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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANA DE REZENDE

CPF

Autor

JOAO PEREIRA DA ROSA

CPF

Reu

EVANILDO ARGUELHO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA BRASAO

TERCEIRO

ANA PAULA LIMA VILALBA SANDIM BARRETO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO GIRÃO D'ÁVILA

OAB/MS 7456·CPF·Representa: Réu

RICARDO GIRAO D AVILA

OAB/MS 8213·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUCIANA DE REZENDE

CPF

Autor

JOAO PEREIRA DA ROSA

CPF

Reu

EVANILDO ARGUELHO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA BRASAO

TERCEIRO

ANA PAULA LIMA VILALBA SANDIM BARRETO

TERCEIRO

ALFREDO ATANAZIO DE SOUZA JUNIOR

TERCEIRO

CICERO DE OLIVEIRA BRAZAO

CPF

TERCEIRO

MARCELO LOPES ALVES

TERCEIRO

GLEIMARQUES SANDIM BARRETO

TERCEIRO

MARCELO AMARAL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 16:53

Prazo em Curso

12/05/2026, 07:00

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:22

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 14:48

Emissão da Relação

07/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:25

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2026, 14:25

Prazo em Curso

07/05/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2026 02:00:00, 4ª Vara Cível.

06/05/2026, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:30

Todas as movimentações(478)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 16:53

Prazo em Curso

12/05/2026, 07:00

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:39

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:30

Interlocutória

•04/12/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:22

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 14:48

Emissão da Relação

07/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:25

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2026, 14:25

Prazo em Curso

07/05/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2026 02:00:00, 4ª Vara Cível.

06/05/2026, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:30

Conclusos para despacho

19/12/2025, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/12/2025, 11:48

Prazo em Curso

09/12/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:38

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2025, 16:38

Emissão da Relação

04/12/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 15:25

Decisão de Saneamento e Organização

04/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2025, 18:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/08/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:25

Autos entregues em carga ao Defensor

01/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:38

Prazo em Curso

23/07/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:35

Emissão da Relação

21/07/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 20:35

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:54

Prazo em Curso

16/06/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

11/06/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 02:44

Juntada de Ofício

31/01/2025, 13:19

Prazo em Curso

24/01/2025, 18:17

Documento Digitalizado

24/01/2025, 18:17

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 15:57

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Marco Antônio Girão D'Ávila (OAB 7456/MS), Ricardo Girão d´Ávila (OAB 8213/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0816387-59.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Luciana de Rezende - Reqdo: João Pereira da Rosa, Evanildo Arguelho - Expedido ofício à 2ª Circunscrição de Registro de Imóveis desta Comarca solicitando informações acerca da matrícula do lote 05, quadra 09 do Bairro Santa Branca Aparecida, foi remetido o ofício de fl. 700, informando que o referido imóvel está matriculado na 1ª Circunscrição. Assim, remeta-se ofício à 1ª Circunscrição de Registro de Imóveis desta Comarca solicitando informações acerca da matrícula do lote 05, quadra 09 do Bairro Santa Branca Aparecida, se houve a abertura de matrícula, remetendo cópia atualizada para a instrução do feito, ou informando a ausência de abertura de matrícula. Prazo de 15 dias. Com a resposta, venham os autos conclusos para novas deliberações.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/10/2024, 18:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/10/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2024, 13:08

Emissão da Relação

08/10/2024, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 14:41

Proferida decisão interlocutória

16/08/2024, 14:41

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:42

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

13/05/2024, 18:25

Juntada de Informações

25/04/2024, 13:47

Prazo em Curso

16/04/2024, 14:11

Documento Digitalizado

16/04/2024, 14:09

Documento Digitalizado

10/04/2024, 17:13

Expedição de Ofício.

04/04/2024, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/04/2024, 14:55

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 07:51

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 12:04

Emissão da Relação

26/01/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 16:43

Proferida decisão interlocutória

12/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 07:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 03:16

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.

05/06/2023, 14:00

Prazo em Curso

12/05/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:33

Emissão da Relação

08/05/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 20:05

Proferida decisão interlocutória

27/04/2023, 20:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:51

Conclusos para despacho

10/01/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 14:45

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 15:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/11/2022, 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/11/2022, 16:36

Publicado ato_publicado em 24/11/2022.

