Cumprimento de sentença 0822258-02.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 6.998,04

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

CRISTIANE FERREIRA DIAS

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO EVOLL PERICIAS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO

OAB/MS 17322·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/MS 20842·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ RICHETTI

OAB/MS 5648·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NETTO RODRIGUES

OAB/MS 14463·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO

OAB/MS 17322·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/MS 20842·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ RICHETTI

OAB/MS 5648·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NETTO RODRIGUES

OAB/MS 14463·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·Representa: Réu

PATRICIA SHIMA

OAB/MS 21952·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN

OAB/MS 21762·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

08/05/2026, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 17:20

Outras Decisões

07/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 16:32

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:28

Juntada de NULL

06/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:07

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

23/04/2026, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:22

Todas as movimentações(189)

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

08/05/2026, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 17:20

Documentos

Interlocutória

•07/05/2026, 17:20

Despacho

•22/04/2026, 15:22

Outras Decisões

07/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 16:32

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:28

Juntada de NULL

06/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:07

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

23/04/2026, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:43

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:35

Realizado Cálculo de Liquidação

17/04/2026, 16:35

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:35

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 20:13

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:05

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 16:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

30/03/2026, 06:56

Prazo em Curso

30/03/2026, 06:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 16:34

Registro de Sentença

27/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:00

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

20/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:55

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:25

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:42

Emissão da Relação

20/02/2026, 13:48

Evolução da Classe Processual

08/01/2026, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/10/2025, 07:01

Cobrança exaurida no GECOF

15/10/2025, 07:01

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 14:00

Emissão da Relação

18/09/2025, 13:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/09/2025, 13:32

Transitado em Julgado em data

17/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2025, 17:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2025, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/07/2025, 12:51

Prazo em Curso

30/05/2025, 12:02

Prazo em Curso

08/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2025, 14:56

Prazo em Curso

15/04/2025, 19:09

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

07/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2025, 16:35

Prazo em Curso

24/03/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

20/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2025, 10:51

Prazo em Curso

26/02/2025, 00:53

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

19/02/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 18:24

Registro de Sentença

18/02/2025, 18:24

Conclusos para decisão

30/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/07/2024, 15:14

Prazo em Curso

04/07/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia da Conceição Montello (OAB 17322/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Carlos ALexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG) Processo 0822258-02.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Ferreira Dias - Reqdo: Magazine Luiza S.A Na pessoa do seu Representante Legal, LG Electronics do Brasil Ltda - Por meio do presente fica a parte adversa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nas fls. retro.

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

01/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/06/2024, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:24

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 18:24

Registro de Sentença

17/06/2024, 18:24

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

03/01/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 21:30

Prazo em Curso

21/07/2022, 22:37

Prazo em Curso

18/07/2022, 17:19

Documento Digitalizado

18/07/2022, 17:19

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:17

Expedição de Carta.

15/07/2022, 14:41

Documento Digitalizado

15/07/2022, 14:38

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 14:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:33

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 15:39

Emissão da Relação

14/07/2022, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:58

Conclusos para despacho

23/05/2022, 20:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 14:30

Prazo em Curso

04/05/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 14:55

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:37

Emissão da Relação

26/04/2022, 16:36

Processo saneado

21/04/2022, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2022, 12:20

Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2020, 15:31

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2020, 11:35

Publicado ato_publicado em 31/07/2020.

31/07/2020, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2020, 07:47

Emissão da Relação

30/07/2020, 12:23

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2020, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2020, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 10:18

Prazo em Curso

21/05/2020, 18:07

Publicado ato_publicado em 19/05/2020.

19/05/2020, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2020, 07:42

Expedição de Carta.

18/05/2020, 18:12

Expedição em análise para assinatura

18/05/2020, 14:17

Emissão da Relação

18/05/2020, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2020, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:40

Conclusos para decisão

14/02/2019, 16:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2019, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 17:57

Publicado ato_publicado em 10/12/2018.

10/12/2018, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2018, 13:23

Emissão da Relação

06/12/2018, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2018, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 03:54

Conclusos para decisão

22/03/2017, 16:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2017, 17:34

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2017, 12:12

Publicado ato_publicado em 31/01/2017.

31/01/2017, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2017, 12:52

Emissão da Relação

30/01/2017, 14:15

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2016, 19:21

Prazo em Curso

21/10/2016, 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/10/2016, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2016, 11:36

Documento Digitalizado

14/09/2016, 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2016, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2016, 13:16

Prazo em Curso

23/08/2016, 13:16

Publicado ato_publicado em 17/08/2016.

17/08/2016, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2016, 14:18

Expedição de Ofício.

15/08/2016, 13:32

Emissão da Relação

12/08/2016, 14:58

Expedição em análise para assinatura

12/08/2016, 14:57

Expedição de Certidão.

10/08/2016, 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2016 02:00:00, 9ª Vara Cível.

10/08/2016, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2016, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 18:52

Conclusos para despacho

06/06/2016, 15:09

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 09:09

Sentença

•27/03/2026, 16:34

Despacho

•07/01/2026, 13:57

Sentença

•18/02/2025, 18:24

Sentença

•17/06/2024, 18:24

Despacho

•13/07/2022, 14:58

Interlocutória

•21/04/2022, 12:20

Despacho

•15/05/2020, 19:40

Despacho

•03/12/2018, 17:28

Despacho

•04/08/2016, 18:52