Cumprimento de sentença 0801212-69.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 44.528,85

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 08:54

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 13:02

Emissão da Relação

11/05/2026, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:05

Prazo em Curso

15/01/2026, 07:57

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 14:06

Emissão da Relação

14/01/2026, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:17

Todas as movimentações(274)

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 08:54

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 13:02

Emissão da Relação

11/05/2026, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 17:27

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:27

Despacho

•07/01/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:05

Prazo em Curso

15/01/2026, 07:57

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 14:06

Emissão da Relação

14/01/2026, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/11/2025, 17:13

Juntada de NULL

06/11/2025, 17:12

Prazo em Curso

24/10/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 11:49

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 21:35

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 21:19

Emissão da Relação

13/10/2025, 21:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:10

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 11:34

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 09:11

Emissão da Relação

22/09/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2025, 09:01

Prazo em Curso

19/09/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 10:46

Emissão da Relação

18/09/2025, 10:09

Processo Desarquivado

18/09/2025, 10:07

Documento Digitalizado

18/09/2025, 10:03

Arquivado Provisoriamente

24/04/2025, 13:21

Documento Digitalizado

24/04/2025, 13:19

Incidente Processual Instaurado

02/04/2025, 14:37

Prazo em Curso

31/03/2025, 18:41

Prazo em Curso

25/03/2025, 08:38

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

24/03/2025, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.

24/03/2025, 07:07

Incidente Processual Instaurado

18/03/2025, 09:33

Prazo em Curso

30/01/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Nayara Paula de Almeida (OAB 386438S/P) Processo 0801212-69.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Fernando do Nascimento Carneiro - Despacho de fls. 209: "Indefere-se o pedido de f. 207/208, para nova tentativa de Sisbajud, uma vez que a parte exequente não comprovou modificação da situação financeira da executada. Não obstante, em que pese a parte exequente ter alegado que o executado é sócio proprietário com 100% de participação na empresa FC Odonto Ltda, verifica-se do cadastro nacional de pessoa jurídica n. 48.060.684/0001-43 que a referida empresa possui a natureza jurídica de Sociedade Empresária Limitada, razão pela qual suas obrigações, em regra, não se confundem com a do seu sócio. Por fim, ante o requerimento de dilação de prazo, aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

29/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 19:21

Emissão da Relação

28/01/2025, 19:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:48

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:39

Prazo em Curso

13/11/2024, 06:29

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Nayara Paula de Almeida (OAB 386438S/P) Processo 0801212-69.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Fernando do Nascimento Carneiro - Despacho de fls. 204: "Indefere-se o pedido de reconsideração de f. 201/203, pelos mesmos motivos expostos no despacho de f. 198 e decisão de f. 179/180. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 11:41

Emissão da Relação

12/11/2024, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:36

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 10:04

Prazo em Curso

01/10/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS), Nayara Paula de Almeida (OAB 386438S/P) Processo 0801212-69.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Fernando do Nascimento Carneiro - Despacho de fls. 198: "Indefere-se o pedido de f. 193/197, para penhora dos valores em espécie encontrados no caixa do consultório do executado, uma vez que tal recebimento trata-se do faturamento da empresa e referida pessoa jurídica não é parte nos autos. Assim, como a responsabilidade da parte executada limita-se somente ao seu patrimônio, não é possível determinar penhora de valores pertencentes à pessoa jurídica alheia à lide. Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

01/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 12:46

Emissão da Relação

30/09/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 13:01

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:36

Prazo em Curso

14/07/2024, 18:30

Prazo em Curso

05/07/2024, 06:42

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Nayara Paula de Almeida (OAB 386438S/P) Processo 0801212-69.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elias Pinto Narcizo - Decisão de fls. 188: "Sendo assim, não havendo omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida, devem ser rejeitados os embargos de declaração, mantendo-se a decisão de f. 179/180 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Assim, rejeita-se liminarmente os embargos interpostos. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente

04/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 15:14

Emissão da Relação

03/07/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 19:18

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

01/07/2024, 19:18

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2024, 14:04

Prazo em Curso

18/06/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

14/06/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2024, 18:12

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 06:32

Prazo em Curso

30/04/2024, 10:37

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

26/04/2024, 12:16

Juntada de Mandado

26/04/2024, 12:15

Juntada de NULL

26/04/2024, 12:15

Prazo em Curso

14/03/2024, 15:48

Documento Digitalizado

13/03/2024, 14:49

Documento Digitalizado

13/03/2024, 14:49

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 13:15

Emissão da Relação

12/03/2024, 13:13

Prazo em Curso

12/03/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:40

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:38

Prazo em Curso

27/02/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:11

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 14:40

Documento Digitalizado

26/02/2024, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 21:00

Autos preparados para expedição

23/02/2024, 17:29

Emissão da Relação

23/02/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 18:34

Prazo em Curso

11/12/2023, 08:12

Publicado ato_publicado em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 12:20

Emissão da Relação

07/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2023.

