Embargos de Declaração Cível 0800402-19.2017.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0800402-19.2017.8.12.0042

Embargos De Declaracao CivelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Marco André Nogueira Hanson

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0001-32

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2024, 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 09:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIO BORGES DE OLIVEIRA

CPF 312.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/MS 7557•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 00:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 01:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 22:02

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/10/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2023, 14:19

Documentos

Acórdão

•24/10/2023, 17:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h