Cumprimento de sentença 0800346-02.2015.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

R$ 15.183,49

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:40

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

05/02/2026, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 10:08

Proferida decisão interlocutória

03/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025, 16:43

Prazo em Curso

16/04/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:00

Todas as movimentações(184)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:40

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:34

Documentos

Interlocutória

•28/04/2015, 10:36

Despacho

•01/02/2017, 11:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

05/02/2026, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 10:08

Proferida decisão interlocutória

03/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025, 16:43

Prazo em Curso

16/04/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:00

Emissão da Relação

14/04/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2025, 16:37

Evolução da Classe Processual

31/03/2025, 17:22

Documento Digitalizado

24/03/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 14:54

Recebida petição inicial

10/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 16:04

Prazo em Curso

30/01/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Willians Simoes Garbelini (OAB 8639/MS), 'Mário Antonio Barbosa dos Santos (OAB 4993/MS) Processo 0800346-02.2015.8.12.0027 - Usucapião - Reqte: Eribaldo Lima de Oliveira - Reqdo: José Carlos Paiva Souza - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

24/01/2025, 10:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2025, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

23/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eribaldo Lima de Oliveira Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Apelado: José Carlos Paiva Souza Advogado: Mario Antonio B. dos Santos (OAB: 4993/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE QUE OS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO AO PEDIDO ESTÃO PRESENTES E QUE POSSUI A POSSE DO IMÓVEL HÁ MAIS DE 20 ANOS - INDEFERIDO - REQUERIDO QUE ADQUIRIU IMÓVEL POR ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA E TOMOU POSSE DAQUELE COM IMISSÃO ACOMPANHADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800346-02.2015.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eribaldo Lima de Oliveira Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Apelado: José Carlos Paiva Souza Advogado: Mario Antonio B. dos Santos (OAB: 4993/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800346-02.2015.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a):

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eribaldo Lima de Oliveira Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Apelado: José Carlos Paiva Souza Advogado: Mário Antônio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS) Para tanto, determino o envio destes autos à Secretaria deste Tribunal, onde deverão aguardar suspensos até ulterior deliberação. Oficie-se, ainda, ao Juízo de origem para que este noticie a esta Relatoria o julga Apelação Cível nº 0800346-02.2015.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eribaldo Lima de Oliveira Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Apelado: José Carlos Paiva Souza Advogado: Mário Antônio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS) Apelação Cível nº 0800346-02.2015.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. O Apelado arguiu a necessidade de sobrestamento do recurso, a fim de que seja possibilitado o julgamento do apelo em conjunto com as ações conexas n.0800767-26.2014.8.12.0027 (reintegração de posse) e

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2022, 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2022, 20:56

Prazo em Curso

03/10/2022, 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2022, 15:13

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:43

Emissão da Relação

22/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2022, 17:26

Prazo em Curso

18/05/2022, 16:38

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:48

Emissão da Relação

26/04/2022, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 16:21

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

02/02/2022, 16:21

Conclusos para decisão

21/01/2022, 15:03

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

17/01/2022, 15:12

Publicado ato_publicado em 14/01/2022.

14/01/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2022, 07:41

Emissão da Relação

13/01/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 15:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/12/2021, 16:44

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:42

Emissão da Relação

09/12/2021, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 18:26

Registro de Sentença

01/12/2021, 18:26

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 02:17

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 11:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/04/2021, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2021, 12:27

Juntada de Petição de Alegações finais

08/04/2021, 17:30

Juntada de Petição de Alegações finais

26/03/2021, 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2021 06:26:43, Vara Única.

17/03/2021, 18:26

Juntada de NULL

16/03/2021, 16:58

Juntada de Mandado

16/03/2021, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 16:56

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 05:06

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 05:06

Prazo em Curso

11/02/2021, 18:52

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 17:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 10:36

Emissão da Relação

10/02/2021, 08:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 17:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2021 01:30:00, Vara Única.

