Usucapião 0804020-82.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 179.542,96

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/04/2026, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:14

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 02:45

Prazo em Curso

11/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:43

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:57

Todas as movimentações(206)

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/04/2026, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 17:14

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 17:14

Despacho

•29/01/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:14

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 02:45

Prazo em Curso

11/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:43

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 17:02

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 07:14

Prazo em Curso

11/11/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/11/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:09

Prazo em Curso

30/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:43

Prazo em Curso

06/10/2025, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:05

Prazo em Curso

10/09/2025, 17:35

Expedição de Carta.

10/09/2025, 17:31

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 11:31

Autos preparados para expedição

12/08/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:44

Prazo em Curso

11/07/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/07/2025, 16:13

Juntada de NULL

09/07/2025, 13:27

Prazo em Curso

04/07/2025, 16:42

Prazo em Curso

04/07/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 13:20

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 13:30

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

26/06/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:30

Prazo em Curso

08/05/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

06/05/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

17/04/2025, 02:43

Prazo em Curso

31/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:40

Prazo em Curso

19/02/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

17/02/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:45

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:18

Prazo em Curso

13/02/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:27

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:00

Prazo em Curso

18/11/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Almeida Lima, Reinaldo Carneiro de Oliveira - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0804020-82.2023.8.12.0002 - Usucapião -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:20

Prazo em Curso

05/11/2024, 18:26

Juntada de NULL

05/11/2024, 13:50

Juntada de NULL

05/11/2024, 13:49

Juntada de Mandado

05/11/2024, 13:49

Juntada de NULL

01/11/2024, 12:42

Prazo em Curso

28/10/2024, 16:58

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 13:06

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 20:45

Informação do Sistema

09/10/2024, 12:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 12:09

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 15:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/08/2024, 08:39

Prazo em Curso

16/08/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Almeida Lima, Reinaldo Carneiro de Oliveira - Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0804020-82.2023.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. Intime-se a parte requerente/exequente, por meio de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, tomando as providências que lhe competem. Decorrendo o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a p

16/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

14/08/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.

03/08/2024, 02:43

Prazo em Curso

11/07/2024, 09:05

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Almeida Lima, Reinaldo Carneiro de Oliveira - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento. Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0804020-82.2023.8.12.0002 - Usucapião -

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/07/2024, 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/07/2024, 16:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/07/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:39

Autos entregues em carga ao Defensor

01/07/2024, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:08

Prazo em Curso

02/05/2024, 15:53

Prazo em Curso

02/05/2024, 15:53

Prazo em Curso

24/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 13:46

Documento Digitalizado

16/04/2024, 17:18

Prazo em Curso

15/04/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:27

Expedição de Carta.

15/04/2024, 13:27

Expedição de Carta.

15/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:27

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 18:15

Prazo em Curso

23/02/2024, 14:28

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:54

Emissão da Relação

21/02/2024, 17:54

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 08:32

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/01/2024, 13:00

Manifestação do Ministério Público

09/01/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:04

Autos entregues em carga ao Promotor

21/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:39

Prazo em Curso

24/10/2023, 08:56

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

20/10/2023, 17:29

Juntada de NULL

18/10/2023, 13:13

Juntada de Mandado

18/10/2023, 13:13

Juntada de NULL

16/10/2023, 12:24

Juntada de NULL

16/10/2023, 12:24

Juntada de NULL

16/10/2023, 12:23

Juntada de NULL

16/10/2023, 12:23

Prazo em Curso

06/10/2023, 14:53

Prazo em Curso

05/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:17

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 10:53

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 10:00

Prazo em Curso

01/08/2023, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/07/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/07/2023, 08:51

Prazo em Curso

27/07/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 00:06

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:50

Emissão da Relação

17/07/2023, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 11:02

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/06/2023, 11:48

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 13:38

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

10/05/2023, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:02

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2023, 09:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2023, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/04/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 16:05

Despacho

•08/08/2025, 14:13

Despacho

•26/06/2025, 15:25

Despacho

•30/04/2025, 16:33

Despacho

•31/01/2025, 17:27

Despacho

•09/08/2024, 14:55

Despacho

•15/02/2024, 13:22

Despacho

•28/04/2023, 15:02