Usucapião 0801603-20.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

DEBORA MELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARCELO FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

SOLANGE JACQUES DA SILVA DE MELO

CPF

Reu

GILSON GONCALVES

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PÉRICLES GARCIA SANTOS

OAB/MS 8743·CPF·Representa: Autor

GERALDO ALBUQUERQUE

OAB/MS 3192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DEBORA MELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARCELO FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

SOLANGE JACQUES DA SILVA DE MELO

CPF

Reu

GILSON GONCALVES

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE MIRANDA

CNPJ

TERCEIRO

MARCELO FERREIRA DE MELO

CPF

TERCEIRO

DELICE FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE RODRIGUES

TERCEIRO

CANDIDO JOSE GONCALVES

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2026, 21:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/03/2026, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:38

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2026, 17:42

Emissão da Relação

19/02/2026, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:24

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2026, 21:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/03/2026, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 17:24

Despacho

•08/06/2025, 15:46

04/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:38

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2026, 17:42

Emissão da Relação

19/02/2026, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:24

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2025, 06:41

Prazo em Curso

16/09/2025, 21:37

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2025, 17:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/09/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:30

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 02:26

Prazo em Curso

17/07/2025, 08:00

Documento Digitalizado

17/07/2025, 03:53

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

11/07/2025, 11:36

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 07:22

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:48

Emissão da Relação

09/06/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

12/02/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:48

Informação do Sistema

19/10/2024, 07:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 18:02

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

14/09/2024, 06:40

Prazo em Curso

13/09/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Debora Melo do Nascimento - Intimação do despacho de fls. 192, Vista à parte autora acerca da contestação de pág. 83/102 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos. Intimação - ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0801603-20.2023.8.12.0015 - Usucapião -

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:53

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 18:42

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

29/04/2024, 18:00

Juntada de NULL

24/04/2024, 17:23

Juntada de Mandado

24/04/2024, 17:23

Juntada de NULL

22/04/2024, 17:40

Juntada de Mandado

22/04/2024, 17:40

Juntada de NULL

22/04/2024, 17:40

Juntada de Mandado

22/04/2024, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 09:15

Prazo em Curso

17/04/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:33

Juntada de NULL

12/04/2024, 15:47

Juntada de Mandado

12/04/2024, 15:47

Prazo em Curso

11/04/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:19

Prazo em Curso

09/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:45

Expedição de Carta.

09/04/2024, 15:42

Expedição de Carta.

09/04/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 11:13

Expedição em análise para assinatura

04/03/2024, 18:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 02:09

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/02/2024, 16:52

Autos preparados para expedição

08/01/2024, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 15:30

Recebida petição inicial

12/12/2023, 15:29

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 20:55

Prazo em Curso

07/11/2023, 14:37

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:46

Conclusos para despacho

10/10/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 08:56

Distribuído por sorteio

10/09/2023, 15:40

Despacho

•04/02/2025, 15:21

Despacho

•13/08/2024, 19:27

Despacho

•12/12/2023, 15:30

Despacho

•23/10/2023, 15:46