Procedimento Comum Cível 0807176-44.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 63.360,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ARTHUR DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA

OAB/MS 16093·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA

OAB/MS 17247·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2026, 09:02

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:53

Expedição de Carta.

13/04/2026, 11:53

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:20

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 08:45

Emissão da Relação

23/09/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 12:25

Todas as movimentações(101)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2026, 09:02

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:53

Expedição de Carta.

13/04/2026, 11:53

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 18:23

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 18:23

Despacho

•01/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:20

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 08:45

Emissão da Relação

23/09/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:07

Prazo em Curso

04/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:35

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

23/07/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 15:42

Despacho Saneador

23/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:01

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:32

Prazo em Curso

05/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/05/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:34

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:11

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 02:33

Prazo em Curso

07/03/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/02/2025, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de Contestação

17/01/2025, 17:36

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

14/01/2025, 10:01

Prazo em Curso

09/12/2024, 13:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2024, 15:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:30

Informação do Sistema

02/12/2024, 18:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/12/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 08:01

Prazo em Curso

28/10/2024, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 10:11

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Arthur de Oliveira Filho - Despacho fls. 529: Intimação - ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0807176-44.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. 1.- Recebo a emenda de fls. 47/528, que passa integrar a exordial. 2.- Concedo ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). 3.- No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA1, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto. Comunique-se ao CEJUSC. 4.- Intime-se, ainda, a Ré para que, no mesmo prazo da contestação, traga aos autos a(s) cópia(s) da(s) apólice(s) do seguro de vida em grupo e dos respectivos certificados individuais em nome da parte autora, contendo o(s) valor(es) da(s) cobertura(s) contratada(s), sob as penas do art. 400 do CPC. 5.- Intimem-se, o Autor por seu(s) advogado(s).***Fica, ainda, a parte autora intimada da audiência de conciliação designada para o dia 06/12/2024, às 15h20 (fls. 530), e ciente das orientações contidas na certidão de fls. 531.

18/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:46

Prazo em Curso

16/10/2024, 16:24

Emissão da Relação

16/10/2024, 16:22

Expedição de Carta.

16/10/2024, 16:21

Expedição de Carta.

16/10/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:20

Expedição em análise para assinatura

14/10/2024, 12:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2024 03:20:00, 2ª Vara Cível.

10/10/2024, 16:08

Prazo em Curso

08/10/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 07:47

Recebida petição inicial

19/09/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 18:31

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/08/2024, 14:01

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 16:05

Despacho

•18/08/2025, 16:49

Interlocutória

•23/07/2025, 15:41

Despacho

•20/05/2025, 15:30

Despacho

•08/05/2025, 17:34

Despacho

•14/02/2025, 18:08

Despacho

•19/09/2024, 07:47

Despacho

•24/07/2024, 15:05