Procedimento Comum Cível 0804714-03.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS

CPF

Autor

ANA RITA BALDY MANCINI BUCALEM

Reu

GUILHERME BUCALEM

CPF

Reu

BEATRIZ MANCINI BUCALEM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VICTOR MANCINI BUCALEM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS RAFAEL SILVA

OAB/MS 6265·CPF·Representa: Autor

ARNALDO BARRENHA FILHO

OAB/MS 9260·CPF·Representa: Réu

DANIELA PERES CARÓSIO DE OLIVEIRA

OAB/MS 17087·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS

CPF

Autor

ANA RITA BALDY MANCINI BUCALEM

Reu

GUILHERME BUCALEM

CPF

Reu

BEATRIZ MANCINI BUCALEM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VICTOR MANCINI BUCALEM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADEMILSON PEDRO FREITAS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO CESAR KLAIZER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de Alegações finais

30/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2026, 09:04

Prazo em Curso

06/03/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

04/03/2026, 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2026 03:12:32, 1ª Vara Cível.

26/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:47

Prazo em Curso

14/01/2026, 12:18

Expedição de Carta.

14/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:43

Prazo em Curso

04/12/2025, 09:08

Todas as movimentações(151)

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de Alegações finais

30/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2026, 09:04

Prazo em Curso

06/03/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 14:49

Despacho

•07/05/2025, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

04/03/2026, 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2026 03:12:32, 1ª Vara Cível.

26/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:47

Prazo em Curso

14/01/2026, 12:18

Expedição de Carta.

14/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:43

Prazo em Curso

04/12/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/11/2025, 16:36

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 02:30:00, 1ª Vara Cível.

06/11/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

29/10/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 14:49

Prazo em Curso

21/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:30

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2025, 14:07

Juntada de NULL

05/09/2025, 17:16

Juntada de Mandado

05/09/2025, 17:16

Prazo em Curso

05/09/2025, 15:16

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 14:35

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2025, 15:58

Emissão da Relação

14/05/2025, 15:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 03:30:28, 1ª Vara Cível.

14/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.

14/05/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:14

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2025, 15:56

Juntada de NULL

30/04/2025, 15:54

Juntada de Mandado

30/04/2025, 15:54

Prazo em Curso

30/04/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:46

Prazo em Curso

09/04/2025, 18:38

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 18:35

Emissão da Relação

09/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 06:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/04/2025, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:43

Emissão da Relação

18/03/2025, 15:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:17

Prazo em Curso

17/03/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

12/03/2025, 14:51

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 13:33

Prazo em Curso

12/03/2025, 13:33

Emissão da Relação

12/03/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 15:25

Decisão de Saneamento e Organização

24/01/2025, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:38

Informação do Sistema

18/10/2024, 11:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 11:14

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 16:05

Prazo em Curso

09/09/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eduardo de Oliveira Passos - Réu: Guilherme Bucalem, Ana Rita Baldy Mancini Bucalem - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. Intimação - ADV: Carlos Rafael Silva (OAB 6265/MS), Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS) Processo 0804714-03.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

05/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2024, 15:08

Prazo em Curso

29/08/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eduardo de Oliveira Passos - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Carlos Rafael Silva (OAB 6265/MS) Processo 0804714-03.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de Contestação

25/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 07:30

Prazo em Curso

06/08/2024, 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 09:00

Prazo em Curso

23/07/2024, 10:58

Expedição de Carta.

23/07/2024, 10:50

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 08:25

Prazo em Curso

21/05/2024, 13:58

Expedição de Carta.

21/05/2024, 13:55

Expedição em análise para assinatura

16/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 13:12

Prazo em Curso

16/04/2024, 15:40

Expedição de Carta.

16/04/2024, 15:35

Expedição de Carta.

16/04/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:22

Prazo em Curso

12/03/2024, 16:06

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:06

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:05

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:04

Prazo em Curso

06/02/2024, 06:54

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:42

Emissão da Relação

02/02/2024, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2023, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 08:12

Prazo em Curso

04/10/2023, 16:38

Expedição de Carta.

04/10/2023, 16:34

Expedição de Carta.

04/10/2023, 16:33

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 09:57

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 06:06

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:43

Emissão da Relação

27/09/2023, 11:25

Recebida petição inicial

27/09/2023, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:50

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:26

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 14:25

Despacho

•04/04/2025, 16:09

Interlocutória

•24/01/2025, 15:25

Despacho

•27/09/2023, 11:06