Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2025, 12:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2025, 12:48
Prazo em Curso
06/06/2025, 09:40
Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025, 15:31
Prazo em Curso
16/05/2025, 18:32
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025, 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025, 07:54
Prazo em Curso
13/05/2025, 12:15
Emissão da Relação
13/05/2025, 12:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/05/2025, 19:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025, 19:05
Conclusos para decisão
07/05/2025, 16:42
Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025, 21:00
Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025, 21:00
Autos preparados para expedição
23/04/2025, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 13:31
Prazo em Curso
11/04/2025, 07:14
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025, 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025, 07:57
Emissão da Relação
04/04/2025, 13:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2025, 14:53
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 14:53
Registro de Sentença
03/04/2025, 14:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025, 14:53
Conclusos para decisão
03/04/2025, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 15:33
Prazo em Curso
17/03/2025, 08:07
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025, 02:14
Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025, 07:54
Emissão da Relação
07/03/2025, 17:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/02/2025, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 09:35
Conclusos para despacho
25/02/2025, 19:04
Documento Digitalizado
25/02/2025, 19:04
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2025, 14:30
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2025, 14:30
Prazo em Curso
07/01/2025, 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024, 17:30
Prazo em Curso
17/12/2024, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 17:04
Prazo em Curso
13/12/2024, 08:06
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801964-42.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Augusto Brioli Neto - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.
12/12/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024, 07:55
Emissão da Relação
10/12/2024, 15:57
Evolução da Classe Processual
09/12/2024, 17:34
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 17:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024, 17:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/12/2024, 17:23
Recebida petição inicial
09/12/2024, 17:23
Conclusos para despacho
09/12/2024, 14:52
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/12/2024, 17:01
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/12/2024, 07:08
Cobrança exaurida no GECOF
06/12/2024, 07:08
Prazo em Curso
03/12/2024, 12:57
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/12/2024, 10:05
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Augusto Brioli Neto -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências. Intimem-se.
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801964-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024, 07:55
Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024, 20:10
Emissão da Relação
27/11/2024, 14:28
Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024, 08:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/11/2024, 21:13
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024, 21:13
Conclusos para despacho
26/11/2024, 16:57
Realizado cálculo de custas
26/11/2024, 16:53
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 16:51
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/11/2024, 16:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024, 12:19
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/11/2024, 12:19
Transitado em Julgado em data
25/11/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelante: Augusto Brioli Neto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Karina de Almeida Batiustuci (OAB: 178033/SP) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Augusto Brioli Neto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO REQUERIDO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO (INTEMPESTIVIDADE) SUSCITADA DE OFÍCIO - ACOLHIMENTO - RECURSO NÃO CONHECIDO. Com efeito, de acordo com o art. 1.003, § 5º, do CPC, o prazo para interposição da apelação é de quinze dias, tendo como termo inicial a data da intimação da sentença. Assim, verificado que o requerido interpôs o recurso de apelação fora do prazo legal, o não conhecimento do recurso é medida que se impõe. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - PARCELAS DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL EVIDENCIADO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DOS DANOS MATERIAIS - A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RECURSO PROVIDO. Diante da ausência de prova da contratação da contribuição que deu ensejo aos descontos, bem como ausente a autorização para tal cobrança resta evidenciado o ato ilícito que dá ensejo ao dever de indenizar os danos morais suportados pelo autor. Para a fixação do quantum indenizatório, o julgador deve aproximar-se criteriosamente do necessário a compensar a vítima pelo abalo sofrido e do valor adequado ao desestímulo da conduta ilícita, atento sempre ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Consoante a Súmula 54 do STJ, na indenização por danos materiais decorrente de responsabilidade extracontratual, os juros moratórios incidem desde o evento danoso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801964-42.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso interposto pelo requerido e, deram provimento ao recurso da apelação interposta pelo autor, nos termo do voto do relator..
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelante: Augusto Brioli Neto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Karina de Almeida Batiustuci (OAB: 178033/SP) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Augusto Brioli Neto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801964-42.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelante: Augusto Brioli Neto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Karina de Almeida Batiustuci (OAB: 178033/SP) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Augusto Brioli Neto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801964-42.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
15/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/10/2024, 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/10/2024, 17:05
Prazo em Curso
04/10/2024, 14:30
Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024, 08:00
Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024, 12:00
Prazo em Curso
17/09/2024, 08:27
Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Augusto Brioli Neto -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Dec. de fls. 211: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801964-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. Intimem-se.
17/09/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024, 07:53
Emissão da Relação
13/09/2024, 13:27
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Augusto Brioli Neto -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Dec. de fls.186: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801964-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. Intimem-se.
13/09/2024, 00:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024, 18:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2024, 18:38
Conclusos para decisão
12/09/2024, 16:02
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024, 07:58
Juntada de Petição de Apelação
11/09/2024, 19:05
Autos preparados para expedição
11/09/2024, 14:01
Emissão da Relação
11/09/2024, 14:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/09/2024, 18:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024, 18:34
Conclusos para decisão
10/09/2024, 12:30
Juntada de Petição de Apelação
09/09/2024, 15:33
Prazo em Curso
30/08/2024, 10:31
Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Augusto Brioli Neto -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Sent. de fls.167-170: (...) Frente ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Augusto Brioli Neto nos autos desta deman
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801964-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
20/08/2024, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 14:01
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024, 07:51
Emissão da Relação
16/08/2024, 11:54
Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Augusto Brioli Neto -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801964-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
16/08/2024, 00:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 11:08
Registro de Sentença
15/08/2024, 11:08
Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024, 11:08
Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024, 07:53
Conclusos para despacho
14/08/2024, 19:00
Emissão da Relação
14/08/2024, 16:45
Prazo em Curso
14/08/2024, 16:37
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024, 13:12
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
14/08/2024, 13:10
Juntada de Petição de Contestação
14/08/2024, 08:00
Juntada de Outros documentos
14/08/2024, 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 18:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024, 09:05
Prazo em Curso
07/05/2024, 14:06
Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024, 02:13
Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024, 07:54
Prazo em Curso
03/05/2024, 15:38
Emissão da Relação
03/05/2024, 15:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024, 12:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/05/2024, 12:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024, 12:01
Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024, 02:15
Expedição de Carta.
02/05/2024, 15:03
Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2024, 07:53
Expedição em análise para assinatura
30/04/2024, 14:48
Emissão da Relação
30/04/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 14:58
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 01:00:00, 1ª Vara Cível.
29/04/2024, 14:58
Recebida petição inicial
22/04/2024, 19:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2024, 19:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.
20/04/2024, 02:51
Conclusos para decisão
19/04/2024, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 11:31
Prazo em Curso
27/03/2024, 11:29
Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024, 02:16
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024, 07:55
Emissão da Relação
25/03/2024, 14:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2024, 07:42
Gratuidade da Justiça
16/03/2024, 17:58
Conclusos para despacho
04/03/2024, 12:30
Informação do Sistema
01/03/2024, 16:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação