Procedimento Comum Cível 0850971-06.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 83.680,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:09

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 13:23

Prazo em Curso

16/01/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:21

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 08:14

Emissão da Relação

11/11/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:05

Registro de Sentença

03/11/2025, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:40

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:05

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:09

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 13:23

Prazo em Curso

16/01/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:21

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 10:21

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 16:05

Despacho

•28/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 08:14

Emissão da Relação

11/11/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:05

Registro de Sentença

03/11/2025, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:40

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 10:11

Documento Digitalizado

13/08/2025, 17:47

Documento Digitalizado

13/08/2025, 17:47

Documento Digitalizado

13/08/2025, 17:47

Juntada de Ofício

13/08/2025, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2025, 08:19

Prazo em Curso

29/07/2025, 17:24

Prazo em Curso

25/07/2025, 16:38

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 15:54

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 15:54

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 13:02

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 10:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 08:18

Emissão da Relação

30/04/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 21:50

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:01

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:05

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/03/2025, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:50

Prazo em Curso

16/01/2025, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 04:02

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Mair Valdovino Junior - Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a decisão atacada. 12. Cumpra-se, no mais, a decisão proferida. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0850971-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:59

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 14:23

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

12/11/2024, 14:23

Recebidos os Autos do NAT

23/10/2024, 19:03

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mair Valdovino Junior - Diante disso, com fundamento no princípio da não surpresa e da cooperação, Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0850971-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre tais Temas, notadamente no que tange à prova dos requisitos cumulativos impostos para o fornecimento de medicamento não incorporado, elencados acima.No mesmo prazo, deverá trazer documentos que entenda necessários para comprovar o necessário. 10. Após, encaminhem-se os autos ao NAT, para manifestação no prazo de 5 dias.11. Tudo feito, venham conclusos na fila de medidas urgentes.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

10/10/2024, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:25

Recebidos os Autos do NAT

08/10/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:57

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/09/2024, 18:44

Prazo em Curso

26/09/2024, 14:14

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 09:27

Emissão da Relação

24/09/2024, 14:17

Prazo em Curso

17/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:48

Expedição de Carta.

06/09/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 13:59

Tutela Provisória

06/09/2024, 13:59

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:20

Recebidos os Autos do NAT

04/09/2024, 11:12

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:32

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2024, 09:35

Informação do Sistema

30/08/2024, 19:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/08/2024, 19:31

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 19:20

Despacho

•29/04/2025, 21:50

Interlocutória

•12/11/2024, 14:23

Despacho

•10/10/2024, 17:25

Despacho

•03/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:43

Interlocutória

•06/09/2024, 13:59

Despacho

•02/09/2024, 15:32