Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/01/2026, 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/01/2026, 15:07
Prazo em Curso
15/12/2025, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 15:58
Prazo em Curso
29/10/2025, 14:24
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2025, 07:48
Emissão da Relação
22/10/2025, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 16:42
Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2025, 14:30
Prazo em Curso
19/09/2025, 15:03
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025, 07:53
Emissão da Relação
12/09/2025, 13:48
Documentos
Sentença
•23/07/2025, 16:29
Sentença
•21/05/2025, 10:54
19/11/2025, 15:58
Prazo em Curso
29/10/2025, 14:24
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2025, 07:48
Emissão da Relação
22/10/2025, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 16:42
Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2025, 14:30
Prazo em Curso
19/09/2025, 15:03
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025, 07:53
Emissão da Relação
12/09/2025, 13:48
Prazo em Curso
18/08/2025, 11:26
Juntada de Petição de Apelação
13/08/2025, 20:25
Prazo em Curso
29/07/2025, 12:11
Manifestação do Ministério Público
28/07/2025, 13:44
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 07:21
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 07:21
Autos entregues em carga ao Promotor
28/07/2025, 07:21
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025, 05:48
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025, 07:55
Emissão da Relação
24/07/2025, 09:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/07/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025, 16:29
Registro de Sentença
23/07/2025, 16:29
Conclusos para decisão
18/06/2025, 14:24
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
16/06/2025, 12:55
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
07/06/2025, 06:58
Prazo em Curso
06/06/2025, 07:00
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025, 05:54
Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025, 08:08
Emissão da Relação
04/06/2025, 15:19
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/06/2025, 12:11
Prazo em Curso
23/05/2025, 08:11
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025, 05:46
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025, 08:04
Emissão da Relação
21/05/2025, 16:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/05/2025, 10:54
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 10:54
Registro de Sentença
21/05/2025, 10:54
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
21/05/2025, 10:54
Conclusos para julgamento
16/05/2025, 13:26
Manifestação do Ministério Público
09/05/2025, 19:02
Expedição de Certidão.
20/04/2025, 01:38
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 16:43
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 16:43
Autos entregues em carga ao Promotor
10/04/2025, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 21:55
Prazo em Curso
12/03/2025, 10:44
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025, 08:01
Emissão da Relação
10/03/2025, 11:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2025, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025, 16:02
Conclusos para despacho
06/02/2025, 08:26
Manifestação do Ministério Público
04/02/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Pedro Henrique Freitas Passos -
Réu: Oeste Saúde – Assistência À Saúde Suplementar S/s Ltda. - Tendo em vista o interesse de menor incapaz, colhe-se o parecer conclusivo do Ministério Público Estadual, no prazo de 15 dias e, em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
Intimação - ADV: Victor Celso Gimenes Franco Filho (OAB 343906/SP), Renato Tinti Herbella (OAB 358477/SP), Amanda dos Santos Costa (OAB 424255/SP), Tainara Andrea de Souza (OAB 464545/SP) Processo 0800907-14.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
10/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025, 07:50
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 16:43
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 16:43
Autos entregues em carga ao Promotor
08/01/2025, 16:43
Emissão da Relação
08/01/2025, 16:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2024, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024, 15:38
Conclusos para julgamento
04/12/2024, 16:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024, 01:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
22/11/2024, 16:46
Juntada de Outros documentos
08/11/2024, 20:25
Prazo em Curso
08/11/2024, 18:37
Prazo em Curso
08/11/2024, 14:30
Informação do Sistema
06/11/2024, 09:53
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024, 09:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024, 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Henrique Freitas Passos -
Réu: Oeste Saúde – Assistência À Saúde Suplementar S/s Ltda. - Vistas as partes para manifestação sobre o parecer copiado às f. 240/247
Intimação - ADV: Victor Celso Gimenes Franco Filho (OAB 343906/SP), Renato Tinti Herbella (OAB 358477/SP), Amanda dos Santos Costa (OAB 424255/SP), Tainara Andrea de Souza (OAB 464545/SP) Processo 0800907-14.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Henrique Freitas Passos -
Réu: Oeste Saúde – Assistência À Saúde Suplementar S/s Ltda. - Considerando o parecer de fls. 235, traslade as peças da manifestação do NAT realizada nos autos º 0829949-62.2019.8.12.0001, para estes autos. Após, intimem-se as partes para manifestação. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Victor Celso Gimenes Franco Filho (OAB 343906/SP), Renato Tinti Herbella (OAB 358477/SP), Amanda dos Santos Costa (OAB 424255/SP), Tainara Andrea de Souza (OAB 464545/SP) Processo 0800907-14.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
16/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024, 21:22
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024, 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024, 08:07
Emissão da Relação
14/10/2024, 18:16
Emissão da Relação
14/10/2024, 18:15
Documento Digitalizado
14/10/2024, 18:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/10/2024, 17:54
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 17:54
Conclusos para despacho
14/10/2024, 14:13
Prazo em Curso
30/09/2024, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Henrique Freitas Passos -
Réu: Oeste Saúde – Assistência À Saúde Suplementar S/s Ltda. - Intimam-se as partes acerca do parecer técnico de fls. 235.
