Cumprimento de sentença 0802118-45.2021.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.741,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

JAQUELINE QUELUZ DURAND

CPF

Autor

ODAIR GUSTAVO DURAND DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

NOELI PAULO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JORGE NIZETE DOS SANTOS

OAB/MS 13804·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JAQUELINE QUELUZ DURAND

CPF

Autor

ODAIR GUSTAVO DURAND DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

NOELI PAULO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE MARIA BATISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/01/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:32

Prazo em Curso

28/01/2026, 17:15

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 17:15

Prazo em Curso

26/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:05

Todas as movimentações(169)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Interlocutória

•24/09/2025, 17:48

Despacho

•02/12/2024, 16:32

30/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/01/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:32

Prazo em Curso

28/01/2026, 17:15

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 17:15

Prazo em Curso

26/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:05

Emissão da Relação

12/11/2025, 15:04

Proferida decisão interlocutória

24/09/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

06/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:10

Emissão da Relação

17/02/2025, 17:08

Evolução da Classe Processual

11/02/2025, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/11/2024, 07:27

Cobrança exaurida no GECOF

13/11/2024, 07:27

Prazo em Curso

23/09/2024, 15:00

Processo Reativado

23/09/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 20:10

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 20:10

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:14

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/08/2024, 14:55

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/08/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/08/2024, 11:58

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.

13/08/2024, 03:39

Prazo em Curso

24/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Nizete dos Santos (OAB 13804/MS) Processo 0802118-45.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Queluz Durand, Odair Gustavo Durand da Silva - Fica a parte requerente intimada a se pronunciar sobre a Juntada de Ofício de f. 174/203, no prazo de 15 dias.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:36

Emissão da Relação

18/07/2024, 17:25

Juntada de Ofício

10/06/2024, 11:55

Prazo em Curso

23/05/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 07:48

Prazo em Curso

16/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:43

Prazo em Curso

15/04/2024, 13:36

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

11/04/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:03

Registro de Sentença

11/04/2024, 11:03

Pedido conhecido em parte e procedente

11/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:05

Redistribuição de Processo - Saída

28/08/2023, 16:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/08/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:12

Conclusos para decisão

15/06/2023, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2022.

21/10/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:51

Autos preparados para expedição

09/06/2022, 17:49

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 20:06

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de Alegações finais

20/04/2022, 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2022 04:10:48, 1ª Vara.

13/04/2022, 16:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

19/02/2022, 01:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/02/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 14:55

Juntada de Mandado

18/02/2022, 13:41

Juntada de NULL

18/02/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 05:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:50

Prazo em Curso

08/02/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 13:25

Emissão da Relação

08/02/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:20

Autos entregues em carga ao Promotor

08/02/2022, 13:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:46

Autos preparados para expedição

22/11/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

31/10/2021, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 03:03

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 10:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2022 03:50:00, Vara Única (DESATIVADO).

25/10/2021, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:52

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:53

Juntada de Mandado

18/10/2021, 08:03

Juntada de NULL

18/10/2021, 08:02

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.

29/09/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 07:50

Prazo em Curso

28/09/2021, 15:05

Emissão da Relação

28/09/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 14:54

Autos preparados para expedição

02/09/2021, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 09:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2021 03:20:00, Vara Única (DESATIVADO).

02/09/2021, 09:13

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 11:10

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.

17/08/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2021, 07:50

Emissão da Relação

16/08/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/08/2021, 10:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 09:59

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:55

Autos preparados para expedição

25/05/2021, 15:35

Juntada de Petição de Réplica

07/05/2021, 14:10

Prazo em Curso

04/05/2021, 17:05

Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

29/04/2021, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 08:27

Emissão da Relação

28/04/2021, 09:20

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2021, 09:41

Prazo em Curso

16/04/2021, 17:50

Documento Digitalizado

16/04/2021, 17:50

Expedição de Carta.

15/04/2021, 18:18

Expedição em análise para assinatura

12/04/2021, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2021, 09:57

Proferida decisão interlocutória

09/04/2021, 09:57

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/03/2021, 19:41

Informação do Sistema

26/03/2021, 12:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/03/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 23:56

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:05

Sentença

•11/04/2024, 11:03

Despacho

•28/08/2023, 15:02

Despacho

•25/10/2021, 10:52

Despacho

•02/09/2021, 10:30

Despacho

•28/05/2021, 09:59

Interlocutória

•09/04/2021, 09:57