Procedimento Comum Cível 0800790-87.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MARCELO MOREIRA ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA

OAB/MS 19238·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO DE DEUS MOREIRA

OAB/MS 27163·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:20

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:20

Transitado em Julgado em data

14/04/2026, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2026, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/04/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2025, 18:43

Prazo em Curso

02/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:13

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:20

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 15:49

Despacho

•10/04/2025, 16:22

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:20

Transitado em Julgado em data

14/04/2026, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2026, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/04/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2025, 18:43

Prazo em Curso

02/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:13

Prazo em Curso

18/09/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2025, 09:35

Prazo em Curso

13/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:49

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 15:49

Registro de Sentença

30/06/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:05

Emissão da Relação

29/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:22

Conclusos para despacho

04/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 22:20

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

06/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2025, 14:05

Juntada de Mandado

10/01/2025, 16:13

Juntada de NULL

10/01/2025, 16:13

Prazo em Curso

12/12/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 19:07

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:05

Expedição de Carta.

04/10/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:43

Expedição de Carta.

23/07/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcelo Moreira Alves - Intimação - ADV: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB 27163/MS) Processo 0800790-87.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e documentos e defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, "caput", do CPC. Cite-se a parte requerida por todo o conteúdo da petição inicial e emendas para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335). O prazo será contado nos termos do art. 231 do CPC.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

19/07/2024, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:53

Informação do Sistema

04/07/2024, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/07/2024, 07:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/07/2024, 23:53

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:35

Despacho

•08/07/2024, 15:13