Apelação Cível 0800490-08.2018.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 23.850,00

Órgão julgador

Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO LUCIANO SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO

OAB/PB 15810·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA DINIZ DE MORAES

OAB/MS 16343·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Réu

LIMA &PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 350·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:29

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 01:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 22:26

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2022, 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/07/2022, 17:46

INCONSISTENTE

08/07/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 00:18

Todas as movimentações(26)

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:29

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 01:28

Documentos

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 22:26

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2022, 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/07/2022, 17:46

INCONSISTENTE

08/07/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 19:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/07/2022, 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/07/2022, 16:10

Declarada incompetência

06/07/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 07:06

Conclusos para decisão

05/07/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2022, 14:50

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Todos os documentos(17)

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Acórdão

•25/04/2023, 17:16

Decisão Monocrática Terminativa

•06/07/2022, 16:10