Cumprimento de sentença 0001748-81.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.761,96

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:24

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 15:50

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2026, 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:47

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:46

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:29

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:22

Todas as movimentações(123)

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:24

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 15:50

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 19:46

Interlocutória

•15/10/2024, 14:21

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2026, 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:47

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:46

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:29

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:21

Evolução da Classe Processual

15/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:33

Processo Reativado

11/12/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2025, 14:24

Prazo em Curso

03/10/2025, 10:43

Expedição de Carta.

03/10/2025, 10:43

Prazo em Curso

18/09/2025, 04:36

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 09:44

Emissão da Relação

11/09/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 09:43

Recebidos os Autos da Turma Recursal

10/09/2025, 14:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/09/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Pedro Henrique Costa dos Anjos Advogado: Alysson Vieira Santos (OAB: 22568/MS) Recorrido: Dimas Duarte Bemme Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0001748-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Henrique Costa dos Anjos Advogado: Alysson Vieira Santos (OAB: 22568/MS) Recorrido: Dimas Duarte Bemme Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0001748-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 18:41

Expedição de NULL.

21/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:29

Prazo em Curso

12/11/2024, 16:10

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/10/2024, 14:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:08

Prazo em Curso

10/10/2024, 07:37

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Alysson Vieira Santos (OAB 22568/MS) Processo 0001748-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Pedro Henrique Costa dos Anjos - Intimação do despacho de fl. 63: Vistos etc. Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje). No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção. Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção. I.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:20

Emissão da Relação

07/10/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 18:31

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de Recurso inominado

23/09/2024, 15:34

Prazo em Curso

17/09/2024, 10:46

Expedição de NULL.

13/09/2024, 15:51

Prazo em Curso

12/09/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pedro Henrique Costa dos Anjos - réu-revel Processo 0001748-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Pedro Henrique Costa dos Anjos - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, pra condenar o réu a restituir ao autor o valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice d

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:23

Emissão da Relação

06/09/2024, 10:35

Autos preparados para expedição

06/09/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

05/09/2024, 17:57

Registro de Sentença

05/09/2024, 17:57

Expedição de NULL.

05/09/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2024, 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 04:06:53, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/08/2024, 16:06

Documento Digitalizado

27/08/2024, 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/08/2024, 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/08/2024, 14:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/08/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/08/2024, 14:50

Juntada de Mandado

15/08/2024, 12:52

Juntada de NULL

13/08/2024, 18:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:02

Prazo em Curso

25/07/2024, 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 11:14

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/07/2024, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:50

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 15:06

Juntada de NULL

12/07/2024, 12:36

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:14

Prazo em Curso

12/07/2024, 12:07

Documento Digitalizado

11/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/07/2024, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2024, 10:24

Prazo em Curso

05/06/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 10:23

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/06/2024, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/06/2024, 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2024, 10:03

Prazo em Curso

30/04/2024, 10:01

Expedição de Carta.

30/04/2024, 10:00

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/04/2024, 14:04

Documento Digitalizado

08/04/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 16:18

Documento Digitalizado

08/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:18

Informação do Sistema

08/04/2024, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:02

Documento Digitalizado

08/04/2024, 16:02

Documento Digitalizado

08/04/2024, 16:02

Documento Digitalizado

08/04/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 15:06

Despacho

•25/09/2024, 18:31

Sentença

•05/09/2024, 17:57

Sentença (Outras)

•05/09/2024, 17:25

Despacho

•12/07/2024, 16:50