Cumprimento de sentença 0800944-18.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:50

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:48

Prazo em Curso

21/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:38

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

16/01/2026, 14:20

Autos preparados para expedição

15/01/2026, 21:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 18:13

Registro de Sentença

08/01/2026, 18:13

Homologada a Transação

08/01/2026, 18:13

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:47

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:50

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:48

Prazo em Curso

21/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:38

Documentos

Interlocutória

•27/04/2023, 18:08

Despacho

•12/06/2023, 14:10

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

16/01/2026, 14:20

Autos preparados para expedição

15/01/2026, 21:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 18:13

Registro de Sentença

08/01/2026, 18:13

Homologada a Transação

08/01/2026, 18:13

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

22/10/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 10:58

Proferida decisão interlocutória

09/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:15

Prazo em Curso

05/08/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

01/08/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:01

Homologada a Transação

31/07/2025, 17:01

Registro de Sentença

31/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

30/07/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/07/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/07/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 18:35

Proferida decisão interlocutória

04/07/2025, 18:35

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 21:00

Prazo em Curso

05/05/2025, 14:23

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 14:20

Prazo em Curso

05/05/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

23/04/2025, 14:46

Evolução da Classe Processual

07/04/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:58

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/02/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2025, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Cerealista ABC Ltda. Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: João Victor Ciancio (OAB: 23631/MS) Embargado: Lauremar Souza dos Santos Junior Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800944-18.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Cerealista ABC Ltda. Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: João Victor Ciancio (OAB: 23631/MS) Embargado: Lauremar Souza dos Santos Junior Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800944-18.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cerealista ABC Ltda. Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: João Victor Ciancio (OAB: 23631/MS) Embargado: Lauremar Souza dos Santos Junior Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800944-18.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cerealista ABC Ltda. Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: João Victor Ciancio (OAB: 23631/MS) Embargado: Lauremar Souza dos Santos Junior Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800944-18.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cerealista ABC Ltda. Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: João Victor Ciancio (OAB: 23631/MS) Embargado: Lauremar Souza dos Santos Junior Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800944-18.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cerealista ABC Ltda. Advogado: Igor Vinicius Neves Preigschadt (OAB: 91466/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Apelado: Lauremar Souza dos Santos Junior Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE DEPÓSITO DE MERCADORIA EM ARMAZÉM GERAL. SACAS DE SOJA. EXTRAVIO. RESPONSABILIDADE. APLICAÇÃO DO DECRETO 1.102/1903. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. O interesse processual fundamenta-se nobinômio necessidade/adequação, ou seja, a combinação entre anecessidadeda efetiva atividade jurisdicional e aadequaçãodo instrumento processual utilizado. Já a impossibilidade jurídica do pedido ocorre quando a parte formula pretensão vedada pelo ordenamento legal, situação não verificada no caso posto, uma vez que o pedido autoral não é vedado e se funda na retenção de sacas de grãos que, por força de contrato, eram armazenados pela parte apelante. Nos termos do Decreto 1.102/1903, as empresas de armazéns gerais respondem pela guarda, conservação e pronta e fiel entrega das mercadorias que tiverem recebido em depósito, em bom estado no lugar e no tempo em que devia ser entregue. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800944-18.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cerealista ABC Ltda. Advogado: Igor Vinicius Neves Preigschadt (OAB: 91466/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Apelado: Lauremar Souza dos Santos Junior Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800944-18.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cerealista ABC Ltda. Advogado: Igor Vinicius Neves Preigschadt (OAB: 91466/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Apelado: Lauremar Souza dos Santos Junior Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024. Processo incluso autom Acórdão - Apelação Cível nº 0800944-18.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 08:25

Prazo em Curso

24/03/2024, 22:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões

15/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de Apelação

13/03/2024, 18:45

Prazo em Curso

23/02/2024, 07:52

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

19/02/2024, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 16:04

Registro de Sentença

16/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

07/02/2024, 17:40

Prazo em Curso

02/02/2024, 07:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:55

Emissão da Relação

26/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/01/2024, 15:47

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

18/01/2024, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:49

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 16:49

Registro de Sentença

17/01/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 16:38

Documento Digitalizado

20/11/2023, 16:38

Prazo em Curso

20/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 15:59

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2023.

23/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de Alegações finais

19/10/2023, 20:15

Prazo em Curso

28/09/2023, 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 01:54:04, 2ª Vara Cível.

26/09/2023, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2023, 16:57

Juntada de Mandado

21/09/2023, 12:22

Juntada de NULL

21/09/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2023, 13:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/08/2023, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/08/2023, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/08/2023, 10:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/08/2023, 10:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:15

Prazo em Curso

03/08/2023, 09:04

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:54

Emissão da Relação

31/07/2023, 07:29

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

26/07/2023, 13:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2023, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 02:58

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 04:45:00, 2ª Vara Cível.

24/07/2023, 16:44

Despacho Saneador

24/07/2023, 16:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:19

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:21

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 15:45

Prazo em Curso

20/06/2023, 09:25

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 08:05

Emissão da Relação

14/06/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:10

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de Réplica

01/06/2023, 11:15

Prazo em Curso

29/05/2023, 12:43

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:03

Emissão da Relação

25/05/2023, 16:37

Documento Digitalizado

25/05/2023, 16:15

Juntada de Mandado

25/05/2023, 16:15

Juntada de NULL

25/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2023, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:24

Prazo em Curso

12/05/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 15:38

Prazo em Curso

11/05/2023, 23:42

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:30

Prazo em Curso

11/05/2023, 13:11

Documento Digitalizado

11/05/2023, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:10

Emissão da Relação

10/05/2023, 17:59

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 08:03

Prazo em Curso

04/05/2023, 14:34

Emissão da Relação

04/05/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 18:08

Tutela Provisória

27/04/2023, 18:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/04/2023, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/04/2023, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 16:33

Conclusos para decisão

20/04/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/04/2023, 15:19

Informação do Sistema

20/04/2023, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/04/2023, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/04/2023, 14:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/04/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 14:05

Interlocutória

•25/07/2023, 02:58

Despacho

•17/11/2023, 15:26

Sentença

•17/01/2024, 16:49

Sentença

•16/02/2024, 16:04

Despacho

•22/03/2024, 15:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2025, 15:45

Despacho

•18/03/2025, 13:58

Interlocutória

•04/07/2025, 18:35

Sentença

•31/07/2025, 17:01

Interlocutória

•09/10/2025, 10:58

Sentença

•08/01/2026, 18:13