Usucapião 0801337-53.2022.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

PEDRO LEANDRO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSEFA TEREZA DA TRINDADE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

JUVENTINA DOS SANTOS SOUZA

Reu

JOSE DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE APARECIDA QUEIRÓZ DE BRITTO MEDINA

OAB/MS 16897·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

PEDRO LEANDRO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSEFA TEREZA DA TRINDADE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

JUVENTINA DOS SANTOS SOUZA

Reu

JOSE DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ISAC DOS SANTOS SOUZA

CPF

TERCEIRO

RENATA MORALLES CARDOSO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PEDRO GUINTINO GIMENEZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLARICE PORTO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDIA FRANCISCA SANTOS DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ISAC DOS SANTOS SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 18:47

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:43

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 13:55

Expedição em análise para assinatura

20/02/2026, 08:13

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:22

Autos preparados para expedição

12/12/2025, 15:54

Emissão da Relação

12/12/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 15:12

Proferida decisão interlocutória

12/12/2025, 15:12

Conclusos para decisão

23/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:37

Prazo em Curso

10/10/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:16

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 18:47

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:43

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 13:55

Expedição em análise para assinatura

20/02/2026, 08:13

Documentos

Interlocutória

•12/12/2025, 15:12

Despacho

•03/10/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:22

Autos preparados para expedição

12/12/2025, 15:54

Emissão da Relação

12/12/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 15:12

Proferida decisão interlocutória

12/12/2025, 15:12

Conclusos para decisão

23/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:37

Prazo em Curso

10/10/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:10

Emissão da Relação

03/10/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:10

Processo Reativado

02/10/2025, 14:08

Juntada de Ofício

02/10/2025, 14:07

Juntada de Ofício

02/10/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:11

Documento Digitalizado

22/11/2024, 17:10

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2024, 12:36

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 11:11

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 17:32

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:31

Registro de Sentença

12/11/2024, 17:30

Julgado procedente o pedido

12/11/2024, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 05:03:56, 1ª Vara.

12/11/2024, 17:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/07/2024, 18:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/07/2024, 18:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Leandro dos Santos - 01) Tendo em vista que para a comprovação do alegado nos autos é indispensável robusta prova testemunhal, Intimação - ADV: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0801337-53.2022.8.12.0052 - Usucapião - DEFIRO a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. 02) DESIGNO o dia 30/10/2024, às 10:30 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 03) O rol de testemunhas da parte autora fora apresentado às f. 114. A curadoria

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:55

Autos entregues em carga ao Defensor

15/07/2024, 09:55

Emissão da Relação

15/07/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 10:30:00, 1ª Vara.

11/07/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 18:34

Despacho Saneador

10/07/2024, 18:34

Conclusos para decisão

03/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 20:20

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:12

Emissão da Relação

25/06/2024, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 10:28

Proferida decisão interlocutória

21/06/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/06/2024, 16:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/06/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:43

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2024, 10:43

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:11

Emissão da Relação

24/05/2024, 14:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2024, 13:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:43

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2024, 11:43

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:19

Emissão da Relação

04/03/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 15:07

Despacho Saneador

01/03/2024, 15:06

Conclusos para despacho

19/02/2024, 23:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 19:35

Prazo em Curso

04/12/2023, 22:14

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 08:00

Emissão da Relação

01/12/2023, 18:18

Juntada de NULL

01/12/2023, 16:55

Juntada de Mandado

01/12/2023, 16:55

Juntada de NULL

23/08/2023, 17:45

Juntada de Mandado

23/08/2023, 17:44

Prazo em Curso

16/08/2023, 23:51

Prazo em Curso

16/08/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 12:32

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 20:20

Expedição em análise para assinatura

04/08/2023, 13:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 01:00

Prazo em Curso

03/07/2023, 21:24

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:57

Emissão da Relação

30/06/2023, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.

29/06/2023, 08:23

Prazo em Curso

02/06/2023, 17:56

Juntada de NULL

01/06/2023, 17:52

Juntada de Mandado

01/06/2023, 17:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2023, 19:37

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:24

Juntada de NULL

17/05/2023, 15:24

Juntada de Mandado

17/05/2023, 15:24

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2023.

23/04/2023, 02:24

Prazo em Curso

13/04/2023, 14:13

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 08:12

Emissão da Relação

11/04/2023, 21:53

Juntada de NULL

11/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2023.

06/04/2023, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:36

Prazo em Curso

28/03/2023, 10:38

Prazo em Curso

27/03/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:02

Expedição em análise para assinatura

27/03/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 02:26

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 13:36

Expedição em análise para assinatura

21/03/2023, 10:18

Prazo em Curso

16/03/2023, 15:00

Expedição em análise para assinatura

15/03/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 21:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/03/2023, 21:02

Autos preparados para expedição

04/03/2023, 10:52

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:43

Emissão da Relação

02/03/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:13

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:01

Prazo em Curso

24/01/2023, 16:03

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 08:07

Emissão da Relação

23/01/2023, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:32

Conclusos para despacho

18/01/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 20:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 20:34

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 20:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 20:32

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 20:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 20:32

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 20:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 20:31

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 20:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 20:30

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 20:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 20:27

Retificação de Classe Processual

23/11/2022, 07:05

Informação do Sistema

08/11/2022, 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2022, 19:05

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 18:10

Interlocutória

•10/07/2024, 18:34

Interlocutória

•21/06/2024, 10:28

Interlocutória

•01/03/2024, 15:07

Despacho

•02/03/2023, 12:14

Despacho

•20/01/2023, 15:32