Procedimento Comum Cível 0816288-79.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.698,90

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FULANO DE TAL

Reu

VICTORIA MARIANA BRITO RODRIGUES TORQUATO

CPF

Reu

JOSE ARGEMIRO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ERCIO JOSE ARAUJO BALBINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB/MS 9558·CPF·Representa: Autor

RENATO TEDESCO

OAB/MS 9470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FULANO DE TAL

Reu

VICTORIA MARIANA BRITO RODRIGUES TORQUATO

CPF

Reu

JOSE ARGEMIRO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ERCIO JOSE ARAUJO BALBINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

REGINA TAVARES PORTO NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:22

Prazo em Curso

13/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

09/04/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:47

Prazo em Curso

16/09/2025, 17:07

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

09/09/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:14

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:22

Prazo em Curso

13/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

09/04/2026, 09:07

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:11

Despacho

•08/08/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:47

Prazo em Curso

16/09/2025, 17:07

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

09/09/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:33

Emissão da Relação

26/03/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2024, 03:20

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de Alegações finais

28/10/2024, 13:40

Prazo em Curso

23/10/2024, 21:24

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:36

Emissão da Relação

04/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de Alegações finais

23/09/2024, 19:07

Prazo em Curso

12/09/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcos Rocha dos Santos - Intimação - ADV: Renato Tedesco (OAB 9470/MS), Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS) Processo 0816288-79.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Homologo o laudo de avaliação (p. 463/464), uma vez regularmente produzido. Uma vez regularmente produzidas todas as provas pleiteadas e deferidas, decreto finda a instrução. Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, querendo, ofertar alegações finais. Intimem-se. Cumpra-se.

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:36

Emissão da Relação

30/08/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 13:11

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:20

Prazo em Curso

26/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:45

Documento Digitalizado

23/04/2024, 18:21

Juntada de NULL

23/04/2024, 18:21

Juntada de NULL

23/04/2024, 18:20

Juntada de Mandado

23/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 05:19:13, 3ª Vara Cível.

23/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 10:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 13:49

Prazo em Curso

19/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:11

Documento Digitalizado

09/04/2024, 17:24

Prazo em Curso

09/04/2024, 14:37

Documento Digitalizado

09/04/2024, 14:36

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 18:06

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2024, 10:20

Prazo em Curso

06/02/2024, 16:09

Prazo em Curso

06/02/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:00

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 22:54

Autos preparados para expedição

11/01/2024, 07:19

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 05:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 10:31

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 07:09

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:33

Prazo em Curso

05/12/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 02:45:00, 3ª Vara Cível.

05/12/2023, 14:30

Emissão da Relação

05/12/2023, 14:29

Prazo em Curso

05/12/2023, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 15:56

Proferida decisão interlocutória

09/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 11:20

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

04/04/2023, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:38

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 15:47

Prazo em Curso

22/11/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 08:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

17/11/2022, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:21

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 09:55

Prazo em Curso

15/07/2022, 14:23

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

12/07/2022, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 17:50

Conclusos para despacho

31/03/2022, 18:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2022, 11:30

Prazo em Curso

11/03/2022, 14:44

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2022, 07:31

Emissão da Relação

08/03/2022, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2021, 15:52

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2021, 18:47

Prazo em Curso

28/10/2021, 16:44

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:32

Emissão da Relação

26/10/2021, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:18

Conclusos para despacho

15/07/2021, 21:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2021, 06:31

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 06:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2021, 06:28

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 06:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2021, 06:26

Juntada de Petição de Contestação

13/07/2021, 15:22

Prazo em Curso

25/06/2021, 18:05

Juntada de NULL

24/06/2021, 15:44

Juntada de Mandado

24/06/2021, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2021, 00:05

Prazo em Curso

10/05/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 16:47

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 15:20

Expedição em análise para assinatura

09/05/2021, 22:04

Autos preparados para expedição

15/03/2021, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 09:54

Prazo em Curso

01/03/2021, 10:01

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 20:23

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2021, 07:34

Emissão da Relação

19/02/2021, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 14:08

Conclusos para despacho

12/02/2021, 14:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 14:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/02/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 09:38

Juntada de Mandado

02/02/2021, 16:47

Juntada de NULL

02/02/2021, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 03:17

Prazo em Curso

16/12/2020, 19:55

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 20:23

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 15:49

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2020, 07:35

Expedição em análise para assinatura

11/12/2020, 01:15

Emissão da Relação

11/12/2020, 01:11

Autos preparados para expedição

21/10/2020, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 15:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2021 01:40:00, 3ª Vara Cível.

19/10/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2020, 07:20

Prazo em Curso

24/07/2020, 09:59

Publicado ato_publicado em 23/07/2020.

23/07/2020, 20:29

Prazo em Curso

23/07/2020, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2020, 07:41

Expedição de Carta.

22/07/2020, 15:08

Emissão da Relação

22/07/2020, 10:34

Expedição em análise para assinatura

22/07/2020, 10:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2020, 10:22

Autos preparados para expedição

08/07/2020, 10:12

Autos preparados para expedição

08/07/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 17:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2020 03:20:00, 3ª Vara Cível.

07/07/2020, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:20

Conclusos para decisão

28/05/2020, 18:12

Informação do Sistema

27/05/2020, 21:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/05/2020, 21:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/05/2020, 18:35

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 18:33

Despacho

•10/03/2025, 16:02

Despacho

•23/08/2024, 14:44

Interlocutória

•09/11/2023, 15:56

Despacho

•29/03/2023, 19:16

Despacho

•11/11/2022, 15:21

Despacho

•08/07/2022, 14:19

Despacho

•18/02/2022, 16:18

Despacho

•22/10/2021, 18:39

Despacho

•18/02/2021, 14:08

Despacho

•29/06/2020, 14:59