Procedimento Comum Cível 0809047-49.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSUEL DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

SONELI GARCETE VICENTE

CPF

Autor

JAIME GARCETE LOPES

CPF

Autor

LíVIA GARCETE LOPES

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON DA SILVA SERRA

OAB/MS 21197·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RAMOS NASCIMENTO SANTOS

OAB/MS 28547·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO A. FRAGATA JR.

OAB/SP 39768·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSUEL DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

SONELI GARCETE VICENTE

CPF

Autor

JAIME GARCETE LOPES

CPF

Autor

LíVIA GARCETE LOPES

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:37

Manifestação do Ministério Público

27/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:16

Autos entregues em carga ao Promotor

27/01/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

23/12/2025, 21:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:42

Prazo em Curso

08/12/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

04/12/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:50

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:37

Manifestação do Ministério Público

27/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:16

Autos entregues em carga ao Promotor

27/01/2026, 09:16

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 18:17

Despacho

•05/09/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

23/12/2025, 21:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:42

Prazo em Curso

08/12/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

04/12/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:50

Manifestação do Ministério Público

07/10/2025, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:03

Autos entregues em carga ao Promotor

06/10/2025, 14:03

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:01

Prazo em Curso

11/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:01

Prazo em Curso

26/03/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:35

Emissão da Relação

24/03/2025, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 02:48

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:43

Prazo em Curso

15/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Josuel de Oliveira Lopes, Soneli Garcete Vicente, Jaime Garcete Lopes, Lívia Garcete Lopes - Réu: Latam Airlines Group S/A, Decolar.com Ltda - Intimação - ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Francisco A. Fragata Jr. (OAB 39768/SP), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), LEONARDO RAMOS NASCIMENTO SANTOS (OAB 28547/MS) Processo 0809047-49.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... I. Tarjem-se os autos (participação do MP). II. Justifiquem as partes autoras, no prazo de 15 (quinze) dias, suas ausências pessoais à audiência inaugural, não constando do instrumento de mandato poderes específicos para representação específica, pena de multa, conforme advertido no despacho inicial de admissibilidade, facultada a sanação do vício. Intimem-se. Cumpra-se.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

10/10/2024, 11:02

Informação do Sistema

06/10/2024, 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2024, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:51

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:55

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 12:32

Prazo em Curso

24/05/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:34

Emissão da Relação

22/05/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 03:04

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2023, 15:36

Prazo em Curso

17/11/2023, 06:17

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

13/11/2023, 18:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2023, 14:36

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/10/2023, 14:36

Juntada de Pedido de Substabelecimento

17/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2023, 12:51

Prazo em Curso

22/09/2023, 23:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 10:31

Prazo em Curso

05/09/2023, 15:34

Expedição de Carta.

05/09/2023, 13:58

Expedição em análise para assinatura

04/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 10:56

Prazo em Curso

25/08/2023, 12:51

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:33

Emissão da Relação

23/08/2023, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 08:37

Prazo em Curso

14/08/2023, 16:52

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:12

Prazo em Curso

10/08/2023, 18:05

Expedição de Carta.

10/08/2023, 17:13

Expedição de Carta.

10/08/2023, 17:13

Expedição em análise para assinatura

10/08/2023, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:36

Emissão da Relação

09/08/2023, 17:38

Autos preparados para expedição

07/08/2023, 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2023, 12:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 12:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 12:12

Prazo em Curso

03/08/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 02:20:00, 3ª Vara Cível.

03/08/2023, 14:23

Prazo em Curso

03/08/2023, 12:35

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:33

Emissão da Relação

31/07/2023, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 18:22

Recebida petição inicial

28/07/2023, 18:22

Conclusos para decisão

28/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:17

Prazo em Curso

06/07/2023, 12:14

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:34

Emissão da Relação

04/07/2023, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

20/02/2023, 17:05

Despacho

•14/03/2025, 14:50

Despacho

•20/09/2024, 18:51

Despacho

•08/04/2024, 15:28

Despacho

•28/07/2023, 18:22

Despacho

•03/07/2023, 17:52