Voltar para busca
0809565-07.2021.8.12.0002
Agravo Em Recurso EspecialEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE DOURADOS
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE LIMA
CPF 011.***.***-97
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/08/2025, 15:13Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025, 15:13Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 598868/2025
30/06/2025, 18:41Protocolizada Petição 598868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
30/06/2025, 18:22Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 110613/2025 - AgInt
29/05/2025, 00:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 01:01Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110613 - AgInt no AREsp 2734141 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 19:30Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00110613/2025 - AgInt no AREsp 2734141/MS
26/05/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)
16/05/2025, 09:34Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000318-2025-AJC-1T)
13/05/2025, 14:24Expedição de Ofício de Intimação nº I000321-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/05/2025, 10:35Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/05/2025, 10:33Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000318-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/05/2025, 10:33Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:21Documentos
-
•29/08/2024, 11:35
Acórdão/Decisão Monocrática
•29/08/2024, 11:36
Acórdão/Decisão Monocrática
•29/08/2024, 11:36
Acórdão/Decisão Monocrática
•29/08/2024, 11:36
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/08/2024, 11:36
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/11/2024, 22:20
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•20/11/2024, 21:31
DECISÃO TERMINATIVA
•02/12/2024, 19:30
EMENTA / ACORDÃO
•27/05/2025, 19:30
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•30/06/2025, 18:41