Procedimento Comum Cível 0808470-42.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Campo Grande_2ª Vara de Sucessões

Partes do Processo

MARCO ANTONIO RIOS OSSUNA

CPF

Autor

MARIA LUCIA CORREA DA COSTA

CPF

Reu

ANTONIO BENJAMIM CORREA DA COSTA

CPF

Reu

ALEXANDRE CORREA DA COSTA

CPF

Reu

NAYARA CORREA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO PEDRO ARANTES

OAB/MS 5017·CPF·Representa: Autor

MATILDE LIMA DE PAIVA ARANTES

OAB/MS 5242·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LOTFI CORRÊA

OAB/MS 4704·Representa: Réu

RITA CAMPOS FILLES LOTFI

OAB/MS 11755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCO ANTONIO RIOS OSSUNA

CPF

Autor

MARIA LUCIA CORREA DA COSTA

CPF

Reu

ANTONIO BENJAMIM CORREA DA COSTA

CPF

Reu

ALEXANDRE CORREA DA COSTA

CPF

Reu

NAYARA CORREA DA COSTA

CPF

Reu

YNARA CORREA DA COSTA

CPF

Reu

JUNIOR CESAR MARTINS LIMA

CPF

Reu

ESPOLIO DE DEA BASTOS CORREA DA COSTA

CPF

Reu

MARISA CORREA CARDOSO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:05

Expedição de Carta.

13/05/2026, 11:05

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 17:17

Prazo em Curso

23/02/2026, 13:14

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 08:35

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:35

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 08:40

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:17

Emissão da Relação

20/10/2025, 16:16

Redistribuição de Processo - Saída

13/10/2025, 14:39

Todas as movimentações(182)

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:05

Expedição de Carta.

13/05/2026, 11:05

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 17:17

Prazo em Curso

23/02/2026, 13:14

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 18:35

Despacho

•29/09/2025, 12:14

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 08:35

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:35

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 08:40

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:17

Emissão da Relação

20/10/2025, 16:16

Redistribuição de Processo - Saída

13/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 12:14

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.

19/06/2025, 03:57

Prazo em Curso

30/05/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:18

Emissão da Relação

22/05/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:33

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:22

Processo Reativado

14/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Lotfi Corrêa (OAB 4704/MS), Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB 5242/MS), Rita Campos Filles Lotfi (OAB 11755/MS), Silvio Pedro Arantes (OAB 5017/MS) Processo 0808470-42.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antônio Rios Ossuna - Intimação do(s) interessado(s) acerca da disponibilização do alvará de fls. 144 para impressão.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:28

Emissão da Relação

30/09/2024, 16:46

Expedição de Alvará.

30/09/2024, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2024, 13:55

Expedição em análise para assinatura

30/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:46

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 10:29

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 10:10

Prazo em Curso

22/08/2024, 21:45

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Lotfi Corrêa (OAB 4704/MS), Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB 5242/MS), Rita Campos Filles Lotfi (OAB 11755/MS), Silvio Pedro Arantes (OAB 5017/MS) Processo 0808470-42.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antônio Rios Ossuna - Reqdo: Alexandre Corrêa da Costa, Antônio Benjamim Corrêa da Costa, Déa Bastos Correa da Costa, Joao Moraes Correa da Costa, Maria Lúcia Corrêa da Costa, Marisa Corrêa Cardoso, Nayara Corrêa da Costa, Ynara Corrêa da Costa - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido inicial para o fim de determinar a expedição de alvará autorizando a parte inventariante dos Espólios de João Moraes Correa da Costa e Déa Bastos Correa da Costa a promover a escrituração do imóvel matriculado sob o n. 81.807, perante a 2ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande (MS), em favor do requerente Marco Antônio Rios Ossuna, qualificado nos autos.

22/08/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 16:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/08/2024, 14:15

Emissão da Relação

20/08/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:10

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 17:10

Registro de Sentença

05/08/2024, 17:10

Juntada de Ofício

23/07/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 16:00

Prazo em Curso

09/05/2024, 18:29

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/05/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:34

Prazo em Curso

27/10/2023, 22:27

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:58

Emissão da Relação

24/10/2023, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 16:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 03:06

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 19:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/06/2023, 19:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:44

Prazo em Curso

15/05/2023, 19:00

Juntada de Carta precatória

09/05/2023, 18:39

Documento Digitalizado

09/05/2023, 18:39

Prazo em Curso

13/02/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 02:36

Prazo em Curso

30/01/2023, 22:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.

26/01/2023, 01:49

Parcelamento de Custas Finalizado

07/01/2023, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/01/2023, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 09:14

Prazo em Curso

16/12/2022, 19:39

Prazo em Curso

12/12/2022, 21:23

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:45

Prazo em Curso

08/12/2022, 15:55

Emissão da Relação

08/12/2022, 15:54

Expedição de Carta precatória.

08/12/2022, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2022, 14:43

Expedição de Carta.

07/12/2022, 14:40

Expedição em análise para assinatura

02/12/2022, 14:21

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:44

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:52

Emissão da Relação

14/10/2022, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/10/2022, 17:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:44

Prazo em Curso

13/10/2022, 15:10

Autos preparados para expedição

13/10/2022, 15:09

Emissão da Relação

13/10/2022, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/08/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 10:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/07/2022, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2022.

24/06/2022, 01:29

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2022.

11/06/2022, 01:29

Prazo em Curso

08/06/2022, 12:04

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:43

Prazo em Curso

01/06/2022, 15:43

Emissão da Relação

01/06/2022, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 08:05

Prazo em Curso

18/05/2022, 20:12

Prazo em Curso

10/05/2022, 18:15

Expedição de Carta.

10/05/2022, 18:14

Expedição de Carta.

10/05/2022, 18:13

Expedição de Carta.

10/05/2022, 18:13

Expedição de Carta.

10/05/2022, 18:13

Expedição de Carta.

10/05/2022, 18:13

Expedição de Carta.

10/05/2022, 18:13

Expedição em análise para assinatura

10/05/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2022, 14:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/05/2022, 07:01

Autos preparados para expedição

21/04/2022, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/04/2022, 07:01

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.

22/03/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2022, 07:43

Prazo em Curso

21/03/2022, 19:43

Emissão da Relação

21/03/2022, 19:43

Prazo em Curso

21/03/2022, 14:55

Parcelamento de Custas Iniciado

21/03/2022, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2022, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2022, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2022, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2022, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2022, 14:51

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:44

Prazo em Curso

18/03/2022, 00:17

Emissão da Relação

18/03/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 00:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2022, 00:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 16:25

Outras Decisões

31/01/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 17:30

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:40

Juntada de NULL

24/08/2021, 10:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 01:22

Prazo em Curso

20/07/2021, 20:58

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2021, 07:39

Emissão da Relação

15/07/2021, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 12:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 00:02

Conclusos para despacho

31/03/2021, 12:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/03/2021, 19:16

Distribuído por dependência

18/03/2021, 19:12

Despacho

•12/05/2025, 12:33

Sentença

•05/08/2024, 17:10

Despacho

•27/03/2024, 16:06

Despacho

•09/10/2023, 19:03

Despacho

•19/09/2022, 14:19

Interlocutória

•31/01/2022, 16:25

Despacho

•07/07/2021, 12:36