Procedimento Comum Cível 0000801-37.2019.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 455.354,96

Orgao julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ANTONIA BERNARDI FERNANDES

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2024.

22/02/2024, 15:51

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Advogados / Representantes

WALDILON ALMEIDA PIRES MARTINS

OAB/MS 4496•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:15

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:11

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:11

Transitado em Julgado em #{data}

25/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonia Bernardi Fernandes Advogado: Waldilon Almeida Pires Martins (OAB: 4496/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelação Cível nº 0000801-37.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Diante do exposto, com fundamento no art. 932, IV, b, do CPC/2015, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/09/2020, 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/09/2020, 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2020, 17:47

Documentos

Sentença (Outras)

•31/10/2019, 15:02

Sentença (Outras)

•31/10/2019, 15:01

Despacho

•05/11/2019, 19:16

Interlocutória

•26/11/2019, 18:24

Sentença

•09/07/2020, 10:10

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