Cumprimento de sentença 0801041-10.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.069,80

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:25

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 14:23

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:26

Expedição de tipo de documento.

09/07/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 17:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/07/2025, 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de tipo

04/07/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:41

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:25

Documentos

Interlocutória

•11/03/2024, 14:45

Despacho

•03/04/2024, 17:44

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 14:23

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:26

Expedição de tipo de documento.

09/07/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 17:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/07/2025, 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de tipo

04/07/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:40

Expedição de tipo de documento.

03/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de tipo

02/07/2025, 19:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/06/2025, 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/06/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 19:05

Expedição de tipo de documento.

05/06/2025, 19:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2025, 19:04

Evolução da Classe Processual

05/06/2025, 18:47

Recebidos os autos

03/06/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.

02/06/2025, 12:41

Processo Reativado

29/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de tipo

29/05/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/03/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 07:50

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 07:50

Recebidos os autos

20/03/2025, 16:06

Recebidos os autos

20/03/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Rossato & Dutra Ltda Advogado: Assahd Milan Neto (OAB: 19377/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801041-10.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

21/10/2024, 07:39

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 07:39

Remetidos os Autos para destino.

21/10/2024, 07:39

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0801041-10.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rossato e Dutra Ltda - Reqdo: Bradesco Consórcio S/A - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens. No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso). Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:23

Recebidos os autos

03/10/2024, 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/10/2024, 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 16:06

Realizado cálculo de custas

01/10/2024, 07:21

Realizado cálculo de custas

26/09/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0801041-10.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rossato e Dutra Ltda - Reqdo: Bradesco Consórcio S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas pela requerida e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Rossato & Dutra LTDA em face de Bradesco Administradora de Consórcios LTDA para: Condenar a requerida na obrigação de fazer para que realize a efetiva comunicação ao respectivo Órgão de Trânsito sobre a quitação da alienação fiduciária, assim como a respectiva baixa do gravame do veículo ônibus Volare W9, placa KWA8067, Renavam 00548927570, no prazo legal de 10 dias. "

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:31

Expedição de tipo de documento.

15/09/2024, 18:27

Recebidos os autos

15/09/2024, 18:18

Expedição de tipo de documento.

15/09/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 18:18

Homologada a Transação

15/09/2024, 18:18

Remetidos os Autos para destino.

07/06/2024, 00:03

Expedição de tipo de documento.

07/06/2024, 00:01

de Instrução e Julgamento

07/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de tipo

06/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 17:35

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:41

Expedição de tipo de documento.

09/05/2024, 17:31

de Conciliação

09/05/2024, 14:04

de Instrução e Julgamento

09/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de tipo

03/05/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/04/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0801041-10.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rossato e Dutra Ltda - Reqdo: Bradesco Consórcio S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:42

Expedição de tipo de documento.

04/04/2024, 17:41

Expedição de tipo de documento.

04/04/2024, 17:41

de Instrução e Julgamento

04/04/2024, 12:36

de Instrução e Julgamento

04/04/2024, 12:36

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.

02/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de tipo

27/03/2024, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:33

Juntada de Petição de tipo

14/03/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:31

Expedição de tipo de documento.

11/03/2024, 17:14

de Instrução e Julgamento

11/03/2024, 16:43

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:45

Tutela Provisória

11/03/2024, 14:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/03/2024, 02:13

Conclusos para tipo de conclusão.

01/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de tipo

01/03/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rossato e Dutra Ltda - Intimação - ADV: Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0801041-10.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte exequente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:40

Expedição de tipo de documento.

29/02/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 12:04

Distribuído por tipo

29/02/2024, 11:50

Sentença

•15/09/2024, 18:18

Sentença (Outras)

•15/09/2024, 18:27

Interlocutória

•03/10/2024, 17:00

Despacho

•03/06/2025, 18:26

Sentença

•09/07/2025, 17:26