Cumprimento de sentença 0800061-18.2021.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:10

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:13

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 10:05

Emissão da Relação

29/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:52

Proferida decisão interlocutória

11/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:09

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:46

Todas as movimentações(240)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:10

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:13

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 10:05

Emissão da Relação

29/04/2026, 10:03

Documentos

Interlocutória

•11/03/2026, 14:52

Despacho

•06/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:52

Proferida decisão interlocutória

11/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:09

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:46

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:39

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2025, 15:10

Evolução da Classe Processual

10/10/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

06/10/2025, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 16:20

Recebida petição inicial

24/09/2025, 16:20

Conclusos para despacho

05/09/2025, 18:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/08/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 17:21

Emissão da Relação

18/07/2025, 15:23

Transitado em Julgado em data

18/07/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2025, 15:10

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2025, 21:10

Prazo em Curso

10/03/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 08:09

Emissão da Relação

19/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 12:55

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Luis Antônio Duckur - Réu: Paulo Alberto de Castello Branco, Paulo Alberto de Castello Branco Júnior - Intimação - ADV: Helton Ney Silva Brenes (OAB 200830/SP), André Mazucato da Silva (OAB 292370/SP), Sérgio Pinto (OAB 66614SP/) Processo 0800061-18.2021.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração opostos por Luis Antonio Duckur e, no mérito, nego-lhes provimento. Por outro lado, conheço os embargos de declaração opostos por Paulo Alberto de Castelo Branco Júnior e outro e, no mérito, dou-lhes provimento para reformar a sentença embargada, passando a constar do dispositivo o seguinte: Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a resolução do contrato de compra e venda e converter a obrigação de fazer em perdas e danos, condenando os requeridos a restituírem ao autor o valor incontroverso de R$ 78.542,65. Sob tal quantia deverá incidir juros de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405, do Código Civil), e correção monetária pelo IGP-M, a partir de cada pagamento efetuado pelo autor, conforme delineado na fundamentação, quando da identificação dos pontos incontroversos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

10/01/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:52

Registro de Sentença

12/11/2024, 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão

17/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 09:55

Prazo em Curso

07/10/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Luis Antônio Duckur - Réu: Paulo Alberto de Castello Branco, Paulo Alberto de Castello Branco Júnior - Considerando que os embargos de declaração de fls. 399-412/413-419, caso acolhidos, implicarão em modificação da sentença embargada, determino a intimação de ambas as partes, por intermédio de seus procuradores constituídos nos autos, para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Diligências necessárias. Intimação - ADV: Helton Ney Silva Brenes (OAB 200830/SP), André Mazucato da Silva (OAB 292370/SP), Sérgio Pinto (OAB 66614SP/) Processo 0800061-18.2021.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:20

Emissão da Relação

02/10/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:38

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:21

Emissão da Relação

10/06/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:41

Registro de Sentença

30/04/2024, 14:41

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 17:21

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:19

Emissão da Relação

04/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais

27/09/2023, 15:55

Prazo em Curso

26/09/2023, 14:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 08:01

Emissão da Relação

04/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Alegações finais

24/08/2023, 18:10

Prazo em Curso

16/08/2023, 16:58

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 08:00

Emissão da Relação

10/08/2023, 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 04:22:00, Vara Única.

03/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 19:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2023, 14:31

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2023, 12:52

Emissão da Relação

16/05/2023, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 02:00:00, Vara Única.

02/05/2023, 15:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2023 03:04:18, Vara Única.

02/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2023, 13:11

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 08:18

Emissão da Relação

31/01/2023, 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2023, 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2023 02:15:29, Vara Única.

27/01/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 18:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 02:00:00, Vara Única.

26/01/2023, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2022, 17:32

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 08:03

Emissão da Relação

12/12/2022, 16:45

Prazo em Curso

07/12/2022, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:15

Conclusos para despacho

30/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:03

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 12:38

Emissão da Relação

23/11/2022, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:55

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:53

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:20

Emissão da Relação

16/11/2022, 12:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2022, 15:58

Processo saneado

01/11/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 10:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 03:30:00, Vara Única.

01/11/2022, 10:48

Conclusos para decisão

20/05/2022, 19:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 18:10

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:55

Emissão da Relação

03/05/2022, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:29

Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2021, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 18:10

Prazo em Curso

30/09/2021, 07:01

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.

29/09/2021, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 07:53

Emissão da Relação

29/09/2021, 07:35

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2021, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 06:59

Prazo em Curso

03/09/2021, 10:34

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/09/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2021, 11:19

Prazo em Curso

13/08/2021, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 17:15

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 21:07

Expedição de Carta.

28/07/2021, 12:18

Expedição de Carta.

28/07/2021, 12:18

Expedição em análise para assinatura

28/07/2021, 11:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2021, 10:44

Autos preparados para expedição

27/07/2021, 10:43

Emissão da Relação

27/07/2021, 10:43

Emissão da Relação

27/07/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/07/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/07/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/07/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/07/2021, 10:35

Prazo em Curso

16/07/2021, 15:46

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 15:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2021 08:40:00, Vara Única.

16/07/2021, 15:40

Prazo em Curso

09/07/2021, 08:08

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2021, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/07/2021, 07:52

Prazo em Curso

30/06/2021, 09:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/06/2021, 05:41

Publicado ato_publicado em 25/06/2021.

25/06/2021, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2021, 07:52

Emissão da Relação

25/06/2021, 07:17

Juntada de Mandado

24/06/2021, 17:39

Juntada de NULL

24/06/2021, 17:36

Prazo em Curso

10/06/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 15:41

Expedição em análise para assinatura

07/06/2021, 15:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2021, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2021, 07:46

Publicado ato_publicado em 01/06/2021.

01/06/2021, 01:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2021, 08:35

Emissão da Relação

28/05/2021, 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2021, 15:34

Autos preparados para expedição

20/05/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2021 10:20:00, Vara Única.

20/05/2021, 13:34

Autos preparados para expedição

09/04/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2021 09:40:00, Vara Única.

09/04/2021, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 16:23

Conclusos para despacho

19/03/2021, 19:23

Conclusos para despacho

19/03/2021, 19:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 17:26

Prazo em Curso

05/03/2021, 13:44

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 01:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 08:32

Emissão da Relação

02/03/2021, 09:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/02/2021, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 13:11

Conclusos para despacho

29/01/2021, 19:21

Informação do Sistema

29/01/2021, 11:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2021, 11:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/01/2021, 07:21

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2021, 07:06

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 07:06

Despacho

•24/09/2025, 16:20

Sentença

•12/11/2024, 15:51

Despacho

•17/07/2024, 10:38

Sentença

•30/04/2024, 14:41

Despacho

•29/01/2024, 16:23

Despacho

•02/05/2023, 16:39

Despacho

•07/12/2022, 15:15

Despacho

•21/11/2022, 16:55

Interlocutória

•01/11/2022, 15:58

Despacho

•08/03/2022, 17:22

Despacho

•29/03/2021, 16:23

Despacho

•08/02/2021, 13:11