Procedimento Comum Cível 0801259-24.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 83.749,58

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:39

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 01:00

Prazo em Curso

26/03/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/03/2025, 15:24

Emissão da Relação

24/03/2025, 15:24

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 15:23

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:39

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/07/2025, 17:04

Documentos

Interlocutória

•06/09/2023, 09:59

Despacho

•06/10/2023, 21:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 01:00

Prazo em Curso

26/03/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/03/2025, 15:24

Emissão da Relação

24/03/2025, 15:24

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2025, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/03/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Matoso & Matoso Ltda-me Advogada: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB: 23262/MS) Repre. Legal: Veimar Vicente Matoso Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB: 25568/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801259-24.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 13:00

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2024, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de Apelação

05/10/2024, 06:47

Prazo em Curso

13/09/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Matoso & Matoso Ltda-me - Intimação da parte autora acerca da r sentença de f. 176/180: Intimação - ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS) Processo 0801259-24.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial. Em virtude da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC,

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/09/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/09/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:19

Registro de Sentença

06/09/2024, 13:19

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 13:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 18:49

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

25/06/2024, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 01:06

Prazo em Curso

26/03/2024, 11:07

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 14:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/03/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 14:08

Emissão da Relação

23/03/2024, 14:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/03/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:43

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de Réplica

02/02/2024, 18:51

Prazo em Curso

13/12/2023, 16:09

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matoso & Matoso Ltda-me - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada. Intimação - ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS) Processo 0801259-24.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 17:41

Emissão da Relação

07/12/2023, 17:40

Juntada de Petição de Contestação

07/12/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:49

Expedição de Carta.

24/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

09/10/2023, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:08

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 20:16

Prazo em Curso

21/09/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 13:39

Emissão da Relação

06/09/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 09:59

Despacho Saneador

06/09/2023, 09:59

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/08/2023, 10:52

Informação do Sistema

24/08/2023, 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/08/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 15:40

Despacho

•22/03/2024, 18:43

Despacho

•24/06/2024, 17:30

Sentença

•06/09/2024, 13:19

Despacho

•19/08/2025, 18:39