Cumprimento de sentença 0803103-29.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.183,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evolução da Classe Processual

15/05/2026, 11:24

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

05/05/2026, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2026, 07:06

Cobrança exaurida no GECOF

25/04/2026, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/04/2026, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:00

Todas as movimentações(186)

Evolução da Classe Processual

15/05/2026, 11:24

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

05/05/2026, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2026, 07:06

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:59

Interlocutória

•20/08/2025, 14:10

Cobrança exaurida no GECOF

25/04/2026, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/04/2026, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2026, 08:55

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:34

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

31/03/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 07:14

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 07:13

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 07:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/03/2026, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 18:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/03/2026, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/03/2026, 12:44

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/10/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/10/2025, 14:27

Prazo em Curso

01/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

18/09/2025, 12:44

Documento Digitalizado

18/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 22:01

Prazo em Curso

03/09/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

01/09/2025, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 15:30

Prazo em Curso

31/07/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

23/07/2025, 23:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:41

Registro de Sentença

18/07/2025, 17:41

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 10:32

Prazo em Curso

12/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 15:04

Prazo em Curso

26/05/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

22/05/2025, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 08:30

Prazo em Curso

11/04/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/04/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

02/04/2025, 11:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 18:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 21:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2025, 18:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2025, 08:05

Prazo em Curso

10/02/2025, 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 15:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 15:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2025, 15:11

Processo Reativado

10/02/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:10

Expedição de Carta.

10/02/2025, 15:09

Expedição em análise para assinatura

10/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:38

Prazo em Curso

05/02/2025, 14:48

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliete Nunes da Conceição - Réu: Banco Bradesco S/A, Odontoprev S/A - Fica a autora intimada do aviso de recebimento devolvido com informação de "mudou-se"-fls.145 e para, em 10 dias, apresentar manifestação. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803103-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

22/01/2025, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Eliete Nunes da Conceição - Réu: Banco Bradesco S/A, Odontoprev S/A - - Audiência de conciliação:"Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência. Data: 14/03/2025 Hora 17:40. Local: Sala CEJUSC. Situacão: Pendente" - Certidão de fls. 142:"Certifico para os devidos fins que, conforme decisão de fls. 136, a audiência de conciliação do CEJUSC será realizada por videoconferência, cujo link deverá ser acessado por meio do site www.tjms.jus.br, onde deverá ser localizado o menu "Serviços" > "Salas Virtuais" > "1º grau" > Comarca de Dourados > Sala de Espera Cejusc/Dourados. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones (67) 9122-4315 (WhatsApp balcão virtual) e (67) 3902-1845 ou pelo e-mail [email protected]." Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803103-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:46

Prazo em Curso

18/12/2024, 15:22

Emissão da Relação

18/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:11

Expedição de Carta.

18/12/2024, 15:09

Expedição de Carta.

18/12/2024, 15:09

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 10:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 15:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2025 05:40:00, 2ª Vara Cível.

17/12/2024, 15:14

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliete Nunes da Conceição - Réu: Banco Bradesco S/A, Odontoprev S/A - 1. - Concedo ao(a) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). 2. - Designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA1, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto. Comunique-se ao CEJUSC. 3. - Intimem-se, o(a) Autor(a) por seu(s) advogado(s). Cumpra-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803103-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

04/12/2024, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:00

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/11/2024, 13:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/11/2024, 13:13

Informação do Sistema

06/11/2024, 17:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eliete Nunes da Conceição Barrios Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DOCUMENTO QUE NÃO É INDISPENSÁVEL AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - EXCESSO DE FORMALISMO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O indeferimento da inicial sob o argumento de que a parte demandante deixou de juntar contrato de abertura de sua conta bancária, com o fito de aferir a não adesão ou ausência de autorização para efetivação dos descontos a título de previdência privada/complementar, trata de excesso de formalismo, violando o exercício do direito de ação da parte autora e, por conseguinte, de acesso à Justiça. Recurso conhecido e Provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0803103-29.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliete Nunes da Conceição Barrios Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803103-29.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliete Nunes da Conceição Barrios Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803103-29.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 14:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliete Nunes da Conceição - Réu: Banco Bradesco S/A, Odontoprev S/A - Fica o autor intimado sobre a devolução do aviso de recebimento de fls.109, em 10 dias, com "mudou-se". Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803103-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

09/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2024, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/10/2024, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:32

Prazo em Curso

19/09/2024, 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:08

Prazo em Curso

02/09/2024, 13:58

Expedição de Carta.

02/09/2024, 13:57

Expedição em análise para assinatura

30/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Eliete Nunes da Conceição - Réu: Banco Bradesco S/A, Odontoprev S/A - Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803103-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS, etc. 1.- Mantenho a sentença de fls. 72/74, por seus próprios fundamentos. 2.- Citem-se as Rés/Apeladas para, querendo, oferecerem suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 331, §1º c/c art. 1.010, §1º, CPC). 3.- Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao e. TJMS para apreciação (cf. art. 1.010, §3º, CPC). 4.- Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

06/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/08/2024, 16:38

Prazo em Curso

01/08/2024, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 19:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2024, 19:00

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2024, 15:04

Prazo em Curso

04/06/2024, 17:19

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:16

Indeferida a petição inicial

20/05/2024, 15:16

Registro de Sentença

20/05/2024, 15:16

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:04

Prazo em Curso

25/04/2024, 13:06

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

23/04/2024, 16:48

Prazo em Curso

15/04/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

30/03/2024, 20:50

Sentença

•18/07/2025, 17:41

Despacho

•13/05/2025, 15:30

Despacho

•07/04/2025, 16:48

Despacho

•18/11/2024, 14:41

Interlocutória

•15/07/2024, 19:00

Sentença

•20/05/2024, 15:16

Despacho

•05/04/2024, 15:32