Cumprimento de sentença 0801309-09.2017.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 937.162,56

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:47

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 12:41

Prazo em Curso

22/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:06

Prazo em Curso

22/10/2025, 12:27

Prazo em Curso

08/10/2025, 18:19

Informação do Sistema

01/10/2025, 14:30

Apensado ao processo numero do processo

01/10/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

23/09/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 15:04

Todas as movimentações(289)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:47

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Interlocutória

•19/09/2025, 15:04

Despacho

•01/09/2025, 16:17

19/11/2025, 12:41

Prazo em Curso

22/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:06

Prazo em Curso

22/10/2025, 12:27

Prazo em Curso

08/10/2025, 18:19

Informação do Sistema

01/10/2025, 14:30

Apensado ao processo numero do processo

01/10/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

23/09/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 15:04

Homologada a Transação

19/09/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 15:46

Juntada de Informações

16/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:17

Proferida decisão interlocutória

01/09/2025, 16:17

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 04:05

Prazo em Curso

08/07/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 08:02

Emissão da Relação

04/07/2025, 11:48

Documento Digitalizado

25/06/2025, 01:10

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/06/2025, 13:10

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:57

Prazo em Curso

12/05/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:06

Emissão da Relação

09/05/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2025, 06:55

Evolução da Classe Processual

28/04/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:56

Informação do Sistema

10/04/2025, 11:00

Apensado ao processo numero do processo

10/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2025, 15:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/04/2025, 15:29

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Auro Menani Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Apelante: Maria Aparecida Menani Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Apelado: Milton Menani (Espólio) Repre. Legal: Archimedes Natal Menani Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Perito: Luiz Carlos Vargas da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801309-09.2017.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2024, 14:28

Prazo em Curso

01/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2024, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:13

Prazo em Curso

10/10/2024, 16:40

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:05

Emissão da Relação

04/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de Apelação

01/10/2024, 20:05

Prazo em Curso

10/09/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milton Menani - Réu: Auro Menani, Maria Aparecida Menani - Intimação - ADV: Sebastião Calado da Silva (OAB 1877/MS), Renata Calado da Silva (OAB 13434/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Fabio Eduardo Ravaneda (OAB 19018MS/), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0801309-09.2017.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de condenar AURO MENANI e MARIA APARECIDA MENANI ao pagamento de R$ 126.650,08, incidindo correção monetária e juros legais, desde a data da citação dos requeridos, nos autos de inventário mencionado nos autos, devendo proceder o abatimento do equivalente a 1/7 (um sétimo), correspondente à parte cabível aos demandados, o que pode ser apurado mediante simples cálculo aritmético (art. 509, § 2º, CPC).

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

06/09/2024, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:54

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 14:54

Registro de Sentença

05/09/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de Alegações finais

19/07/2024, 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais

19/07/2024, 14:51

Prazo em Curso

28/06/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Milton Menani - Réu: Auro Menani, Maria Aparecida Menani - Nos termos do artigo 364, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, concedo prazo sucessivo e individual de quinze (15) dias, para que as partes apresentem as respectivas alegações finais, iniciando-se com a parte requerente, mediante cautelas de praxe. Após, voltem o feito concluso para sentença. Intimação - ADV: Renata Calado da Silva (OAB 13434/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Fabio Eduardo Ravaneda (OAB 19018MS/), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0801309-09.2017.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:07

Emissão da Relação

26/06/2024, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:34

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 16:20

Prazo em Curso

29/04/2024, 18:02

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

19/04/2024, 16:58

Juntada de Informações

17/04/2024, 17:50

Documento Digitalizado

12/04/2024, 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 17:49

Prazo em Curso

21/03/2024, 14:09

Documento Digitalizado

01/03/2024, 16:07

Prazo em Curso

01/03/2024, 15:56

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/02/2024, 14:42

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:36

Prazo em Curso

11/12/2023, 18:10

Documento Digitalizado

05/12/2023, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2023, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 03:02

Prazo em Curso

30/10/2023, 12:47

Prazo em Curso

16/10/2023, 16:51

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2023, 15:40

Expedição em análise para assinatura

10/10/2023, 18:48

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 13:21

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:56

Emissão da Relação

27/07/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:54

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.

06/05/2023, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 20:50

Prazo em Curso

11/04/2023, 14:09

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:58

Emissão da Relação

05/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 15:35

Prazo em Curso

03/02/2023, 15:48

Expedição de Carta.

03/02/2023, 10:30

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 23:17

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 08:42

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:58

Emissão da Relação

20/01/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:46

Conclusos para despacho

16/01/2023, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 17:05

Prazo em Curso

31/10/2022, 08:56

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

26/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 03:01

Prazo em Curso

31/08/2022, 16:34

Juntada de Ofício

29/08/2022, 18:19

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 21:01

Documento Digitalizado

25/08/2022, 16:58

Documento Digitalizado

25/08/2022, 16:57

Prazo em Curso

25/08/2022, 15:32

Prazo em Curso

25/08/2022, 15:32

Prazo em Curso

25/08/2022, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:51

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:01

Expedição de Carta.

24/08/2022, 15:13

Expedição em análise para assinatura

24/08/2022, 14:32

Emissão da Relação

24/08/2022, 14:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:50

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 13:01

Emissão da Relação

23/08/2022, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:21

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:22

Autos preparados para expedição

11/05/2022, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/05/2022, 07:16

Prazo em Curso

10/05/2022, 15:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/05/2022, 09:01

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2022, 07:48

Emissão da Relação

06/05/2022, 16:18

Autos preparados para expedição

12/11/2021, 17:05

Prazo em Curso

06/08/2021, 15:08

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2021, 07:50

Emissão da Relação

04/08/2021, 16:28

Juntada de Ofício

04/08/2021, 16:25

Processo Reativado

04/08/2021, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/04/2020, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 02:14

Arquivado Provisoriamente

13/12/2019, 18:46

Documento Digitalizado

13/12/2019, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 18:36

Expedição de Ofício.

12/12/2019, 18:36

Conclusos para decisão

12/12/2019, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 15:16

Informação do Sistema

05/12/2019, 18:42

Prazo em Curso

18/11/2019, 17:14

Publicado ato_publicado em 13/11/2019.

13/11/2019, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2019, 08:48

Autos preparados para expedição

11/11/2019, 17:31

Emissão da Relação

11/11/2019, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 17:29

Conclusos para despacho

25/09/2019, 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2019 02:50:05, Vara Única.

25/09/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:45

Conclusos para despacho

24/09/2019, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 16:22

Prazo em Curso

13/09/2019, 18:14

Publicado ato_publicado em 12/09/2019.

12/09/2019, 22:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2019, 08:32

Emissão da Relação

11/09/2019, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 17:18

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:58

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 15:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/07/2019, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 15:37

Prazo em Curso

15/04/2019, 13:11

Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

11/04/2019, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2019, 12:25

Emissão da Relação

09/04/2019, 15:06

Autos preparados para expedição

09/04/2019, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 15:57

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2019 02:30:00, Vara Única.

28/03/2019, 13:50

Conclusos para despacho

22/03/2019, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2019.

22/03/2019, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 17:50

Prazo em Curso

05/02/2019, 17:46

Publicado ato_publicado em 04/02/2019.

04/02/2019, 23:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2019, 13:31

Emissão da Relação

29/01/2019, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 12:37

Conclusos para despacho

21/01/2019, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:36

Juntada de Petição de Réplica

18/10/2018, 20:50

Prazo em Curso

25/09/2018, 17:31

Publicado ato_publicado em 24/09/2018.

24/09/2018, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2018, 13:11

Emissão da Relação

21/09/2018, 17:51

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2018, 18:37

Prazo em Curso

20/07/2018, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 05:12

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/07/2018, 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/06/2018, 16:16

Publicado ato_publicado em 22/06/2018.

22/06/2018, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2018, 13:23

Emissão da Relação

20/06/2018, 14:13

Autos preparados para expedição

19/06/2018, 16:04

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2018 09:40:00, Vara Única.

19/06/2018, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2018, 17:26

JUÍZO - Conciliação não realizada

07/06/2018, 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2018, 09:40

Prazo em Curso

05/06/2018, 18:46

Prazo em Curso

05/06/2018, 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2018, 07:37

Juntada de Mandado

05/06/2018, 07:37

Juntada de NULL

05/06/2018, 07:36

Juntada de Mandado

05/06/2018, 07:36

Juntada de NULL

05/06/2018, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 15:35

Prazo em Curso

24/05/2018, 13:44

Publicado ato_publicado em 23/05/2018.

23/05/2018, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2018, 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2018, 10:53

Emissão da Relação

23/05/2018, 10:49

Expedição de Mandado.

23/05/2018, 10:35

Expedição de Mandado.

23/05/2018, 10:35

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 09:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2018 09:40:00, Vara Única.

23/05/2018, 09:41

Autos preparados para expedição

23/05/2018, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2018, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 09:45

Conclusos para despacho

20/03/2018, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2018, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 17:21

Conclusos para despacho

26/02/2018, 13:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/02/2018, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2018, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/02/2018, 20:08

Juntada de Outros documentos

26/01/2018, 15:35

Prazo em Curso

18/01/2018, 15:33

Publicado ato_publicado em 17/01/2018.

17/01/2018, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2018, 13:12

Emissão da Relação

15/01/2018, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2017, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 10:40

Conclusos para despacho

13/12/2017, 12:32

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 10:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/12/2017, 10:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2017, 10:51

Distribuído por dependência

13/12/2017, 10:51

Interlocutória

•18/06/2025, 13:10

Despacho

•14/04/2025, 13:57

Sentença

•05/09/2024, 14:54

Despacho

•24/06/2024, 16:34

Despacho

•25/07/2023, 15:54

Despacho

•19/01/2023, 14:46

Despacho

•22/08/2022, 18:21

Despacho

•12/12/2019, 18:36

Despacho

•15/10/2019, 17:29

Despacho

•24/09/2019, 16:45

Despacho

•11/09/2019, 17:18

Despacho

•08/04/2019, 15:57

Despacho

•29/01/2019, 12:37

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•19/09/2025, 15:04

Despacho

•01/09/2025, 16:17

Interlocutória

•18/06/2025, 13:10

Despacho

•14/04/2025, 13:57

Sentença

•05/09/2024, 14:54

Despacho

•24/06/2024, 16:34

Despacho

•25/07/2023, 15:54

Despacho

•19/01/2023, 14:46

Despacho

•22/08/2022, 18:21

Despacho

•12/12/2019, 18:36

Despacho

•15/10/2019, 17:29

Despacho

•24/09/2019, 16:45

Despacho

•11/09/2019, 17:18

Despacho

•08/04/2019, 15:57

Despacho

•29/01/2019, 12:37

Despacho

•23/03/2018, 09:46

Despacho

•28/02/2018, 18:11

Despacho

•15/12/2017, 10:40