Cumprimento de sentença 0802491-59.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 33.888,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANGELITA DA SILVA BRITO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VITOR GUSTAVO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS

OAB/MS 19964·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO RAMOS DE MATOS

OAB/MS 28889·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

12/05/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 03:36

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 03:36

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:02

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 17:27

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 16:04

Evolução da Classe Processual

09/04/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:18

Registro de Sentença

19/03/2026, 14:18

Com Resolução do Mérito

19/03/2026, 14:18

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:01

Todas as movimentações(117)

Juntada de Ofício

12/05/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 03:36

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 03:36

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:04

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 14:18

Despacho

•12/11/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:02

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 17:27

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 16:04

Evolução da Classe Processual

09/04/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:18

Registro de Sentença

19/03/2026, 14:18

Com Resolução do Mérito

19/03/2026, 14:18

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:56

Emissão da Relação

13/02/2026, 18:05

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:43

Autos preparados para expedição

02/01/2026, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:16

Prazo em Curso

19/09/2025, 07:41

Prazo em Curso

01/09/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:21

Emissão da Relação

27/08/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2025, 22:11

Expedição em análise para assinatura

12/08/2025, 17:06

Prazo em Curso

11/08/2025, 09:30

Expedição em análise para assinatura

04/08/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:27

Expedição de Carta.

29/07/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:06

Prazo em Curso

29/07/2025, 11:05

Emissão da Relação

29/07/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 12:45

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:19

Emissão da Relação

26/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:45

Prazo em Curso

09/06/2025, 18:28

Documento Digitalizado

08/06/2025, 17:25

Expedição de Carta.

05/06/2025, 17:58

Expedição em análise para assinatura

02/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.

02/06/2025, 11:11

Autos preparados para expedição

22/05/2025, 17:56

Prazo em Curso

23/04/2025, 14:43

Prazo em Curso

23/04/2025, 09:07

Documento Digitalizado

21/04/2025, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:45

Expedição de Carta.

15/04/2025, 16:31

Prazo em Curso

14/04/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:10

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 10:01

Emissão da Relação

10/04/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:17

Prazo em Curso

26/03/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:10

Emissão da Relação

24/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:16

Prazo em Curso

19/03/2025, 12:12

Documento Digitalizado

18/03/2025, 16:27

Expedição de Carta.

16/03/2025, 11:40

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 10:30

Prazo em Curso

21/01/2025, 16:41

Documento Digitalizado

20/01/2025, 16:23

Expedição de Carta.

16/01/2025, 12:30

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.

16/01/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 03:57:52, 2ª Vara Cível.

18/12/2024, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:18

Prazo em Curso

21/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:55

Prazo em Curso

24/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 01:47

Prazo em Curso

12/08/2024, 13:49

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Angelita Silva Brito Alves - Teor do ato: "Defiro a gratuidade judiciária requerida. Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0802491-59.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de dilação probatória e contraditório. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. Vítor Gustavo de Oliveira, médico ortopedista, CRM/MS 5934, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 31 de outubro de 2024, às 08:40 horas, no prédio do fórum local. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, observando-se o artigo 183 do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso."

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:36

Documento Digitalizado

07/08/2024, 18:35

Expedição de Ofício.

07/08/2024, 15:26

Emissão da Relação

07/08/2024, 15:13

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 14:40

Tutela Provisória

06/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 08:40:00, 2ª Vara Cível.

06/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:08

Informação do Sistema

05/08/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/08/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:06

Despacho

•11/07/2025, 15:29

Despacho

•08/04/2025, 14:44

Interlocutória

•06/08/2024, 14:40