Procedimento Comum Cível 0801250-84.2022.8.12.0024 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801250-84.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: José Mariano Bento DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801250-84.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: José Mariano Bento DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0801250-84.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: José Mariano Bento DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3. Recurso conhecido e não acolhido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801250-84.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: José Mariano Bento DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801250-84.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: José Mariano Bento DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801250-84.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/09/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/09/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:27

Recebidos os autos

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:01

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 18:23

Despacho

•15/01/2024, 14:25

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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