03/12/2023, 13:59

Prazo em Curso

24/11/2023, 19:13

Prazo em Curso

24/11/2023, 12:06

Juntada de Mandado

24/11/2023, 12:06

Juntada de NULL

24/11/2023, 12:05

Prazo em Curso

19/10/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 12:01

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2023, 13:01

Emissão da Relação

16/10/2023, 12:43

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão

04/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 20:01

Prazo em Curso

01/09/2023, 06:57

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 13:37

Emissão da Relação

31/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2023.

21/08/2023, 09:05

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:50

Juntada de Mandado

26/07/2023, 14:14

Juntada de NULL

26/07/2023, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:37

Prazo em Curso

12/07/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 16:27

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 16:46

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 21:31

Prazo em Curso

19/06/2023, 06:10

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 11:33

Emissão da Relação

16/06/2023, 11:28

Juntada de NULL

14/06/2023, 13:16

Juntada de NULL

11/05/2023, 14:56

Expedição em análise para assinatura

28/04/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2023, 10:51

Expedição em análise para assinatura

24/04/2023, 12:39

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 18:22

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 17:34

Prazo em Curso

01/03/2023, 17:17

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 17:15

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 15:40

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 16:10

Outras Decisões

10/02/2023, 14:46

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:38

Juntada de Ofício

01/11/2022, 16:36

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 12:31

Documento Digitalizado

27/10/2022, 13:52

Prazo em Curso

06/10/2022, 12:09

Expedição de Ofício.

06/10/2022, 09:09

Expedição de Ofício.

10/09/2022, 15:51

Prazo em Curso

24/05/2022, 13:45

Expedição de Carta.

24/05/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2022, 13:29

Autos preparados para expedição

14/05/2022, 11:12

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 18:14

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2022, 18:14

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/05/2022, 18:14

Conclusos para decisão

14/03/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 08:02

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:15

Emissão da Relação

10/03/2022, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:35

Conclusos para decisão

09/12/2021, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 10:02

Prazo em Curso

05/11/2021, 07:53

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 08:43

Emissão da Relação

04/11/2021, 07:59

Outras Decisões

03/11/2021, 19:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 19:53

Conclusos para decisão

22/10/2021, 21:44

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 21:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2021, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 15:02

Prazo em Curso

28/09/2021, 15:33

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:14

Emissão da Relação

24/09/2021, 16:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2021, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2021.

24/09/2021, 00:42

Prazo em Curso

09/09/2021, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 07:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:46

Prazo em Curso

19/08/2021, 17:12

Expedição de Carta.

19/08/2021, 17:02

Autos preparados para expedição

18/08/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2021, 17:53

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

18/08/2021, 17:52

Processo Reativado

17/08/2021, 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/08/2021, 10:02

Arquivado Definitivamente

16/08/2021, 16:26

Transitado em Julgado em data

16/08/2021, 15:46

Prazo em Curso

27/07/2021, 10:52

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 16:35

Emissão da Relação

23/07/2021, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 16:49

Registro de Sentença

22/07/2021, 16:49

Julgado procedente o pedido

13/07/2021, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 15:03

Conclusos para despacho

06/07/2021, 18:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2021, 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/07/2021, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 13:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2021, 08:06

Publicado ato_publicado em 21/04/2021.

21/04/2021, 03:02

Publicado ato_publicado em 21/04/2021.

21/04/2021, 03:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 11:10

Emissão da Relação

20/04/2021, 10:46

Expedição de Carta.

20/04/2021, 10:12

Autos preparados para expedição

15/04/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2021 01:40:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

15/04/2021, 14:22

Informação do Sistema

31/03/2021, 01:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/03/2021, 01:19

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 15:21

Despacho

•10/10/2025, 17:24

Despacho

•16/01/2025, 13:48

Despacho

•31/10/2024, 17:36

Despacho

•17/09/2024, 14:56

Interlocutória

•01/07/2024, 19:18

Interlocutória

•06/06/2024, 18:12

Interlocutória

•29/01/2024, 18:12

Despacho

•26/09/2023, 16:18

Interlocutória

•14/04/2023, 18:22

Interlocutória

•10/02/2023, 16:10

Interlocutória

•10/05/2022, 18:14

Despacho

•03/03/2022, 14:35

Interlocutória

•03/11/2021, 19:53

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/05/2026, 17:27

Despacho

•07/01/2026, 18:57

Despacho

•10/10/2025, 17:24

Despacho

•16/01/2025, 13:48

Despacho

•31/10/2024, 17:36

Despacho

•17/09/2024, 14:56

Interlocutória

•01/07/2024, 19:18

Interlocutória

•06/06/2024, 18:12

Interlocutória

•29/01/2024, 18:12

Despacho

•26/09/2023, 16:18

Interlocutória

•14/04/2023, 18:22

Interlocutória

•10/02/2023, 16:10

Interlocutória

•10/05/2022, 18:14

Despacho

•03/03/2022, 14:35

Interlocutória

•03/11/2021, 19:53

Sentença

•22/07/2021, 16:49