Usucapião 0824472-53.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 49.434,47

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

HERDEIROS DE ESMERALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

HERDEIROS DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOAQUIM RODRIGUES DOS PRAZERES

CPF

Reu

HIPOLITO GABRIEL DE SOUZA DUTRA

CPF

TERCEIRO

JUREMA INFRAN DE MATOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

HERDEIROS DE ESMERALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

HERDEIROS DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOAQUIM RODRIGUES DOS PRAZERES

CPF

Reu

HIPOLITO GABRIEL DE SOUZA DUTRA

CPF

TERCEIRO

JUREMA INFRAN DE MATOS

CPF

TERCEIRO

DELEMAR DE MATO

CPF

TERCEIRO

RINALDO RONCHI

CPF

TERCEIRO

AMELIA DA SILVA RONCHI

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ANA LUCE FERREIRA BRISUELA PINTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SALUSTIANO ORMAY DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:41

Prazo em Curso

13/04/2026, 17:26

Documento Digitalizado

11/04/2026, 03:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:52

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 11:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/03/2026, 17:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/03/2026, 17:38

Autos preparados para expedição

23/02/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 17:48

Proferida decisão interlocutória

04/02/2026, 17:48

Conclusos para despacho

12/01/2026, 19:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:42

Todas as movimentações(183)

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:41

Prazo em Curso

13/04/2026, 17:26

Documento Digitalizado

11/04/2026, 03:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:52

Documentos

Interlocutória

•04/02/2026, 17:48

Despacho

•28/07/2025, 15:32

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 11:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/03/2026, 17:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/03/2026, 17:38

Autos preparados para expedição

23/02/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 17:48

Proferida decisão interlocutória

04/02/2026, 17:48

Conclusos para despacho

12/01/2026, 19:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:42

Prazo em Curso

09/10/2025, 09:01

Prazo em Curso

08/10/2025, 18:04

Documento Digitalizado

07/10/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:56

Expedição em análise para assinatura

03/10/2025, 10:42

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2025, 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:23

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2025, 10:23

Juntada de NULL

15/04/2025, 16:06

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 14:16

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 11:17

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 14:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2025, 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:42

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2025, 11:42

Prazo em Curso

27/02/2025, 17:15

Juntada de NULL

27/02/2025, 16:00

Prazo em Curso

25/02/2025, 10:08

Prazo em Curso

18/02/2025, 15:34

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 14:08

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 09:28

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 18:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/11/2024, 14:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:48

Autos entregues em carga ao Defensor

12/11/2024, 06:48

Prazo em Curso

24/10/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 16:24

Juntada de Informações

24/10/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 16:24

Juntada de Informações

24/10/2024, 16:24

Prazo em Curso

18/10/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 18:23

Determinada localização de endereço (convênios)

16/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão

14/10/2024, 21:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 02:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2024, 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/09/2024, 14:57

Prazo em Curso

19/09/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Herdeiros de Esmeraldo Jose da Silva - Despacho fls.194: Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0824472-53.2022.8.12.0001 - Usucapião - Vistos... I. Defiro o pedido de substituição do polo ativo, conforme retro requerido. Anote-se junto do cadastro de partes. II. Defiro, ainda, sem prejuízo de posterior reexame, os benefícios da justiça gratuita. III. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca das certidões de p. 185/186. Intimem-se. Cumpra-se.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:06

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2024, 15:06

Emissão da Relação

11/09/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2024, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:15

Prazo em Curso

16/04/2024, 13:05

Juntada de NULL

16/04/2024, 13:03

Juntada de NULL

16/04/2024, 13:03

Prazo em Curso

09/04/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 14:58

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 23:05

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 22:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2024, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 21:32

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2024, 21:31

Juntada de NULL

19/02/2024, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 00:21

Prazo em Curso

11/12/2023, 17:17

Documento Digitalizado

11/12/2023, 17:16

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 18:09

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 15:19

Prazo em Curso

20/10/2023, 14:13

Documento Digitalizado

20/10/2023, 14:09

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 17:01

Expedição em análise para assinatura

19/10/2023, 15:01

Juntada de NULL

22/09/2023, 15:35

Juntada de Mandado

22/09/2023, 15:35

Juntada de NULL

22/08/2023, 13:54

Juntada de Mandado

22/08/2023, 13:54

Prazo em Curso

18/08/2023, 13:10

Prazo em Curso

17/08/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 14:32

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 16:32

Documento Digitalizado

21/07/2023, 18:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2023, 18:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/07/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:59

Autos entregues em carga ao Defensor

19/07/2023, 14:59

Juntada de NULL

17/07/2023, 13:39

Juntada de Mandado

17/07/2023, 13:39

Juntada de NULL

15/06/2023, 16:32

Prazo em Curso

26/05/2023, 12:31

Prazo em Curso

25/05/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 15:12

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 15:12

Expedição em análise para assinatura

25/05/2023, 12:09

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 06:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/04/2023, 13:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/04/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:36

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2023, 12:35

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 02:26

Conclusos para despacho

10/01/2023, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 12:20

Juntada de NULL

05/12/2022, 12:13

Prazo em Curso

02/12/2022, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:10

Prazo em Curso

18/11/2022, 14:20

Prazo em Curso

10/11/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 05:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2022, 10:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2022, 10:51

Juntada de Mandado

03/11/2022, 16:46

Juntada de NULL

03/11/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:01

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 19:19

Autos entregues em carga ao Defensor

13/10/2022, 19:19

Juntada de Carta precatória

06/10/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:25

Autos preparados para expedição

14/09/2022, 13:24

Prazo em Curso

12/09/2022, 19:38

Prazo em Curso

12/09/2022, 19:37

Prazo em Curso

12/09/2022, 17:46

Juntada de Informações

12/09/2022, 17:42

Informação do Sistema

12/09/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 15:59

Expedição de Carta precatória.

09/09/2022, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 14:39

Expedição em análise para assinatura

09/09/2022, 10:01

Autos preparados para expedição

09/09/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 09:59

Autos preparados para expedição

09/08/2022, 14:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/08/2022, 09:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 21:05

Autos entregues em carga ao Defensor

15/07/2022, 21:05

Recebida petição inicial

15/07/2022, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 15:12

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 08:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2022, 08:00

Informação do Sistema

24/06/2022, 16:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/06/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 16:21

Interlocutória

•16/10/2024, 18:23

Despacho

•21/08/2024, 14:23

Despacho

•19/04/2023, 16:36

Despacho

•15/07/2022, 15:12