Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015758-13.2026.8.12.0001/MSRELATOR: PATRICIA KELLING KARLOHAUTOR: EDUARDO NOWAK DANTASADVOGADO(A): GABRIELA MUSSI OZORIO FERRARI (OAB MS030952)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 01/09/2026 - Audiência de conciliação designada
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015758-13.2026.8.12.0001/MS
AUTOR: EDUARDO NOWAK DANTASADVOGADO(A): GABRIELA MUSSI OZORIO FERRARI (OAB MS030952)
DESPACHO/DECISÃO
Designo a audiência de conciliação para a data e o horário constantes do evento do processo que acompanha este despacho.
A audiência será presencial.
As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
Cite-se por mandado. Expeça-se com as benesses do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil, conforme requerido.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015758-13.2026.8.12.0001/MSRELATOR: PATRICIA KELLING KARLOHAUTOR: EDUARDO NOWAK DANTASADVOGADO(A): GABRIELA MUSSI OZORIO FERRARI (OAB MS030952)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 31/08/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015758-13.2026.8.12.0001/MSRELATOR: PATRICIA KELLING KARLOHAUTOR: EDUARDO NOWAK DANTASADVOGADO(A): GABRIELA MUSSI OZORIO FERRARI (OAB MS030952)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 5 - 28/07/2026 - Audiência de conciliação designada
Processo 5015758-13.2026.8.12.0001 distribuido para 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 27/07/2026.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015758-13.2026.8.12.0001/MS
AUTOR: EDUARDO NOWAK DANTASADVOGADO(A): GABRIELA MUSSI OZORIO FERRARI (OAB MS030952)
DESPACHO/DECISÃO
1. Designo audiência de conciliação na data e horário constantes do evento do processo que acompanha este despacho.
A audiência será presencial.
As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
2. Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95.
3. Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.