Procedimento Comum Cível 0800580-14.2024.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.846,20

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

VALDEMIR SANTOS SANTANA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

MAURO CESAR CASTILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RUBENS DA SILVA TERTULIANO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOILMA GOMES DOS PRAZERES

OAB/MS 16837·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:49

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

23/04/2026, 22:47

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2026, 07:41

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

23/03/2026, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:31

Registro de Sentença

10/03/2026, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:56

Todas as movimentações(75)

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:49

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

23/04/2026, 22:47

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2026, 07:41

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:31

Despacho

•14/07/2025, 11:21

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

23/03/2026, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:31

Registro de Sentença

10/03/2026, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

03/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:44

Prazo em Curso

01/09/2025, 12:27

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

28/08/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de Alegações finais

05/05/2025, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 04:46:37, 1ª Vara.

09/04/2025, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2025, 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 14:13

Prazo em Curso

17/02/2025, 06:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2025, 06:38

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:39

Emissão da Relação

13/02/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 04:00:00, 1ª Vara.

13/02/2025, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:49

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 13:24

Prazo em Curso

23/08/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdemir Santos Santana - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias especifcarem as provas que pretendem produzir, justifcando a pertinência e a necesidade, sob pena de indeferimento, preclusão ou julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0800580-14.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:40

Emissão da Relação

21/08/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 19:00

Despacho Saneador

12/08/2024, 19:00

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:26

Prazo em Curso

03/06/2024, 06:20

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

28/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2024, 17:03

Prazo em Curso

09/05/2024, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 18:12

Prazo em Curso

25/04/2024, 14:33

Expedição de Carta.

25/04/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:37

Expedição em análise para assinatura

23/04/2024, 10:09

Emissão da Relação

23/04/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 19:03

Tutela Provisória

22/04/2024, 19:03

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:52

Informação do Sistema

15/04/2024, 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/04/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:00

Despacho

•14/01/2025, 17:49

Interlocutória

•12/08/2024, 19:00

Interlocutória

•22/04/2024, 19:03