Recurso Especial 0800402-19.2017.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0800402-19.2017.8.12.0042

Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

MARIO BORGES DE OLIVEIRA

CPF 312.***.***-87

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2024, 08:40

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes
Reportar Problema

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0001-32

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/MS 7557•Representa: PASSIVO

INCONSISTENTE

01/02/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2023, 15:35

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2023, 15:35

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 22:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 03:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2020, 15:41

Certidão (Outras)

•08/08/2023, 10:53

Acórdão

•09/10/2023, 10:07

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 10:18

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h