Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Recorrido: Ana Paula Dessoy Advogada: Angela Maria Aimi (OAB: 10488/MS) Advogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS) A recorrente OI/SA requer o levantamento de valores depositados na conta única, considerando que a sentença reconheceu excesso de execução e não houve recurso nessa parte. Pois bem. O pedido deve ser formulado no Juízo de origem, haja vista necessidade de apreciação pelo juiz em relação a eventuais atualizações e critérios de atualização no momento do pagamento, sendo que, ainda, os alvarás são expedidos pelo Juízo da Vara onde tramita a execução. No mais, em análise do Recurso Extraordinário interposto, e no Juízo da Recuperação Judicial, houve decisão em 11/12/2023 (autos n.0090940-03.2020.8.19.0001-RJ) onde fora deferido o pedido de index 38.381 e prorrogado o stay period pelo prazo de 90 (noventa dias), com fulcro no artigo 6º, §4º da Lei 11.101/2005. Assim, os autos devem permanecer suspensos. Intimem-se.
Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0100366-64.2007.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
03/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2019, 18:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2019, 18:13
Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2019, 15:42
Prazo em Curso
11/04/2019, 07:48
Publicado ato_publicado em 11/04/2019.
11/04/2019, 00:02
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2019, 14:32
Emissão da Relação
09/04/2019, 14:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2019, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019, 08:34
Conclusos para decisão
28/03/2019, 18:01
Juntada de Petição de Recurso inominado
26/03/2019, 17:57
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/03/2019, 08:28
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/03/2019, 17:08
Prazo em Curso
13/03/2019, 12:07
Publicado ato_publicado em 12/03/2019.
12/03/2019, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2019, 12:34
Emissão da Relação
11/03/2019, 08:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/03/2019, 15:58
Expedição de Certidão.
08/03/2019, 15:58
Registro de Sentença
08/03/2019, 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2019, 15:57
Conclusos para julgamento
08/03/2019, 12:33
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/02/2019, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019, 17:13
Prazo em Curso
15/02/2019, 07:43
Publicado ato_publicado em 14/02/2019.
14/02/2019, 00:19
Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2019, 13:01
Emissão da Relação
13/02/2019, 12:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/02/2019, 09:41
Expedição de Certidão.
13/02/2019, 09:40
Registro de Sentença
13/02/2019, 09:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2019, 09:40
Conclusos para decisão
24/01/2019, 13:31
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/01/2019, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019, 11:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/11/2018, 12:04
Publicado ato_publicado em 13/11/2018.
13/11/2018, 23:50
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2018, 12:15
Emissão da Relação
13/11/2018, 12:12
Autos preparados para expedição
30/10/2018, 12:40
Expedição de Certidão.
30/10/2018, 12:38
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/01/2019 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
29/10/2018, 17:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/10/2018, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018, 14:59
Conclusos para decisão
11/07/2018, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018, 15:46
Publicado ato_publicado em 13/06/2018.
13/06/2018, 10:50
Prazo em Curso
12/06/2018, 11:49
Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2018, 11:46
Documento Digitalizado
11/06/2018, 14:00
Emissão da Relação
08/06/2018, 08:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/06/2018, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018, 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2018, 17:15
Conclusos para despacho
11/04/2018, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2018, 16:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2018, 01:27
Suspenso em Cartório
31/08/2017, 12:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2017, 18:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2017, 18:55
Conclusos para decisão
13/07/2017, 11:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2017.
13/07/2017, 11:22
Suspenso em Cartório
04/04/2017, 11:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/03/2017, 18:48
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2017, 17:36
Conclusos para decisão
26/01/2017, 12:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2017.
26/01/2017, 11:40
Prazo em Curso
26/01/2017, 11:34
Suspenso em Cartório
02/09/2016, 09:57
Publicado ato_publicado em 02/09/2016.
02/09/2016, 09:54
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2016, 08:00
Emissão da Relação
01/09/2016, 07:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2016, 18:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2016, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2016, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2016, 10:26
Conclusos para decisão
19/05/2015, 17:05
Juntada de Outros documentos
19/05/2015, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2015, 13:20
Prazo em Curso
15/05/2015, 07:53
Publicado ato_publicado em 15/05/2015.
15/05/2015, 07:18
Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2015, 13:10
Emissão da Relação
14/05/2015, 12:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/04/2015, 18:56
Despacho Saneador
14/04/2015, 18:56
Conclusos para decisão
17/12/2014, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2014, 09:34
Publicado ato_publicado em 17/12/2014.
17/12/2014, 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2014, 15:11
Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2014, 13:38
Emissão da Relação
12/12/2014, 12:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2014.
12/12/2014, 09:23
Prazo em Curso
27/11/2014, 18:26
Publicado ato_publicado em 25/11/2014.
25/11/2014, 14:29
Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2014, 20:33
Emissão da Relação
07/11/2014, 16:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/11/2014, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2014, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2013, 12:00
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
08/11/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
08/11/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
08/11/2013, 12:00
Documento Digitalizado
08/11/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
08/11/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
08/11/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
08/11/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
08/11/2013, 12:00
Transitado em Julgado em data
08/11/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
08/11/2013, 12:00
Conclusos para decisão
08/11/2013, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
05/11/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 22/10/2013.
22/10/2013, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2013, 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
17/10/2013, 12:00
Recebidos os Autos da Turma Recursal
15/10/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2013, 12:00
Emissão da Relação
15/10/2013, 12:00
Remessa a Turma Recursal
02/10/2007, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2007, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/09/2007, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2007, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
14/09/2007, 12:00
Aguardando Juntada de Petição
14/09/2007, 12:00
Autos em Carga ao Advogado do Autor
13/09/2007, 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
11/09/2007, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
06/09/2007, 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
05/09/2007, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
04/09/2007, 12:00
Conclusos
01/08/2007, 12:00
Despacho Proferido
23/07/2007, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão