Execução Fiscal 0855108-65.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.734,85

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE CACHACA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:57

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 10:36

Transitado em Julgado em data

14/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 07:40

Prazo em Curso

08/08/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Terenos, Industria de Cachaça Ltda Processo 0855108-65.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Industria de Cachaça Ltda - Sentença de p.:"Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 09:46

Emissão da Relação

26/06/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 16:16

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:57

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 10:36

Transitado em Julgado em data

14/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 07:40

Prazo em Curso

08/08/2024, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:35

Sentença

•24/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Terenos, Industria de Cachaça Ltda Processo 0855108-65.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Industria de Cachaça Ltda - Sentença de p.:"Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 09:46

Emissão da Relação

26/06/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 16:16

Registro de Sentença

24/06/2024, 16:16

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:16

Prazo em Curso

24/10/2023, 07:40

Expedição de Carta.

23/10/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 15:11

Recebida petição inicial

23/10/2023, 15:11

Conclusos para despacho

19/10/2023, 17:33

Conclusos para despacho

19/10/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 07:42

Despacho

•23/10/2023, 15:11