Cumprimento de sentença 0801486-60.2022.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.299,92

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 18:55

Processo Reativado

08/05/2025, 18:54

Juntada de tipo de documento

05/05/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 15:36

Transitado em Julgado em data

30/04/2025, 15:34

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:24

Expedição de tipo de documento.

10/04/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:24

Homologada a Transação

10/04/2025, 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2025, 18:49

Juntada de Petição de tipo

09/04/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 09:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 05:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:34

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 18:55

Processo Reativado

08/05/2025, 18:54

Juntada de tipo de documento

05/05/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 15:36

Transitado em Julgado em data

30/04/2025, 15:34

Documentos

Despacho

•17/03/2023, 20:00

Sentença (Outras)

•29/11/2023, 14:44

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:24

Expedição de tipo de documento.

10/04/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:24

Homologada a Transação

10/04/2025, 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2025, 18:49

Juntada de Petição de tipo

09/04/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 09:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 05:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:34

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2025, 15:31

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 15:28

Recebidos os autos

24/02/2025, 19:00

Determinada Requisição de Informações

24/02/2025, 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 18:28

Processo Reativado

19/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de parte

14/02/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Conceição Aparecida da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rosenilda Aparecida de Paula (OAB 18782/MS) Processo 0801486-60.2022.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/01/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:55

Transitado em Julgado em data

10/01/2025, 09:55

Recebidos os autos

09/01/2025, 14:20

Recebidos os autos

09/01/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Conceição Aparecida da Silva Advogada: Rosenilda Aparecida de Paula (OAB: 18782/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801486-60.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Conceição Aparecida da Silva Advogada: Rosenilda Aparecida de Paula (OAB: 18782/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fi Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801486-60.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

15/03/2024, 08:56

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 08:56

Remetidos os Autos para destino.

15/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de parte

15/03/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Conceição Aparecida da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca da decisão: Presentes os pressupostos legais, Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rosenilda Aparecida de Paula (OAB 18782/MS) Processo 0801486-60.2022.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - recebo o(s) recurso(s) inominado(s) de f. 102-112, no efeito devolutivo, conforme art. 43 da Lei nº 9.099/95 por não vislumbrar necessidade de efeito suspensivo

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 08:17

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/01/2024, 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.

26/01/2024, 15:26

Juntada de Petição de tipo

25/01/2024, 16:30

Realizado cálculo de custas

25/01/2024, 07:09

Realizado cálculo de custas

24/01/2024, 15:05

Realizado cálculo de custas

19/01/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 02:35

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Conceição Aparecida da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca da sentença: (...) Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rosenilda Aparecida de Paula (OAB 18782/MS) Processo 0801486-60.2022.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, para: a) CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente na efetiva manutençã

12/12/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:08

Expedição de tipo de documento.

29/11/2023, 14:44

Homologada a Transação

29/11/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:44

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:44

Expedição de tipo de documento.

29/11/2023, 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.

29/11/2023, 13:48

Remetidos os Autos para destino.

27/03/2023, 18:28

Recebidos os autos

17/03/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 20:00

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de parte

14/03/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de tipo

12/12/2022, 15:46

de Conciliação

21/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de tipo

17/11/2022, 20:56

Juntada de tipo de documento

19/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de tipo

13/10/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 12:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:03

Expedição de tipo de documento.

27/09/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:01

Expedição de tipo de documento.

19/09/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:51

de Instrução e Julgamento

19/09/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:21

Distribuído por tipo

15/09/2022, 13:10

Sentença

•29/11/2023, 14:44

Interlocutória

•31/01/2024, 13:01

Despacho

•24/02/2025, 19:00

Sentença

•10/04/2025, 14:24