Agravo de Instrumento 1402988-96.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

SONIA MARIA MENDES

CPF

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN NODARIO FREITAS MACHADO

OAB/MS 22452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 16:41

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 07:29

Transitado em Julgado em #{data}

06/06/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/05/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Maria Mendes Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) Réu: Telefônica Brasil S.A. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - RESTABELECIMENTODE NÚMERO DECELULAR- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I - O acolhimento do pedido de tutela provisória pressupõe a p Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1402988-96.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 07:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

28/04/2023, 16:12

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 16:41

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 07:29

Transitado em Julgado em #{data}

06/06/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 01:16

Documentos

Decisão Agravada

•07/03/2023, 14:30

Decisão Monocrática Terminativa

•09/03/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/05/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Maria Mendes Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) Réu: Telefônica Brasil S.A. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - RESTABELECIMENTODE NÚMERO DECELULAR- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I - O acolhimento do pedido de tutela provisória pressupõe a p Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1402988-96.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 07:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

28/04/2023, 16:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

19/04/2023, 10:47

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 01:24

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 01:05

Juntada de Informações

13/03/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Sonia Maria Mendes Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) Réu: Telefônica Brasil S.A. Em vista do exposto, Agravo de Instrumento nº 1402988-96.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, a fim de determinar que a concessionária agravada restabeleça a titularidade da linha telefônica n. 67 99556046 à autora, para habilitação na modalidade pré-pago, sob pena

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/03/2023, 17:47

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 17:44

Expedição de Ofício.

09/03/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/03/2023, 13:46

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Maria Mendes Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) Réu: Telefônica Brasil S.A. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1402988-96.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão

07/03/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:05

Acórdão

•28/04/2023, 16:12