Cumprimento de sentença 0801761-69.2023.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 24.054,92

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

SCATOLIN & PINI LTDA

CNPJ

Autor

THIAGO HENRIQUE PACHECO

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE GON DOS SANTOS

OAB/MS 18772·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA

OAB/SP 188054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

08/05/2026, 06:25

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 19:47

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 19:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:44

Registro de Sentença

29/04/2026, 19:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/04/2026, 19:44

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:50

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:13

Todas as movimentações(151)

Prazo em Curso

11/05/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

08/05/2026, 06:25

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 19:47

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 19:44

Interlocutória

•12/09/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 19:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:44

Registro de Sentença

29/04/2026, 19:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/04/2026, 19:44

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:50

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:13

Emissão da Relação

06/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:20

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:54

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:18

Emissão da Relação

30/03/2026, 17:03

Juntada de Carta precatória

27/03/2026, 15:46

Documento Digitalizado

04/02/2026, 12:51

Documento Digitalizado

04/02/2026, 12:38

Prazo em Curso

05/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 12:49

Expedição de Carta precatória.

02/12/2025, 16:52

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 11:00

Autos preparados para expedição

25/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:02

Prazo em Curso

09/10/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:14

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 11:03

Emissão da Relação

07/10/2025, 11:02

Autos preparados para expedição

03/10/2025, 04:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 10:58

Outras Decisões

11/09/2025, 18:02

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:04

Documento Digitalizado

04/07/2025, 10:57

Juntada de Informações

04/07/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 18:32

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 18:32

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 18:32

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 18:32

Juntada de Ofício

16/04/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:14

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:30

Prazo em Curso

26/02/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:20

Emissão da Relação

24/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.

24/02/2025, 12:18

Prazo em Curso

27/01/2025, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2025, 09:39

Prazo em Curso

14/01/2025, 12:25

Expedição de Carta.

14/01/2025, 11:09

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2024, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:35

Conclusos para decisão

01/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:37

Prazo em Curso

10/10/2024, 16:16

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/10/2024, 07:25

Evolução da Classe Processual

02/10/2024, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 13:53

Outras Decisões

26/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 08:20

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/09/2024, 10:14

Prazo em Curso

17/09/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Scatolin & Pini Ltda - Me - Réu: Tiago Henrique Pacheco - (...) 7. Intimação - ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 188054/SP), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Tiago Henrique Pacheco - réu-revel Processo 0801761-69.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido inicial formulado, para condenar a parte demandada ao pagamento de: A) R$ 3.240,00, compostos pelos valores originais descritos na planilha de p. 26, acrescidos apenas de correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês, a partir do respectivo vencimento. B) R$ 11.570,80, referente à indenização pelos equipamentos locados e não devolvidos, consistentes em 01 betoneira Possamai BTA - 400L, no valor de R$ 4.956,00, e 20 Painéis Metálicos Mecan. 1,00x1,50m no valor de 6.614,80. O valor deve ser acrescido de correção monetária pelo IPCA, incidente desde o ajuizamento da ação, além de juros de mora simples de 1% ao mês, a partir da citação. 8. Por consequência, julga-se extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. 9. Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 10. Publique-se, registre-se e intimem-se.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 09:53

Emissão da Relação

05/09/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:23

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2024, 15:23

Registro de Sentença

26/08/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/08/2024, 13:34

Juntada de Carta precatória

12/07/2024, 14:56

Prazo em Curso

27/05/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 12:36

Juntada de Informações

23/05/2024, 08:42

Juntada de Informações

23/05/2024, 08:40

Expedição de Carta precatória.

22/05/2024, 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2024, 18:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Scatolin & Pini Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 188054/SP), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS) Processo 0801761-69.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 16:07

Emissão da Relação

16/05/2024, 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2024, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2024, 10:17

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/04/2024, 13:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/04/2024, 13:10

Prazo em Curso

19/12/2023, 13:10

Documento Digitalizado

19/12/2023, 13:09

Juntada de Informações

19/12/2023, 12:59

Juntada de Informações

18/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 08:15

Expedição de Carta precatória.

11/12/2023, 08:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2023, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 00:29

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 07:35

Conclusos para decisão

09/11/2023, 07:34

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/10/2023, 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/10/2023, 14:31

Prazo em Curso

19/10/2023, 08:39

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:04

Emissão da Relação

17/10/2023, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2023, 12:54

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2023, 18:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 18:54

Emissão da Relação

20/09/2023, 18:52

Expedição de Carta.

20/09/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/09/2023, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 14:04

Outras Decisões

24/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:28

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 18:51

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:01

Informação do Sistema

06/07/2023, 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/07/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 14:41

Despacho

•18/11/2024, 08:35

Interlocutória

•26/09/2024, 13:53

Sentença

•26/08/2024, 15:23

Despacho

•11/12/2023, 08:15

Interlocutória

•24/08/2023, 14:04