Procedimento Comum Cível 0803812-50.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 840.485,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DIOMARIO ANTONIO SALUSTIANO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

RODRIGO SALUSTIANO CORREA E SILVA

CPF

Reu

LUCIANA XIMENES SALUSTIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS 25075·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·Representa: Réu

DECIO RODRIGUES DE FARIA NETO

Representa: Réu

DECIO RODRIGUES DE FARIA NETO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS 25075·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·Representa: Réu

DECIO RODRIGUES DE FARIA NETO

Representa: Réu

DECIO RODRIGUES DE FARIA NETO

Representa: Réu

DECIO RODRIGUES DE FARIA NETO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:19

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:31

Prazo em Curso

14/05/2026, 14:06

Redistribuição de Processo - Saída

14/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:53

Prazo em Curso

13/05/2026, 09:34

Emissão da Relação

13/05/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:38

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 15:38

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 21:45

Todas as movimentações(187)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:19

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:31

Prazo em Curso

14/05/2026, 14:06

Redistribuição de Processo - Saída

14/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/05/2026, 14:05

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 15:38

Despacho

•17/02/2025, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:53

Prazo em Curso

13/05/2026, 09:34

Emissão da Relação

13/05/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:38

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 15:38

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:53

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:09

Recebidos os autos

30/10/2025, 13:03

Transferência de Processo - Saída

30/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2025, 19:00

Prazo em Curso

28/08/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:41

Emissão da Relação

22/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2025, 20:18

Prazo em Curso

30/07/2025, 17:19

Juntada de Carta precatória

30/07/2025, 17:18

Juntada de Carta precatória

30/07/2025, 17:18

Juntada de Carta precatória

30/07/2025, 17:18

Prazo em Curso

29/07/2025, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:42

Prazo em Curso

31/03/2025, 16:10

Documento Digitalizado

31/03/2025, 16:10

Expedição de Carta precatória.

28/03/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2025, 16:26

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 16:15

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 16:15

Documento Digitalizado

25/03/2025, 16:13

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 16:05

Documento Digitalizado

25/03/2025, 15:44

Prazo em Curso

24/03/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:50

Juntada de Ofício

02/12/2024, 17:48

Prazo em Curso

02/12/2024, 16:28

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 10:40

Informação do Sistema

16/10/2024, 08:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 02:18

Prazo em Curso

13/09/2024, 06:09

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Pereira da Silva - Réu: Diomario Antonio Salustiano da Silva - Ficam as partes devidamente intimadas de que a sessão de conciliação designada para o dia 13 de setembro foi cancelada, conforme certidão de fls. 178, bem como manifestarem-se se insistem na designação da referida sessão de conciliação, uma vez que a mesma vem sendo redesignada desde 20 de novembro de 2023. Intimação - ADV: Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803812-50.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

11/09/2024, 18:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2024, 18:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 06:16:27, 1ª Vara Cível.

11/09/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 18:15

Juntada de Mandado

11/09/2024, 18:09

Juntada de Ofício

11/09/2024, 18:09

Juntada de NULL

11/09/2024, 18:09

Prazo em Curso

03/09/2024, 13:26

Prazo em Curso

15/08/2024, 13:48

Documento Digitalizado

15/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Pereira da Silva - Réu: Diomario Antonio Salustiano da Silva, José Marcos da Silva, Luciana Ximenes Salustiano, Rodrigo Salustiano Correa e Silva - Ficam as partes intimadas acerca da designação de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 13/09/2024 às 14:00h a ser realizada em sala de audiência do fórum, sito na Av. Juca Pinhé, 270, Jardim Santa Mônica - CEP 79500-000, Fone: (67) 3668-1812, Paranaíba-MS. Ciente os advogados de que deverão comunicar as partes para comparecerem na data e local acima descrito. Intimação - ADV: Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803812-50.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:36

Expedição de Carta precatória.

01/08/2024, 14:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2024, 16:37

Emissão da Relação

31/07/2024, 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 16:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2024, 16:35

Prazo em Curso

31/07/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.

31/07/2024, 16:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2024, 16:09

JUÍZO - Conciliação não realizada

21/06/2024, 16:08

Documento Digitalizado

21/06/2024, 14:34

Documento Digitalizado

21/06/2024, 14:34

Prazo em Curso

20/06/2024, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2024, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2024, 13:40

Prazo em Curso

04/06/2024, 17:45

Documento Digitalizado

04/06/2024, 17:44

Prazo em Curso

22/05/2024, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:49

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:39

Prazo em Curso

30/04/2024, 11:47

Expedição de Carta.

30/04/2024, 11:45

Expedição de Carta.

30/04/2024, 11:45

Expedição de Carta.

30/04/2024, 11:45

Emissão da Relação

30/04/2024, 11:40

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 11:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/04/2024, 11:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/04/2024, 11:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:38

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 04:00:00, 1ª Vara Cível.

30/04/2024, 11:38

Juntada de Carta precatória

30/04/2024, 11:34

Prazo em Curso

18/04/2024, 14:32

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 15:07

Redistribuição de Processo - Saída

20/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2024, 14:04

Prazo em Curso

20/03/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 15:39

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

05/03/2024, 15:39

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:32

Juntada de Ofício

05/03/2024, 13:29

Prazo em Curso

04/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 15:07

Prazo em Curso

09/02/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:42

Emissão da Relação

07/02/2024, 15:59

Juntada de NULL

22/11/2023, 17:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/11/2023, 14:25

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

20/11/2023, 14:24

Prazo em Curso

20/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 11:17

Juntada de NULL

17/11/2023, 15:59

Juntada de Mandado

17/11/2023, 15:59

Prazo em Curso

30/10/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 15:11

Expedição em análise para assinatura

30/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 11:18

Prazo em Curso

19/10/2023, 08:20

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:42

Prazo em Curso

17/10/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 15:50

Emissão da Relação

17/10/2023, 14:22

Expedição em análise para assinatura

17/10/2023, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2023, 10:27

Prazo em Curso

09/10/2023, 18:53

Documento Digitalizado

09/10/2023, 18:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 11:45

Documento Digitalizado

29/09/2023, 17:02

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:43

Emissão da Relação

19/09/2023, 17:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:33

Expedição de Carta precatória.

18/09/2023, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2023, 13:24

Expedição de Carta.

18/09/2023, 13:24

Expedição de Carta.

18/09/2023, 13:23

Expedição em análise para assinatura

18/09/2023, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 15:23

Emissão da Relação

15/09/2023, 15:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2023, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2023, 15:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2023, 15:25

Prazo em Curso

13/09/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 01:30:00, 2ª Vara Cível.

13/09/2023, 15:09

Prazo em Curso

05/09/2023, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 18:01

Prazo em Curso

10/08/2023, 08:41

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

08/08/2023, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:20

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:58

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 14:09

Declarado impedimento por "nome do magistrado"

25/07/2023, 14:08

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:28

Conclusos para despacho

21/07/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 18:26

Interlocutória

•05/03/2024, 15:39

Despacho

•29/08/2023, 18:00

Despacho

•27/07/2023, 13:20

Interlocutória

•25/07/2023, 14:09