Procedimento Comum Cível 0801541-56.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 01:45

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:37

Registro de Sentença

18/03/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 07:38

Prazo em Curso

16/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 03:05

Prazo em Curso

13/03/2025, 14:23

Todas as movimentações(47)

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 01:45

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:59

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 11:37

Interlocutória

•11/02/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:37

Registro de Sentença

18/03/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 07:38

Prazo em Curso

16/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 03:05

Prazo em Curso

13/03/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:16

Emissão da Relação

11/03/2025, 19:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 13:46

Despacho Saneador

11/02/2025, 13:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 22:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:19

Prazo em Curso

19/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca Lima Peralta - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Tiago Armond Vicente (OAB 232934/SP), Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS) Processo 0801541-56.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:38

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2024, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

13/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca Lima Peralta - Intimação - ADV: Tiago Armond Vicente (OAB 232934/SP), Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS) Processo 0801541-56.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo de determinar a designação de sessão de conciliação/mediação perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta comarca, previsto no artigo 165, caput, do Código de Processo Civil. Isso porque a Procuradoria Federal já manifestou desinteresse na realização do ato e comunicou a este juízo que não comparecerá às sessões eventualmente designadas nas ações ajuizadas em face do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e/ou de outras entidades públicas por ela representadas. Junte-se o respectivo ofício, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. Cite-se a parte demandada (por meio de malote digital) para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil), sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso VI, do Código de Processo Civil, quando não houver a realização da sessão de conciliação/mediação. Apresentada a defesa, certifique-se sua tempestividade. Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para falar em 15 (quinze) dias. Em sendo intempestiva, venham conclusos. Às providências e intimações necessárias.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 23:05

Expedição de Carta.

08/10/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 21:12

Emissão da Relação

08/10/2024, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 16:53

Recebida petição inicial

02/09/2024, 16:53

Informação do Sistema

29/08/2024, 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 02:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2024, 02:02

Conclusos para despacho

29/08/2024, 02:02

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 21:12

Despacho

•02/09/2024, 16:53