Cumprimento de sentença 0805204-67.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 33.392,39

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/06/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:24

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 10:17

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

05/06/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:30

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:13

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:13

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/06/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:24

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 10:17

Documentos

Despacho

•27/10/2023, 15:55

Despacho

•21/11/2023, 15:02

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

05/06/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:30

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:13

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/04/2025, 18:13

Juntada de tipo de documento

24/04/2025, 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.

22/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:33

Decorrido prazo de parte

25/03/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/03/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:21

Juntada de tipo de documento

11/03/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de tipo

04/02/2025, 14:43

Expedição de tipo de documento.

21/01/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:02

Recebidos os autos

08/01/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.

27/11/2024, 18:29

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/11/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Santana Peixoto (OAB 36471/BA), Gabriel Queiroz de Almeida (OAB 26870/BA), Renné Dantas de Cerqueira (OAB 42118/BA) Processo 0805204-67.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Henrique de Matos Moraes Carneiro - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)”

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2024, 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2024, 18:44

Expedição de tipo de documento.

03/10/2024, 18:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 18:43

Decorrido prazo de parte

03/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de tipo

03/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:56

Juntada de tipo de documento

11/09/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:26

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:29

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:35

Determinada Requisição de Informações

10/07/2024, 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.

11/06/2024, 12:54

Expedição de tipo de documento.

11/06/2024, 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2024, 12:48

Evolução da Classe Processual

11/06/2024, 12:44

Processo Reativado

11/06/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de tipo

23/05/2024, 15:04

Transitado em Julgado em data

23/05/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Santana Peixoto (OAB 36471/BA), Gabriel Queiroz de Almeida (OAB 26870/BA), Renné Dantas de Cerqueira (OAB 42118/BA) Processo 0805204-67.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique de Matos Moraes Carneiro - Sentença de fls. 158: "Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida ao pagamento dos valores de: i) - R$ 16.734,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais), com correção monetária pelo IGP-M e juros

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:46

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:40

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:40

Julgado procedente o pedido

15/04/2024, 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2024, 14:41

Expedição de tipo de documento.

13/03/2024, 14:41

de Conciliação

13/03/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:19

Juntada de tipo de documento

11/03/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Santana Peixoto (OAB 36471/BA), Gabriel Queiroz de Almeida (OAB 26870/BA), Renné Dantas de Cerqueira (OAB 42118/BA), Hurb Viagens e Turismo S/A Processo 0805204-67.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique de Matos Moraes Carneiro - Reqdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada, conforme certidão retro, no dia 13/03/2024, às 14h15.

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:27

Expedição de tipo de documento.

06/02/2024, 15:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:34

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 17:31

de Instrução e Julgamento

30/01/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Claudio Santana Peixoto (OAB 36471/BA), Gabriel Queiroz de Almeida (OAB 26870/BA), Renné Dantas de Cerqueira (OAB 42118/BA) Processo 0805204-67.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique de Matos Moraes Carneiro - Despacho de fls. 148: "Depreende-se que o autor desistiu do pedido liminar e do pleito de condenação em obrigação de fazer, pugnando tão somente pela condenação da ré em reparar os danos patrimoniais e morais supostamente sofridos (fls. 145/147). Ass

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 19:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 18:28

Recebidos os autos

16/01/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.

12/01/2024, 18:11

Remetidos os Autos para destino.

15/12/2023, 17:06

Juntada de Petição de tipo

08/12/2023, 14:01

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.

14/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de tipo

07/11/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Santana Peixoto (OAB 36471/BA), Gabriel Queiroz de Almeida (OAB 26870/BA), Renné Dantas de Cerqueira (OAB 42118/BA) Processo 0805204-67.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique de Matos Moraes Carneiro - [...] Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, esclarecer acerca da medida pleiteada a título de tutela de urgência, pois já ultrapassadas as datas indicadas/sugeridas para a viagem. [...].

06/11/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/11/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:55

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.

26/10/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:21

Distribuído por tipo

25/10/2023, 12:05

Despacho

•16/01/2024, 15:53

Sentença

•15/04/2024, 14:40

Despacho

•10/07/2024, 15:35

Interlocutória

•28/10/2024, 15:13

Despacho

•08/01/2025, 16:17

Sentença

•29/04/2025, 18:13