05/06/2020, 17:37

Autos preparados para expedição

26/05/2020, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 15:01

Conclusos para despacho

20/05/2020, 14:06

Autos preparados para expedição

02/04/2020, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 07:58

Conclusos para despacho

01/04/2020, 16:27

Prazo em Curso

20/03/2020, 15:41

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 05:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2020, 13:50

Emissão da Relação

16/03/2020, 13:50

Autos preparados para expedição

15/10/2019, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2019, 12:42

Proferida decisão interlocutória

14/10/2019, 12:42

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 15:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2020 03:00:00, Vara Única.

08/10/2019, 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 01:14

Conclusos para despacho

12/09/2019, 11:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/09/2019, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2019.

11/09/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 18:23

Prazo em Curso

11/06/2019, 14:07

Publicado ato_publicado em 08/06/2019.

08/06/2019, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2019, 08:56

Emissão da Relação

05/06/2019, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2019, 11:40

Despacho Saneador

26/05/2019, 11:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 02:10

Conclusos para despacho

07/11/2018, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 09:11

Documento Digitalizado

08/08/2018, 17:33

Documento Digitalizado

07/08/2018, 15:02

Documento Digitalizado

07/08/2018, 15:02

Documento Digitalizado

01/03/2018, 15:50

Prazo em Curso

01/03/2018, 14:29

Expedição de Ofício.

21/02/2018, 17:14

Expedição em análise para assinatura

21/02/2018, 15:26

Expedição de Certidão.

21/02/2018, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2018.

21/02/2018, 15:07

Prazo em Curso

30/11/2017, 15:02

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.

30/11/2017, 11:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2017, 13:41

Emissão da Relação

27/11/2017, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2017.

22/11/2017, 13:33

Prazo em Curso

19/10/2017, 13:19

Publicado ato_publicado em 18/10/2017.

18/10/2017, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2017, 13:07

Emissão da Relação

17/10/2017, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2017, 06:55

Prazo em Curso

02/08/2017, 18:47

Juntada de NULL

26/07/2017, 18:44

Juntada de Mandado

26/07/2017, 18:44

Juntada de NULL

24/07/2017, 18:27

Juntada de Mandado

24/07/2017, 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2017, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2017, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2017, 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2017, 07:32

Juntada de NULL

13/07/2017, 16:19

Juntada de Mandado

13/07/2017, 16:19

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 12:27

Expedição em análise para assinatura

07/07/2017, 13:25

Prazo em Curso

05/07/2017, 14:25

Prazo em Curso

05/07/2017, 14:24

Prazo em Curso

05/07/2017, 14:24

Expedição de Carta.

03/07/2017, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2017, 12:02

Expedição de Mandado.

03/07/2017, 12:02

Expedição de Mandado.

03/07/2017, 12:02

Expedição de Mandado.

03/07/2017, 12:02

Expedição de Carta.

03/07/2017, 12:01

Expedição de Carta.

03/07/2017, 12:01

Expedição em análise para assinatura

30/06/2017, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2017, 19:25

Despacho de recebimento da inicial

06/04/2017, 19:24

Conclusos para despacho

05/04/2017, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 16:44

Determinada Requisição de Informações

01/02/2017, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2017, 11:41

Conclusos para decisão

17/01/2017, 15:32

Apensado ao processo numero do processo

23/11/2016, 17:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2016, 13:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2016, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2016.

09/11/2016, 13:28

Prazo em Curso

10/03/2016, 13:06

Publicado ato_publicado em 10/03/2016.

10/03/2016, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2016, 12:21

Emissão da Relação

08/03/2016, 14:15

Autos preparados para expedição

30/04/2015, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2015, 10:36

Tutela Provisória

28/04/2015, 10:36

Conclusos para despacho

08/04/2015, 20:51

Distribuído por sorteio

07/04/2015, 18:27

Despacho

•06/04/2017, 19:25

Interlocutória

•26/05/2019, 11:40

Interlocutória

•14/10/2019, 12:42

Despacho

•02/04/2020, 07:58

Despacho

•25/05/2020, 18:26

Sentença

•01/12/2021, 18:26

Interlocutória

•02/02/2022, 16:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/02/2025, 16:04

Despacho

•10/03/2025, 14:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 16:43

Interlocutória

•03/02/2026, 10:08