24/11/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:56

Autos entregues em carga ao Defensor

23/11/2022, 12:56

Emissão da Relação

23/11/2022, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 14:45

Proferida decisão interlocutória

11/11/2022, 14:45

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2022, 16:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 07:32

Emissão da Relação

09/08/2022, 14:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2022, 16:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/08/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 21:59

Autos entregues em carga ao Defensor

28/07/2022, 21:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:09

Prazo em Curso

31/05/2022, 11:14

Prazo em Curso

30/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:33

Expedição em análise para assinatura

16/05/2022, 21:04

Autos preparados para expedição

05/04/2022, 12:37

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2022, 07:31

Emissão da Relação

28/03/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 14:56

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 14:55

Conclusos para despacho

26/01/2022, 16:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 12:50

Prazo em Curso

13/01/2022, 13:56

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.

11/01/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2022, 07:32

Emissão da Relação

10/01/2022, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 09:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:32

Prazo em Curso

29/11/2021, 16:10

Prazo em Curso

17/11/2021, 18:09

Expedição de Carta.

11/11/2021, 18:58

Expedição de Carta.

11/11/2021, 18:57

Expedição em análise para assinatura

05/11/2021, 15:16

Autos preparados para expedição

17/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 14:06

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

09/09/2021, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 19:17

Proferida decisão interlocutória

03/09/2021, 19:17

Conclusos para despacho

04/08/2021, 18:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 09:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 00:42

Juntada de Ofício

28/07/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 10:00

Prazo em Curso

09/07/2021, 14:57

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:32

Emissão da Relação

06/07/2021, 10:54

Juntada de Carta precatória

02/07/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 16:47

Prazo em Curso

07/04/2021, 14:40

Documento Digitalizado

07/04/2021, 12:47

Documento Digitalizado

09/03/2021, 15:30

Expedição de Carta precatória.

05/03/2021, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2021, 16:01

Expedição em análise para assinatura

03/03/2021, 21:32

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 20:28

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 13:11

Emissão da Relação

01/03/2021, 13:10

Autos preparados para expedição

12/02/2021, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 14:22

Proferida decisão interlocutória

08/02/2021, 00:56

Conclusos para decisão

26/10/2020, 11:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/10/2020, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 15:06

Prazo em Curso

19/10/2020, 11:15

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 07:37

Emissão da Relação

15/10/2020, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 10:07

Prazo em Curso

30/09/2020, 13:23

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 20:24

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 14:56

Emissão da Relação

25/09/2020, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 18:53

Conclusos para decisão

11/05/2020, 11:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2020, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 12:26

Prazo em Curso

27/03/2020, 16:27

Prazo em Curso

17/03/2020, 10:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2020.

12/03/2020, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2020, 07:35

Emissão da Relação

11/03/2020, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2020.

11/03/2020, 16:20

Prazo em Curso

23/01/2020, 18:12

Juntada de Mandado

08/01/2020, 15:13

Juntada de NULL

08/01/2020, 15:13

Prazo em Curso

26/11/2019, 08:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

14/11/2019, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2019, 07:39

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 15:46

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:12

Expedição em análise para assinatura

13/11/2019, 10:31

Emissão da Relação

13/11/2019, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:05

Conclusos para decisão

13/08/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 17:14

Publicado ato_publicado em 19/06/2019.

19/06/2019, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2019, 07:36

Emissão da Relação

18/06/2019, 15:14

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2019.

18/06/2019, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2019, 07:02

Prazo em Curso

30/04/2019, 12:10

Expedição de Carta.

26/04/2019, 17:17

Expedição em análise para assinatura

26/04/2019, 15:14

Prazo em Curso

26/04/2019, 15:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2019, 13:20

Emissão da Relação

25/04/2019, 13:08

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 13:51

Juntada de Outros documentos

22/04/2019, 17:23

Juntada de Outros documentos

11/04/2019, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2019, 15:07

Proferida decisão interlocutória

08/04/2019, 15:07

Conclusos para decisão

26/03/2019, 15:04

Autos preparados para expedição

26/03/2019, 15:03

Autos preparados para expedição

26/03/2019, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 19:01

Prazo em Curso

11/02/2019, 14:22

Expedição de Carta.

08/02/2019, 16:18

Expedição em análise para assinatura

08/02/2019, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2019.

08/02/2019, 15:19

Prazo em Curso

21/01/2019, 18:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2018.

17/12/2018, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2018, 13:50

Emissão da Relação

14/12/2018, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 16:13

Publicado ato_publicado em 26/11/2018.

26/11/2018, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2018, 13:17

Emissão da Relação

23/11/2018, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 11:09

Prazo em Curso

26/09/2018, 14:22

Juntada de Mandado

26/09/2018, 14:21

Juntada de NULL

26/09/2018, 14:21

Prazo em Curso

01/08/2018, 13:36

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 18:40

Expedição em análise para assinatura

31/07/2018, 13:09

Autos preparados para expedição

23/07/2018, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 14:05

Publicado ato_publicado em 06/07/2018.

