Apelação Cível 0802216-83.2017.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

ALVARINHO LEDESMA

CPF

Autor

EVA GOMES

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDSON TAVARES CALIXTO

OAB/MS 10681·CPF·Representa: Réu

ANDRE VICENTIN FERREIRA

OAB/MS 11146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 12:26

Transitado em Julgado em #{data}

13/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 01:16

Recebidos os autos

30/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 22:06

INCONSISTENTE

19/06/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

19/06/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:31

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 12:26

Transitado em Julgado em #{data}

13/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:51

Documentos

Acórdão

•18/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 01:16

Recebidos os autos

30/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 22:06

INCONSISTENTE

19/06/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

19/06/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2024, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2024, 12:30

Juntada de Certidão

19/06/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

18/06/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/05/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 03:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 03:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024, 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/05/2024, 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/05/2024, 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/05/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:11

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2024, 08:40