Usucapião 0801319-95.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

JOSé TOMAZ DE ASSIS NETO

CPF

Autor

JOSE TOMAZ DE ASSIS

Reu

HOZANA CABRAL SILVA

CPF

TERCEIRO

ROBERTO AGUILAR

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIO NELSON LIMA PAIVA

OAB/MS 7043·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSé TOMAZ DE ASSIS NETO

CPF

Autor

JOSE TOMAZ DE ASSIS

Reu

HOZANA CABRAL SILVA

CPF

TERCEIRO

ROBERTO AGUILAR

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESPOLIO DE ANGELO FERREIRA DA HORA

CPF

TERCEIRO

IDALINO SALES RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Mandado

04/05/2026, 18:24

Juntada de NULL

04/05/2026, 18:24

Juntada de NULL

30/04/2026, 14:02

Prazo em Curso

28/04/2026, 18:23

Prazo em Curso

28/04/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:25

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:24

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:24

Prazo em Curso

27/04/2026, 20:30

Expedição de Carta.

27/04/2026, 20:28

Expedição de Carta.

27/04/2026, 20:28

Expedição de Carta.

27/04/2026, 20:28

Expedição de Carta.

27/04/2026, 20:28

Prazo em Curso

23/04/2026, 23:18

Expedição de Carta.

23/04/2026, 23:17

Todas as movimentações(176)

Juntada de Mandado

04/05/2026, 18:24

Juntada de NULL

04/05/2026, 18:24

Juntada de NULL

30/04/2026, 14:02

Prazo em Curso

28/04/2026, 18:23

Prazo em Curso

28/04/2026, 12:26

Documentos

Interlocutória

•12/02/2026, 15:50

Interlocutória

•29/10/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:25

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:24

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:24

Prazo em Curso

27/04/2026, 20:30

Expedição de Carta.

27/04/2026, 20:28

Expedição de Carta.

27/04/2026, 20:28

Expedição de Carta.

27/04/2026, 20:28

Expedição de Carta.

27/04/2026, 20:28

Prazo em Curso

23/04/2026, 23:18

Expedição de Carta.

23/04/2026, 23:17

Prazo em Curso

17/04/2026, 15:30

Documento Digitalizado

07/04/2026, 16:56

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:12

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 21:40

Autos preparados para expedição

23/02/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 08:02

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 17:34

Emissão da Relação

19/02/2026, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 15:51

Despacho Saneador

12/02/2026, 15:50

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 13:38

Prazo em Curso

29/01/2026, 13:39

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

27/01/2026, 20:31

Prazo em Curso

12/12/2025, 12:51

Documento Digitalizado

12/12/2025, 11:36

Documento Digitalizado

11/12/2025, 14:58

Documento Digitalizado

11/12/2025, 14:58

Documento Digitalizado

11/12/2025, 14:46

Documento Digitalizado

11/12/2025, 14:18

Documento Digitalizado

11/12/2025, 13:29

Documento Digitalizado

11/12/2025, 12:52

Documento Digitalizado

11/12/2025, 12:52

Documento Digitalizado

11/12/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 23:43

Prazo em Curso

06/11/2025, 22:09

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:08

Prazo em Curso

03/11/2025, 14:15

Emissão da Relação

03/11/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 15:40

Deferimento

29/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 17:20

Prazo em Curso

07/08/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:09

Emissão da Relação

05/08/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:37

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 11:29

Prazo em Curso

01/07/2025, 06:37

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:50

Emissão da Relação

27/06/2025, 13:23

Prazo em Curso

27/06/2025, 11:25

Documento Digitalizado

27/06/2025, 11:24

Documento Digitalizado

27/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 15:51

Prazo em Curso

29/04/2025, 22:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:16

Emissão da Relação

25/04/2025, 08:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2025, 14:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2025, 14:37

Documento Digitalizado

15/04/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:36

Juntada de Ofício

11/04/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:05

Documento Digitalizado

10/04/2025, 16:37

Prazo em Curso

10/04/2025, 13:34

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 13:33

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:18

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2025, 14:18

Emissão da Relação

09/04/2025, 14:17

Prazo em Curso

09/04/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 14:15

Proferida decisão interlocutória

08/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 19:35

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:13

Emissão da Relação

10/03/2025, 13:47

Juntada de Mandado

27/02/2025, 16:16

Juntada de NULL

27/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.

08/02/2025, 08:16

Juntada de NULL

04/02/2025, 15:37

Juntada de Mandado

04/02/2025, 15:37

Juntada de NULL

31/01/2025, 16:25

Prazo em Curso

23/01/2025, 09:46

Prazo em Curso

14/01/2025, 16:12

Documento Digitalizado

14/01/2025, 12:26

Juntada de NULL

13/01/2025, 18:31

Juntada de NULL

13/01/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:04

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 12:33

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:21

Documento Digitalizado

26/07/2024, 10:43

Documento Digitalizado

26/07/2024, 10:43

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 00:03

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:12

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 11:53

Prazo em Curso

11/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Tomaz de Assis Neto - Intimação - ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0801319-95.2023.8.12.0052 - Usucapião - Intime-se o autor a, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas de endereço de fls. 42/49, informando em qual endereço deseja a citação.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:14

Emissão da Relação

09/07/2024, 12:59

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 11:33

Documento Digitalizado

13/05/2024, 10:47

Juntada de NULL

13/05/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 10:47

Documento Digitalizado

13/05/2024, 10:33

Juntada de NULL

13/05/2024, 10:33

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 10:33

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 10:33

Prazo em Curso

02/05/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/03/2024, 11:57

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 11:16

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:09

Emissão da Relação

26/02/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:55

Conclusos para despacho

19/02/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 04:00

Prazo em Curso

13/12/2023, 20:21

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:03

Emissão da Relação

11/12/2023, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 09:03

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 14:40

Informação do Sistema

06/10/2023, 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2023, 07:09

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 00:25

Despacho

•05/08/2025, 10:39

Interlocutória

•08/04/2025, 14:15

Despacho

•26/02/2024, 14:55

Despacho

•09/12/2023, 09:03