Intimação - ADV: Victor Celso Gimenes Franco Filho (OAB 343906/SP), Renato Tinti Herbella (OAB 358477/SP), Amanda dos Santos Costa (OAB 424255/SP), Tainara Andrea de Souza (OAB 464545/SP) Processo 0800907-14.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
30/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024, 08:00
Emissão da Relação
26/09/2024, 10:43
Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024, 21:13
Recebidos os Autos do NAT
24/09/2024, 17:31
Juntada de Outros documentos
24/09/2024, 17:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024, 08:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2024, 18:41
Emissão da Relação
23/09/2024, 18:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/09/2024, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024, 15:28
Conclusos para despacho
17/09/2024, 13:08
Juntada de Outros documentos
12/09/2024, 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 09:56
Prazo em Curso
05/09/2024, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Henrique Freitas Passos -
Réu: Oeste Saúde – Assistência À Saúde Suplementar S/s Ltda. - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Oportunamente, volte-me conclusos.
Intimação - ADV: Victor Celso Gimenes Franco Filho (OAB 343906/SP), Renato Tinti Herbella (OAB 358477/SP), Amanda dos Santos Costa (OAB 424255/SP), Tainara Andrea de Souza (OAB 464545/SP) Processo 0800907-14.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
05/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024, 07:58
Prazo em Curso
03/09/2024, 21:37
Emissão da Relação
03/09/2024, 21:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/08/2024, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 15:45
Conclusos para despacho
23/08/2024, 11:37
Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024, 21:10
Prazo em Curso
06/08/2024, 19:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Henrique Freitas Passos -
Réu: Oeste Saúde – Assistência À Saúde Suplementar S/s Ltda. - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Victor Celso Gimenes Franco Filho (OAB 343906/SP), Renato Tinti Herbella (OAB 358477/SP), Amanda dos Santos Costa (OAB 424255/SP), Tainara Andrea de Souza (OAB 464545/SP) Processo 0800907-14.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
24/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024, 08:01
Emissão da Relação
22/07/2024, 16:13
Juntada de Petição de Contestação
02/07/2024, 15:59
Prazo em Curso
11/06/2024, 20:23
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024, 18:31
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/06/2024, 14:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024, 12:15
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/05/2024, 14:37
Manifestação do Ministério Público
23/05/2024, 14:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024, 08:11
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 20:12
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 20:12
Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2024, 20:12
Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024, 21:05
Prazo em Curso
09/05/2024, 17:55
Expedição de Carta.
09/05/2024, 17:55
Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024, 07:57
Expedição em análise para assinatura
08/05/2024, 18:37
Prazo em Curso
08/05/2024, 18:26
Emissão da Relação
08/05/2024, 18:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024, 18:24
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024, 18:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024, 18:24
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 18:24
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 02:00:00, 2ª Vara.