Procedimento Comum Cível 0800133-15.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 33.888,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:30

Documento Digitalizado

14/05/2026, 17:56

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:22

Expedição em análise para assinatura

07/05/2026, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:08

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2026, 09:50

Emissão da Relação

06/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:32

Todas as movimentações(134)

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:30

Documento Digitalizado

14/05/2026, 17:56

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:22

Expedição em análise para assinatura

07/05/2026, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:08

Documentos

Sentença

•05/04/2025, 11:08

Interlocutória

•25/06/2024, 18:35

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2026, 09:50

Emissão da Relação

06/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:32

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

12/03/2026, 11:32

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 17:31

Remessa para o TRF 3ª Região

21/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de Apelação

08/07/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:07

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:29

Autos preparados para expedição

10/06/2025, 14:09

Emissão da Relação

10/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2025, 18:18

Prazo em Curso

16/05/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

14/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:49

Prazo em Curso

07/05/2025, 09:56

Juntada de Ofício

06/05/2025, 13:31

Prazo em Curso

22/04/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 02:18

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2025, 18:11

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:25

Autos preparados para expedição

09/04/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 16:32

Prazo em Curso

07/04/2025, 09:37

Emissão da Relação

07/04/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 11:08

Julgado procedente o pedido

05/04/2025, 11:08

Registro de Sentença

05/04/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 10:32

Prazo em Curso

20/01/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laerte Batista de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. 99-102 e documentos que a acompanham. Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800133-15.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

16/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de Contestação

07/01/2025, 10:30

Prazo em Curso

10/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:47

Prazo em Curso

26/11/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laerte Batista de Oliveira - Intimação das partes acerca da juntada de laudo pericial às f. 79-91 para, querendo, manifestarem-se. (15 dias) Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800133-15.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 15:38

Emissão da Relação

01/11/2024, 15:37

Prazo em Curso

29/10/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:03

Prazo em Curso

16/09/2024, 12:32

Prazo em Curso

05/09/2024, 15:00

Prazo em Curso

21/08/2024, 18:01

Juntada de NULL

20/08/2024, 18:16

Prazo em Curso

05/08/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:18

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 17:54

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 11:38

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laerte Batista de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para ciência da perícia marcada para o dia 21/08/2024, às 13:15 horas, devendo comparecer no local indicado, conforme informação de fls. 69 do Sr. Perito. Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800133-15.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:01

Emissão da Relação

17/07/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 12:36

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 06:40

Expedição de Carta.

12/07/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:55

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laerte Batista de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Revogo a nomeação do médico Dr. HENRIQUE CEZAR C. BARSI FILHO, nomeio Dr. SÉRGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, médico inscrito no RQE 7373, como perito do juízo, determino que a intimação ocorra pelo e-mail [email protected] e/ou telefone 67 99606-2524, e regularmente cadastrado no CPTEC, pelo cartório deste juízo, fixo desde já, os honorários periciais em seu grau máximo, R$ 600,00 inclusive com a incidência do disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução N. CJF-RES-201/000305 do Conselho da Justiça Federal, datada de 07 de outubro de 2014 ou seja, 03 (três) vezes o limite máximo, considerando-se, em especial, o local da realização do ato, já que o médico nomeado deverá se deslocar da cidade de Dourados até a Comarca de Rio Negro. Caso a parte autora ainda não tenha apresentado quesitos e assistente técnico, deverá fazê-lo, querendo, no prazo de 15 dias. A serventia deverá juntar os quesitos unificados da parte ré depositados em cartório, com a indicação de assistente técnico. Intimação - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Sueli Pereira Ramos de Matos, Flávio Ramos de Matos Processo 0800133-15.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 18:07

Emissão da Relação

01/07/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 18:35

Perito nomeado

25/06/2024, 18:35

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:55

Prazo em Curso

20/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 02:07

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 07:31

Prazo em Curso

11/03/2024, 18:34

Documento Digitalizado

11/03/2024, 18:34

Expedição de Carta.

07/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:39

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 07:33

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 15:49

Emissão da Relação

01/03/2024, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 14:32

Proferida decisão interlocutória

28/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:29

Informação do Sistema

16/02/2024, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/02/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 11:20

Interlocutória

•28/02/2024, 14:32