06/07/2018, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2018, 07:16

Emissão da Relação

05/07/2018, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2018, 15:06

Despacho Saneador

29/05/2018, 13:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 12:21

Publicado ato_publicado em 13/06/2017.

13/06/2017, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2017, 12:17

Emissão da Relação

12/06/2017, 15:55

Juntada de NULL

12/06/2017, 15:54

Juntada de Mandado

12/06/2017, 15:53

Prazo em Curso

03/05/2017, 16:18

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 13:00

Expedição em análise para assinatura

02/05/2017, 13:56

Conclusos para despacho

02/05/2017, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 17:38

Autos preparados para expedição

26/04/2017, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2017, 09:28

Prazo em Curso

18/04/2017, 16:21

Publicado ato_publicado em 12/04/2017.

12/04/2017, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2017, 13:28

Emissão da Relação

11/04/2017, 16:32

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/04/2017, 17:52

Juntada de Informações

03/04/2017, 17:48

Juntada de Outros documentos

03/04/2017, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2017, 16:49

Despacho Saneador

10/01/2017, 16:49

Conclusos para decisão

26/09/2016, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2016, 19:41

Autos preparados para expedição

23/09/2016, 14:51

Expedição de Certidão.

23/09/2016, 14:50

Prazo em Curso

14/09/2016, 16:53

Publicado ato_publicado em 13/09/2016.

13/09/2016, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2016, 13:24

Emissão da Relação

13/09/2016, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2016, 15:09

Despacho Saneador

09/09/2016, 15:08

Expedição de Certidão.

15/04/2016, 14:17

Prazo em Curso

12/04/2016, 15:26

Publicado ato_publicado em 06/04/2016.

06/04/2016, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2016, 13:57

Emissão da Relação

04/04/2016, 17:45

Juntada de Carta precatória

04/04/2016, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 17:43

Juntada de Ofício

10/03/2016, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2016, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2016, 15:01

Prazo em Curso

04/02/2016, 16:54

Publicado ato_publicado em 03/02/2016.

03/02/2016, 18:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2016, 17:05

Emissão da Relação

01/02/2016, 12:20

Documento Digitalizado

01/02/2016, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2016, 12:18

Prazo em Curso

21/01/2016, 15:07

Expedição de Carta.

19/01/2016, 19:00

Expedição em análise para assinatura

19/01/2016, 13:44

Juntada de NULL

16/12/2015, 14:26

Juntada de Mandado

16/12/2015, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2015, 14:25

Conclusos para despacho

15/12/2015, 13:21

Autos preparados para expedição

15/12/2015, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2015, 14:00

Prazo em Curso

11/12/2015, 16:37

Publicado ato_publicado em 11/12/2015.

11/12/2015, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 00:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2015, 17:10

Emissão da Relação

09/12/2015, 13:02

Documento Digitalizado

09/12/2015, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2015, 12:59

Documento Digitalizado

07/12/2015, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2015, 13:28

Prazo em Curso

03/12/2015, 15:53

Documento Digitalizado

03/12/2015, 15:52

Prazo em Curso

01/12/2015, 14:42

Prazo em Curso

01/12/2015, 14:41

Expedição de Carta precatória.

25/11/2015, 17:38

Publicado ato_publicado em 25/11/2015.

25/11/2015, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2015, 18:45

Expedição de Mandado.

24/11/2015, 18:37

Expedição de Carta.

24/11/2015, 18:37

Expedição de Carta.

24/11/2015, 18:37

Expedição em análise para assinatura

24/11/2015, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2015, 17:51

Emissão da Relação

23/11/2015, 17:48

Autos preparados para expedição

18/11/2015, 13:15

Autos preparados para expedição

18/11/2015, 13:14

Autos preparados para expedição

18/11/2015, 13:13

Autos preparados para expedição

12/11/2015, 15:49

Expedição de Certidão.

12/11/2015, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2015, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2015, 18:16

Juntada de NULL

08/06/2015, 12:22

Juntada de Mandado

08/06/2015, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2015, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2015, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2015, 21:46

Expedição de Certidão.

11/05/2015, 14:47

Prazo em Curso

30/04/2015, 12:23

Publicado ato_publicado em 30/04/2015.

30/04/2015, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2015, 17:47

Emissão da Relação

28/04/2015, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2015, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2015, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2015, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2015, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2015, 15:59

Documento Digitalizado

28/04/2015, 15:58

Documento Digitalizado

28/04/2015, 15:58

Documento Digitalizado

28/04/2015, 15:58

Documento Digitalizado

28/04/2015, 15:58

Documento Digitalizado

28/04/2015, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2015, 15:57

Juntada de NULL

24/04/2015, 17:23

Juntada de Mandado

24/04/2015, 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2015, 17:22

Prazo em Curso

19/03/2015, 16:56

Prazo em Curso

19/03/2015, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2015, 10:05

Expedição de Carta.

