Cumprimento de sentença 0800071-83.2024.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.479,49

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

GIL DE VARGAS PIEGAS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA AURICCHIO CARDOSO

OAB/SP 467157·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:44

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 06:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:57

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:44

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:37

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 16:58

Despacho

•05/09/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 06:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800071-83.2024.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 10:47

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

04/09/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:12

INCONSISTENTE

04/09/2024, 16:12

Processo Reativado

04/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/09/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 07:43

Transitado em Julgado em #{data}

03/09/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.

15/08/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Gil de Vargas Piegas, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Gol Linhas Aéreas S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a restituír para o autor o valor de R$ 395,70 (trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), em decorrência dos danos materiais (fls.26/28), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a). P.R.I." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se." Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovana Auricchio Cardoso (OAB 467157/SP) Processo 0800071-83.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gil de Vargas Piegas -

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:28

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:24

Homologada a Transação

14/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de Réplica

26/07/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

22/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/06/2024, 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

28/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovana Auricchio Cardoso (OAB 467157/SP) Processo 0800071-83.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gil de Vargas Piegas -

29/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.

28/05/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

22/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:26

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 16:32

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/03/2024, 17:50

Recebidos os autos

27/03/2024, 18:15

Declarada incompetência

27/03/2024, 18:15

Conclusos para despacho

12/03/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:04

INCONSISTENTE

08/03/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 15:25

Sentença

•14/08/2024, 13:24

Sentença (Outras)

•12/08/2024, 18:27

Interlocutória

•03/05/2024, 16:32

Interlocutória

•27/03/2024, 18:15