Procedimento Comum Cível 0803971-59.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 21:45

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

19/03/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 02:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 07:03

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:51

Todas as movimentações(105)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 21:45

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

19/03/2026, 16:26

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:09

Despacho

•12/02/2026, 07:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 02:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 07:03

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/11/2025, 07:51

Documento Digitalizado

05/11/2025, 18:46

Juntada de Ofício

05/11/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 21:08

Prazo em Curso

17/10/2025, 17:15

Documento Digitalizado

17/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:11

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 18:14

Expedição em análise para assinatura

10/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

25/09/2025, 09:05

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 18:31

Proferida decisão interlocutória

10/09/2025, 18:31

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:35

Prazo em Curso

30/06/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:30

Emissão da Relação

26/06/2025, 10:13

Emissão da Relação

23/06/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 15:11

Despacho Saneador

23/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:18

Prazo em Curso

07/04/2025, 06:07

Prazo em Curso

28/03/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

26/03/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:48

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.

21/11/2024, 13:52

Prazo em Curso

19/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Edijane Vandeira Martins Alves - Réu: Nova Roma Loteamento e Incorporadora S/s Ltda - Intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803971-59.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:36

Prazo em Curso

24/10/2024, 18:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

23/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edijane Vandeira Martins Alves - Réu: Nova Roma Loteamento e Incorporadora S/s Ltda - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 90-115. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803971-59.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:40

Prazo em Curso

30/09/2024, 18:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

27/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:47

Prazo em Curso

06/09/2024, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Edijane Vandeira Martins Alves - Réu: Nova Roma Loteamento e Incorporadora S/s Ltda - Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803971-59.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o teor da r. decisão proferida às fls. 71-72.

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:39

Prazo em Curso

14/08/2024, 14:04

Prazo em Curso

14/08/2024, 14:03

Expedição de Carta.

14/08/2024, 14:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 17:24

Emissão da Relação

13/08/2024, 17:22

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 15:28

Proferida decisão interlocutória

13/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

09/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:48

Prazo em Curso

19/07/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edijane Vandeira Martins Alves - Teor do ato: "D. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803971-59.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos: a) declaração de imposto de renda e os extratos bancários dos últimos 6 meses e outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC, e b) comprovante de residência atualizado (há menos de 3 meses) em seu nome ou declaração do titular da conta de consumo afirmando a residência da parte autora no local, se o caso, sob as penas e consequências da lei. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:44

Emissão da Relação

17/07/2024, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:28

Conclusos para despacho

15/07/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2024, 17:09

Informação do Sistema

10/07/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/07/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:50

Interlocutória

•10/09/2025, 18:31

Interlocutória

•23/06/2025, 15:11

Despacho

•13/03/2025, 18:37

Interlocutória

•13/08/2024, 15:28

Despacho

•16/07/2024, 14:28