16/03/2015, 16:16

Expedição de Carta.

16/03/2015, 16:16

Expedição de Carta.

16/03/2015, 16:16

Expedição de Carta.

16/03/2015, 16:16

Expedição de Carta.

16/03/2015, 16:16

Expedição de Mandado.

16/03/2015, 16:16

Expedição em análise para assinatura

16/03/2015, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2015, 21:30

Expedição de Certidão.

10/02/2015, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2015, 15:30

Conclusos para despacho

26/01/2015, 16:00

Expedição de Certidão.

26/01/2015, 15:58

Prazo em Curso

15/12/2014, 12:48

Publicado ato_publicado em 15/12/2014.

15/12/2014, 12:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2014, 14:35

Emissão da Relação

10/12/2014, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2014, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2014, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2014, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2014, 15:40

Documento Digitalizado

10/12/2014, 15:39

Documento Digitalizado

10/12/2014, 15:39

Documento Digitalizado

10/12/2014, 15:39

Documento Digitalizado

10/12/2014, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2014, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2014, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2014, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2014, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2014, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2014, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2014, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2014, 15:26

Documento Digitalizado

05/12/2014, 15:24

Documento Digitalizado

05/12/2014, 15:23

Documento Digitalizado

05/12/2014, 15:23

Documento Digitalizado

05/12/2014, 15:23

Documento Digitalizado

05/12/2014, 15:23

Documento Digitalizado

05/12/2014, 15:23

Documento Digitalizado

05/12/2014, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2014, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2014, 10:49

Prazo em Curso

21/11/2014, 15:18

Prazo em Curso

21/11/2014, 15:18

Prazo em Curso

21/11/2014, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2014, 15:17

Expedição de Certidão.

21/11/2014, 15:15

Expedição de Certidão.

20/11/2014, 14:27

Juntada de Outros documentos

20/11/2014, 12:14

Expedição de Certidão.

19/11/2014, 15:05

Expedição em análise para assinatura

14/11/2014, 15:43

Expedição de Mandado.

14/11/2014, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2014, 15:31

Expedição de Ofício.

14/11/2014, 14:48

Expedição de Ofício.

14/11/2014, 14:48

Expedição de Ofício.

14/11/2014, 14:47

Expedição de Carta.

14/11/2014, 14:42

Expedição de Carta.

14/11/2014, 14:42

Expedição de Carta.

14/11/2014, 14:42

Expedição de Carta.

14/11/2014, 14:41

Expedição de Carta.

14/11/2014, 14:41

Expedição de Carta.

14/11/2014, 14:40

Expedição de Carta.

14/11/2014, 14:40

Expedição de Carta.

14/11/2014, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2014, 09:51

Autos preparados para expedição

13/11/2014, 14:16

Publicado ato_publicado em 13/11/2014.

13/11/2014, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2014, 16:22

Emissão da Relação

11/11/2014, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2014, 17:21

Despacho de recebimento da inicial

07/11/2014, 17:21

Expedição de Certidão.

23/10/2014, 15:50

Conclusos para julgamento

16/10/2014, 15:38

Autos preparados para expedição

16/10/2014, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2014, 14:12

Despacho de recebimento da inicial

16/10/2014, 14:12

Conclusos para despacho

14/10/2014, 14:53

Juntada de Ofício

14/10/2014, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2014, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2014, 20:45

Prazo em Curso

30/09/2014, 13:58

Expedição de Certidão.

30/09/2014, 13:50

Publicado ato_publicado em 30/09/2014.

30/09/2014, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2014, 15:22

Emissão da Relação

25/09/2014, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2014, 15:03

Tutela Provisória

24/09/2014, 15:03

Conclusos para despacho

22/09/2014, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2014, 09:18

Transferência da Conclusão

10/07/2014, 09:35

Conclusos para despacho

18/06/2014, 13:09

Publicado ato_publicado em 16/06/2014.

16/06/2014, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2014, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2014, 20:12

Emissão da Relação

11/06/2014, 20:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2014, 10:50

Despacho de recebimento da inicial

30/05/2014, 10:50

Conclusos para decisão

21/05/2014, 16:12

Distribuído por sorteio

21/05/2014, 13:12

Despacho

•18/07/2025, 20:35

Despacho

•11/06/2025, 17:11

Interlocutória

•16/08/2024, 14:41

Interlocutória

•12/01/2024, 16:43

Interlocutória

•27/04/2023, 20:05

Interlocutória

•11/11/2022, 14:45

Interlocutória

•23/03/2022, 14:55

Interlocutória

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