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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 37.425,09

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

ZUNILDA GAETE

CPF

Autor

JOSE NILO VIEIRA RIOS

CPF

Reu

ROSALIA PEREIRA DE ARRUDA RIOS

CPF

Reu

CARLOS ALMIR FERNANDES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO RAMIRES KOCH

OAB/MS 18997·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ZUNILDA GAETE

CPF

Autor

JOSE NILO VIEIRA RIOS

CPF

Reu

ROSALIA PEREIRA DE ARRUDA RIOS

CPF

Reu

CARLOS ALMIR FERNANDES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

NAIR FEITOSA DOS SANTOS CAVALCANTE

CPF

TERCEIRO

NELSON TENORIO CAVALCANTE

CPF

TERCEIRO

ADALGISA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WANDERLEY BARAO RAMALHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:55

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2026, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/03/2026, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:49

Expedição em análise para assinatura

06/03/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2026, 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2026, 17:42

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:34

Todas as movimentações(227)

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:55

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Interlocutória

•19/12/2025, 13:35

10/03/2026, 08:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2026, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/03/2026, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:49

Expedição em análise para assinatura

06/03/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2026, 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2026, 17:42

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:34

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2026 02:00:00, 13ª Vara Cível.

06/03/2026, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:45

Conclusos para decisão

29/01/2026, 16:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/01/2026, 10:05

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 14:20

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 22:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2026.

19/01/2026, 21:56

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 21:56

Prazo em Curso

13/01/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:15

Autos entregues em carga ao Defensor

09/01/2026, 09:15

Emissão da Relação

09/01/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 13:35

Despacho Saneador

19/12/2025, 13:35

Conclusos para despacho

17/11/2025, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 18:23

Prazo em Curso

10/07/2025, 12:44

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

07/07/2025, 14:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2025, 12:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:18

Autos entregues em carga ao Defensor

30/06/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.

19/06/2025, 03:21

Prazo em Curso

13/05/2025, 12:42

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:13

Documento Digitalizado

08/04/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

02/04/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:58

Autos preparados para expedição

28/03/2025, 10:54

Emissão da Relação

28/03/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 12:30

Prazo em Curso

13/02/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 09:51

Juntada de Mandado

28/01/2025, 16:44

Juntada de NULL

28/01/2025, 16:44

Prazo em Curso

16/01/2025, 15:28

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 17:17

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 16:17

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 18:40

Prazo em Curso

13/09/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Zunilda Gaete - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 197. Intimação - ADV: Antonio Ramires Koch (OAB 18997/MS) Processo 0802583-43.2022.8.12.0001 - Usucapião -

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:15

Emissão da Relação

11/09/2024, 17:52

Prazo em Curso

15/08/2024, 08:18

Prazo em Curso

14/08/2024, 17:15

Juntada de NULL

14/08/2024, 13:40

Prazo em Curso

05/08/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 14:27

Expedição em análise para assinatura

31/07/2024, 21:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:25

Prazo em Curso

05/07/2024, 16:37

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:46

Prazo em Curso

23/06/2024, 15:56

Documento Digitalizado

21/06/2024, 23:41

Documento Digitalizado

21/06/2024, 23:40

Documento Digitalizado

21/06/2024, 23:40

Documento Digitalizado

21/06/2024, 23:39

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:53

Emissão da Relação

21/06/2024, 09:29

Prazo em Curso

21/06/2024, 09:27

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 18:56

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 08:01

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:23

Emissão da Relação

16/05/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:21

Prazo em Curso

10/05/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:36

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 12:06

Emissão da Relação

18/03/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:34

Conclusos para despacho

22/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2024.

17/02/2024, 02:59

Prazo em Curso

02/02/2024, 11:09

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:43

Emissão da Relação

19/01/2024, 10:25

Juntada de Ofício

13/12/2023, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 08:38

Prazo em Curso

24/11/2023, 13:19

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 15:14

Expedição em análise para assinatura

14/11/2023, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2023, 07:01

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 08:16

Juntada de Ofício

08/08/2023, 16:59

Juntada de Ofício

04/08/2023, 15:28

Juntada de Ofício

24/07/2023, 14:39

Juntada de Ofício

24/07/2023, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:04

Prazo em Curso

14/07/2023, 19:39

Prazo em Curso

07/07/2023, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2023, 15:46

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 15:42

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 15:40

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 15:39

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 15:38

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 10:01

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 20:14

Prazo em Curso

13/04/2023, 13:00

Juntada de Ofício

13/04/2023, 12:59

Prazo em Curso

13/04/2023, 09:14

Juntada de Ofício

30/03/2023, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 02:54

Prazo em Curso

24/03/2023, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:24

Prazo em Curso

13/03/2023, 16:09

Prazo em Curso

03/03/2023, 13:21

Expedição de Ofício.

02/03/2023, 17:40

Expedição de Ofício.

02/03/2023, 17:40

Expedição de Ofício.

02/03/2023, 17:40

Expedição de Ofício.

02/03/2023, 17:40

Expedição de Ofício.

02/03/2023, 17:40

Expedição de Ofício.

02/03/2023, 17:40

Expedição em análise para assinatura

15/02/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

13/01/2023, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2023.

07/01/2023, 04:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 22:29

Prazo em Curso

29/11/2022, 20:57

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2022, 07:41

Emissão da Relação

24/11/2022, 12:29

Juntada de NULL

01/11/2022, 16:16

Prazo em Curso

01/11/2022, 10:48

Prazo em Curso

17/10/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 17:03

Juntada de NULL

03/10/2022, 18:21

Juntada de NULL

03/10/2022, 18:20

Juntada de Mandado

03/10/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:57

Expedição em análise para assinatura

21/09/2022, 15:47

Prazo em Curso

21/09/2022, 15:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/09/2022, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 23:07

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 02:04

Expedição em análise para assinatura

06/09/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 13:37

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 18:55

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 18:55

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 18:55

Expedição em análise para assinatura

01/09/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/09/2022, 16:44

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 21:12

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:39

Emissão da Relação

27/05/2022, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:05

Conclusos para decisão

04/05/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 15:36

Prazo em Curso

29/03/2022, 07:08

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2022, 07:37

Emissão da Relação

25/03/2022, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:17

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2022, 10:46

Informação do Sistema

29/01/2022, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2022, 07:01

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 20:05

Despacho

•18/03/2025, 10:37

Despacho

•29/05/2024, 10:19

Despacho

•18/04/2024, 17:36

Despacho

•23/02/2024, 15:34

Despacho

•17/05/2022, 11:25

Despacho

•15/03/2022, 18:32