Procedimento Comum Cível 0801676-62.2023.8.12.0024 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801676-62.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:20

Decorrido prazo de parte

01/05/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2025, 05:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:30

Recebidos os autos

17/02/2025, 12:48

Recebidos os autos

17/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Zito da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PLENA CIÊNCIA DO CONTRATANTE ACERCA DOS TERMOS DO CONTRATO - CONVERSÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801676-62.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Zito da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801676-62.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Zito da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801676-62.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques

05/11/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

01/11/2024, 12:13

Remetidos os Autos para destino.

01/11/2024, 12:13

Remetidos os Autos para destino.

01/11/2024, 12:13

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 17:42

Despacho

•09/05/2024, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

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