Cumprimento de sentença 0802827-26.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.848,89

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MAURICIO CHIOGNA

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLYNTON GOMES CASSEMIRO

OAB/MS 17987·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:42

Transitado em Julgado em #{data}

15/03/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0802827-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurício Chiogna - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - [...] Diante do pagamento (fls. 152/155) e da concordância da parte exequente (fls. 156), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). [...].

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

08/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/03/2024, 18:56

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:42

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/06/2023, 14:37

Sentença (Outras)

•11/01/2024, 14:25

Transitado em Julgado em #{data}

15/03/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0802827-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurício Chiogna - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - [...] Diante do pagamento (fls. 152/155) e da concordância da parte exequente (fls. 156), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). [...].

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

08/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/03/2024, 18:56

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0802827-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - [...] Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje). [...].

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:21

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:59

Determinada Requisição de Informações

15/02/2024, 17:59

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:06

INCONSISTENTE

15/02/2024, 16:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

15/02/2024, 16:03

Processo Reativado

09/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/02/2024, 16:07

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:28

Transitado em Julgado em #{data}

05/02/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.

18/01/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maurício Chiogna - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentenças de fls. 135/140; Juiz(a) Leigo(a) [...] Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAURICIO CHIOGNA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A para: a) CONDENAR a requerida a pagar, a Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0802827-26.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:25

Recebidos os autos

11/01/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:25

Homologada a Transação

08/01/2024, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/08/2023, 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:55

Expedição de Carta.

28/07/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/07/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 14:37

Sentença

•11/01/2024, 14:25

Despacho

•15/02/2024, 17:59

Sentença

•08/03/2024, 18:57